Leilão "Seridó Terra do Leite" movimenta Caicó e região.

A capital do Seridó vai receber, a partir desta sexta-feira (21), a 37ª edição da Exposição Agropecuária da região. O evento, que será realizado no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel até o próximo domingo (23), vai contar com a participação de pecuaristas de todo o Rio Grande do Norte.

Segundo a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), são esperados mais de 1.500 animais nas atividades do Feirão do Pronaf, torneio leiteiro, julgamentos e do VII Leilão Seridó Terra do Leite, que fazem parte da exposição.

O titular da Sape, secretário Francisco das Chagas Azevedo, destacou os investimentos em melhorias realizados no Parque, como a construção de área para o torneio leiteiro de caprinos, novas áreas para bovinos e espaço para os tratadores.

A secretaria está disponibilizando ainda mais 70 novos currais, construídos nos últimos dois anos, o que aumentou em 50% a capacidade do parque de exposições. Os investimentos somam mais de R$ 200 mil.

A Emater, apoiadora da Sape, estará promovendo, durante a exposição e ao longo da próxima semana, uma série de cursos e oficinas, além de trazer caravanas para visitarem o parque durante o evento. A ideia é proporcionar aos agricultores familiares a oportunidade de troca de informações, além de orientações sobre qual a melhor compra, caso esses agricultores se interessem por animais expostos.

Além disso, durante toda a exposição, os pecuaristas poderão contar com o Espaço do Produtor, estrutura móvel e climatizada, de onde podem ser assistidos os julgamentos dos animais.

A 37ª Exposição Agropecuária do Seridó é promovida pela Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), em parceria com a Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc), Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc) e Prefeitura Municipal de Caicó, com apoio dos orgãos Emater, Emparn, Ceasa, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 2 milhões na realização do Circuito Estadual de Eventos Agropecuários, que este ano terá 52 eventos, 12 a mais que o do ano passado.

Terra do Leite.

Um dos principais momentos da Expo Caicó, além dos julgamentos de animais das raças bovinas, caprina e ovina, será a realização do VII Leilão Seridó Terra do Leite, promovido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e convidados, no sábado (22) à tarde.

Durante o evento, serão ofertados aos pecuaristas da região cerca de 50 lotes da melhor genética do estado. Para os criadores interessados em adquirir os animais, a Emparn está oferecendo condições facilitadas: são 16 parcelas (2 + 2 + 10 + 2) sem juros. 

Confira os lotes AQUI.

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Termina dia 9 o prazo para solicitar a restituição do Funrural pago nos últimos 10 anos.

O alerta é feito pelo advogado Luiz Carlos Lanzoni Júnior. Ele teme que muitos percam este prazo por desinformação. “Quem deixar para ingressar com uma ação a partir de 09 de junho perderá metade deste período, ou seja, somente poderá requerer a devolução do imposto referente aos últimos cinco anos”, explica.

Atentar para este prazo prescricional pode, segundo o advogado, fazer uma enorme diferença ao final. “Minha orientação é para que cada produtor não perca tempo e procure um advogado especializado na área para que não seja surpreendido com a perda de prazo”, alerta.

A possibilidade de restituição do imposto foi aberta após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar o tributo inconstitucional ao julgar procedente, em decisão final, recursos extraordinário no. 363.852, interposto pelo Frigorífico Mataboi, de Araguari, MG.

Entretanto, Lanzoni Júnior alerta: “esta decisão foi pontual e beneficia apenas aquele frigorífico”. Ocorre que o precedente foi aberto e passou a permitir a que os interessados pudessem entrar com ações judiciais, uma vez que o imposto (2,3% sobre o valor da transação) continua vigente no país.

O advogado explica como funciona: “duas são as alternativas, em princípio, passíveis de adoção por parte dos interessados - a primeira é a possibilidade de ajuizar ação judicial com o objetivo de suspender a cobrança do tributo; a outra é impetrar recurso com o intuito de receber os valores pagos durante os últimos 10 anos”.

O alerta do advogado para o fim do prazo para requerer a devolução dos valores pagos nos últimos 10 anos é apenas um detalhe dentro do emaranhado de variações deste procedimento judicial, mas, segundo ele, “pode ser significativo no aspecto financeiro ao final do processo”.

Lanzoni Júnior observa que cada situação tem características diferenciadas e aconselha ao produtor interessado a buscar apoio jurídico o mais rápido possível. “No geral, o levantamento deve ser bem detalhado e isso demanda certo tempo para que documentos, por exemplo, sejam providenciados”, explica.

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O Governo do Estado, através da Emater-RN abriu o Edital do Programa Campo Mais Forte/BNDES que tem por finalidade promover a inclusão social através do desenvolvimento de arranjos produtivos locais no Estado do Rio Grande do Norte.

O Edital vai selecionar e apoiar técnica e financeiramente Projetos Produtivos de natureza coletiva, apresentados por pessoas jurídicas de direito privado, sem finalidade lucrativa, integrados por indivíduos de baixa renda.

 

Os recursos destinados ao apoio financeiro dos Projetos selecionados são oriundos do Fundo Estadual de Combate a Pobreza no Estado do Rio Grande do Norte (FECOP) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES-Fundo Social).

 

O montante de recursos é de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), sendo R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) do BNDES e R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

 

O valor total de cada Projeto selecionado pelo presente Edital ficará limitado a R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), devendo a entidade proponente entrar com contrapartida de, no mínimo, 10% (dez por cento) do projeto apoiado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e BNDES;

Poderá ser destinada à consultoria para elaboração e implantação do projeto produtivo a remuneração de até 10% (dez por cento) do valor apoiado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e BNDES a cada projeto, tendo como limite o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), devendo tal remuneração estar incluída no orçamento do projeto.

O Documento completo e seus formulários estarão disponíveis no site da Emater a partir deste dia 14 de maio.

Cronograma.

12 de maio - Lançamento do Edital, no D.O.E. e na página eletrônica do Governo do Rio Grande do Norte;

De 13 à 21 de Maio - Realização das oficinas técnicas com orientações para a elaboração do Projeto Técnico e Plano de Trabalho;

De 18 de maio à 10 de junho - Inscrição dos Projetos;

18 de junho - Divulgação do resultado provisório da seleção do D.O.E. e no site eletrônico do Governo do Rio Grande do Norte;

25 de junho - Divulgação do resultado final da seleção do D.O.E. e no site eletrônico do Governo do Rio Grande do Norte;

Até 30 de junho - Conveniamento com as entidades beneficiárias.

 

As propostas técnicas deverão obedecer a uma das seguintes categorias:

Categoria 01: Inovação

Categoria 02: Melhorias Estruturais e Financeiras

Categoria 03: Projetos abrangendo as categorias 1 e 2

São itens financiáveis com recursos do presente Edital:

Consultoria para elaboração e para implantação do projeto

Construção civil de estruturas coletivas;

Aquisição de máquinas e equipamentos novos;

Aquisição de máquinas e equipamentos importados novos;

Equipamentos de proteção individual (EPI);

Capacitação/assessoria em organização social, gestão e na área técnico-operacional;

Equipamentos de informática, comunicação e softwares;

Veículos utilitários e caminhões;

Serviços e Materiais de Divulgação do empreendimento apoiado;

Capital de giro no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Todas as informações você encontra AQUI.

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Plano Safra 2010/2011 promete R$ 16 bilhões para a Agricultura Familiar.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011 terá R$ 16 bilhões, R$ 1 bilhão a mais do que no ciclo anterior. O anúncio foi feito ontem (12) pelo presidente Lula durante reunião em que entregou à comitiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) as respostas do Governo Federal às reivindicações do Grito da Terra Brasil 2010. O presidente da Contag, Alberto Broch, avaliou que houve avanços satisfatórios nas negociações. A confederação havia solicitado R$ 20 bilhões para atender demandas de custeio, investimento e comercialização. "Outras medidas devem auxiliar a chegarmos aos R$ 20 bilhões", ponderou Broch.

No encontro, que contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, também foi anunciada a duplicação do limite de financiamento do crédito para aquisição de terras, que passa de R$ 40 mil para R$ 80 mil, e a ampliação do teto de financiamento do programa Mais Alimentos de R$ 100 mil para R$ 130 mil por agricultor. O governo ainda deve fazer alteração no conceito da renda bruta anual para efeito de acesso ao Pronaf. Cassel informou que haverá ampliação do valor da receita para enquadramento no programa de R$ 110 mil para R$ 220 mil. Ele também destacou que, a partir do próximo plano safra, 20% dos recursos do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) irão para a agricultura familiar, valor estimado em R$ 1 bilhão.

Segundo Broch, o presidente Lula teria garantido que, na próxima semana, serão assinados dois decretos. Um deles promove mudanças no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Animal (Suasa), que trata da inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal. O outro decreto estabelece critérios para a aprovação do manejo e da averbação da reserva legal nos imóveis rurais. O dirigente ainda acredita que o Governo Federal atenderá reivindicações da pauta de políticas sociais. Uma delas é a inclusão de capítulo específico sobre o campo no Plano Nacional de Educação. Além disso, o Ministério da Previdência Social teria assumido o compromisso de contratar 500 médicos peritos para melhorar o atendimento dos trabalhadores rurais. Broch salientou que a confederação continuará atenta à efetivação das medidas, pois muitas dependem de regulamentação ou autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN).

No primeiro ato de ontem do Grito da Terra, mais de 7 mil trabalhadores rurais se concentram na Esplanada dos Ministérios, onde realizaram assembleia geral e, em torno de um mosaico do mapa do Brasil, se deram as mãos e pediram que as reivindicações fossem atendidas. Lideranças da Contag e representantes da União repassaram as medidas aos agricultores em frente ao Congresso Nacional em ato público à tarde. Como o resultado foi considerado positivo, os produtores começaram a retornar para suas cidades de origem.

Prinicipais medidas:
Plano safra: R$ 16 bilhões
PGPM: R$ 1 bilhão para pequenos
Mais Alimentos: ampliação do limite de financiamento para R$ 130 mil
Pronaf: acesso para agricultores com renda de até R$ 220 mil
Política agrária: limite de financiamento do crédito fundiário de R$ 40,00 mil para R$ 80,00 mil.

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RN produzirá energia solar nas áreas rurais do crédito fundiário.

A utilização de energia solar nas áreas rurais assistidas pelo Crédito Fundiário no Rio Grande do Norte está perto de se tornar realidade. A afirmação foi feita pelo secretário estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Paulo Henrique Macedo, após participar do Colóquio Solar Brasileiro, evento que reuniu nesta quarta-feira (12) em Natal, especialistas, pesquisadores, empresas e investidores brasileiros e internacionais.

“Nossa proposta é implantar painéis solares para a produção de energia elétrica em todas as associações comunitárias do Crédito Fundiário do RN, o que beneficiaria, hoje, cerca de cinco mil famílias de agricultores”, informa o secretário Paulo Henrique Macedo.

Segundo o professor Sebastião Luiz de Oliveira, doutor da Escola de Ciências e Tecnologia da UFRN, em um primeiro momento essa energia deverá ser de uso exclusivo de cada comunidade, porém, em médio prazo, pode ser possível que algumas áreas estejam aptas a comercializar a energia excedente, tendo nessa atividade mais uma fonte de geração de renda. “Na Europa existem igrejas que consomem e vendem a energia que produzem com a captação de luz do sol. Existem, inclusive, pessoas que instalam painéis solares em suas casas e também ganham dinheiro dessa forma”, esclareceu.

De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Francisco Cipriano de Paula Segundo, o governo do Estado já se mobiliza para efetivar parcerias com investidores, como o Banco Mundial e empresas estatais. “Estamos buscando diminuir os espaços para que essa ação aconteça o mais brevemente possível. Vamos trabalhar juntos por isso”, afirmou.

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Fundação inicia processo de certificação de sementes no RN.

O engenheiro agrônomo da Fundação Pró-Sementes em Mato Grosso, Helton Fleck da Silveira, iniciou em abril a implantação do processo de certificação de sementes da FPS no Rio Grande do Norte. Esse é o nono estado brasileiro a receber o processo.

Em visita ao estado, ele conheceu as áreas de algodão irrigado no município de Touros, o Grupo Santana em Alto do Rodrigues, as usinas de descaroçamento de algodão e também as unidades de beneficiamento de sementes e armazenagem das empresas certificadas. No estado, serão certificadas sementes de feijão caupi, feijão comum, milho e algodão.

Na oportunidade, o engenheiro agrônomo também apresentou o Programa de Certificação de Sementes da Fundação Pró-Sementes em reunião ordinária da CESM, com a presença de representantes do MAPA (SFA/SEFAG-RN), da SAPE (Secretaria da Agricultura e Pecuária do Estado), da EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN), da Embrapa Campina Grande, da UFRN, da EMATER e do Grupo Santana, representando os produtores de sementes.

Durante a visita, também foi realizado treinamento do engenheiro agrônomo Francisco Canindé Fonseca de Gouveia, que será o amostrador para a coleta de sementes da certificação.

O Programa de Certificação de Sementes da Fundação Pró-Sementes abrange os estados do RS, SC, PR, SP, MT, MS, GO, BA e agora RN.

Assentamento Santa Fé recebe licença de instalação do IDEMA.

O Incra no Rio Grande do Norte recebeu a Licença de Instalação e Operação (LIO) do assentamento Santa Fé, em São Miguel do Gostoso, localizado no Território da Cidadania do Mato Grande (RN). Esta é a primeira LIO emitida pelo Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema/RN) em 2010 para assentamentos rurais do estado.

As licenças são documentos que permitem ao Incra dar início ao processo de regularização do passivo ambiental nos assentamentos. Elas são fruto de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado pelo Incra, Ibama, Idema e Ministério Público Federal, em julho de 2008. De acordo com o Termo, todos os 285 assentamentos federais do Rio Grande do Norte devem estar licenciados até 2011.

Para que a LIO seja emitida, o Incra requer ao Idema a emissão do documento dos assentamentos definidos como prioridades pelos órgãos ambientais. Normalmente, são localidades que apresentam alguma irregularidade ambiental como área degradada, desmatada ou que sofreu queimadas. Um grupo de técnicos do Incra, formado por engenheiros e biólogos, define quais são os assentamentos prioritários.

Com a LIO emitida esta semana, esse é o terceiro documento de licença ambiental deste tipo recebido pelo Incra após a assinatura do TAC. As duas primeiras licenças foram emitidas no ano passado para os assentamentos Santa Elza (Mossoró) e Tião Carlos (Governador Dix-Sept Rosado), ambas na região Oeste potiguar. A previsão é que no decorrer dos próximos meses, as demais sejam emitidas, de forma mais rápida.

De acordo com o Setor de Meio Ambiente do Incra/RN, os documentos determinam a realização de várias ações para recuperação de áreas degradadas, recomposição e cercamento de área de reserva legal entre outros. As licenças têm prazo de quatro anos, podendo ser renovadas de acordo com a Lei 287/06, resolução do Conama que regula o licenciamento ambiental. “Esse documento é essencial e de muita importância, porque possibilita a liberação de créditos para as famílias beneficiárias da reforma agrária”, opinou o superintendente regional do Incra/RN, Paulo Sidney Gomes. 

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BNB vai rever dívidas do FNE.

Liquidação de débitos será válida desde que o valor não seja inferior a 30% da dívida atualizada pelos encargos normais.

Como forma de tentar equalizar dívidas e arrecadar mais fundos para empreendimentos no Nordeste, o Conselho Deliberativo da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) decidiu que o BNB (Banco do Nordeste do Brasil) irá rever antigas dívidas do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) em execução.

Na reunião do último dia 29, em Recife, ficou estabelecido que a liquidação de dívidas do FNE pelos bens penhoráveis será válida desde que o valor da liquidação não seja inferior a 30% do valor da dívida atualizada pelos encargos normais.

Entretanto, os bens penhorados avaliados em um valor superior ao piso estabelecido, serão executados normalmente. Agora, a diretoria administrativa do banco se reunirá para discutir a determinação e informá-la aos inadimplentes.

O processo será monitorado durante os próximos seis meses para que o BNB avalie a adesão dos clientes ao processo.

De acordo com José Andrade Costa, superintendente da Área de Crédito e Gestão de Produtos do BNB, ainda não há como estimar o valor total em execução, nem o que se espera arrecadar com a resolução. O montante está incluído nos R$ 6 bilhões de dívidas ao FNE.

O processo de implementação da medida ainda levará algum tempo para ser executado.

O FNE concede financiamentos ao setor produtivo, em consonância com o plano regional de desenvolvimento, de forma a possibilitar a redução da pobreza e das desigualdades.

Aporte ao FDNE

Na reunião do conselho, ficou decidido ainda que os estados e municípios estão desobrigados de aportar recursos no FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), já que contam com fundos próprios para contrapartidas de financiamentos, a exemplo do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), no Ceará, responsável por garantir incentivos financeiros e fiscais, que servem como contrapartidas ao financiamento do FNDE.

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Festa no escritório local!!!

Hoje, quem faz aniversário é a nossa companheira Maria Auxiliadora Alves, popularmente conhecida como Ateírte.

A equipe local parabeniza e deseja muita saúde, paz e amor para essa colega maravilhosa!

Emater-Apodi promove curso de capacitação em produção de doces.

Acontece, no próximo dia 11, na Emparn, o curso de Produção de Doces Caseiros. 

O curso, com carga horária de 8h, é promovido pela Emater-Apodi, e será ministrado pela nutricionista da regional de Mossoró, Leila Paiva, e pela pedagoga Ilka Lins. Serão contemplados os doces de goiaba, leite, mamão com coco e banana.

O curso é uma reivindicação dos agricultores cadastrados no Programa Compra Direta, e será pré-requisito para as próximas vendas. 

As vagas são limitadas e as inscrições já começaram! 

Quem se interessar, deve procurar Marcela Felix para fazer sua inscrição até o dia 10.

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INCRA/RN constrói primeiras casas com o novo valor do crédito.

O Incra no Rio Grande do Norte comemora a conclusão das primeiras casas edificadas com o aumento do crédito Aquisição de Materiais de Construção, no valor de R$ 15 mil. O crédito, antes no valor de R$ 10 mil, foi incrementado no final do ano passado para possibilitar a construção de casas maiores, com mais qualidade e melhor acabamento, melhorando as condições de moradia e de vida nos assentamentos rurais.

O Incra está construindo 751 moradias com o novo valor em 12 assentamentos criados nos últimos três anos, sendo a maioria nas regiões do Oeste e do Mato Grande. São cerca de 3.700 pessoas beneficiadas diretamente com a ação. Desde fevereiro passado, foram iniciadas as construções de 496 casas com o novo crédito. Outras 255 residências já estão com dinheiro em conta e deverão ser começadas ainda no primeiro semestre deste ano.

No assentamento Nove de Outubro, em Caraúbas, por exemplo, as primeiras casas foram concluídas na semana passada. Lá, 41 famílias terão suas moradias com dois quartos, sala, banheiro, cozinha e varanda. As residências medem 83 metros quadrados, 23 metros quadrados a mais que o padrão das casas construídas anteriormente pelo Incra.

Investimentos.

Somente com o Crédito Aquisição de Material de Construção, o Incra/RN está investindo mais de R$ 11,6 milhões. São recursos que têm transformado as agrovilas dos assentamentos em verdadeiros canteiros de obra, além de aquecer as vendas no comércio de material de construção no interior do Rio Grande do Norte. "Esta ação do Incra é tão grande e importante quanto às de políticas habitacionais realizadas pelos governos", afirmou o superintendente regional do Incra, Paulo Sidney.

“Casa maior, com compartimentos bem distribuídos, contribui para melhorar o bem-estar dos moradores e a receptividade da família”, afirmou o engenheiro civil do Incra, Francisco Picado. Para ele, o aumento do crédito possibilitou a construção de casas mais confortáveis e compatíveis com o tamanho da família que vive e trabalha no meio rural. Picado ressaltou também a construção das varandas. “Numa região quente, como é o Nordeste, a varanda esfria a temperatura do interior da casa, além de ser o melhor local para conversar com familiares e vizinhos”. O engenheiro civil lembrou ainda da tradição nordestina de descansar na rede armada na varanda.

Crédito Instalação.

O Crédito Instalação consiste no provimento de recursos financeiros sob a forma de concessão de crédito, aos beneficiários da Reforma Agrária, visando assegurar aos mesmos os meios necessários para instalação e desenvolvimento inicial e/ou recuperação dos projetos do Programa Nacional de Reforma Agrária.

O Crédito Instalação vem sendo concedido desde 1985, sendo um importante instrumento na implantação dos projetos de assentamento. Seus valores e modalidades vêm sendo adequados ao longo dos anos de modo a propiciar condições dignas de ocupação, de produção e manutenção das famílias na parcela rural. Em 2005, o Crédito Instalação passou a ter cinco modalidades. Em 2007, foi reabilitado o Crédito Produção, que se destina a recuperação da capacidade de acesso a novos créditos, possibilitando a quitação de financiamentos contraídos no âmbito do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária - Procera. Em 2008, foram criadas mais duas modalidades, o Apoio Mulher e o Adicional Fomento. Em junho de 2009, surgiu mais uma modalidade, com a criação do Crédito Ambiental.

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