Programa Garantia Safra.

Começou no dia 1º de agosto as inscrições para o Programa Garantia Safra.

Os técnicos da EMATER realizarão oficinas nas comunidades, onde no momento ocorrerão a divulgação e as inscrições  dos agricultores familiares.

Os presidentes das associações podem procurar o Escritório Local para marcar as oficinas em suas comunidades.

Os agricultores interessados também podem procurar a EMATER Local e garantir sua inscrição neste Programa.

O que é o Garantia Safra?

 

O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo ― área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente Semiárida ― que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores localizados na área de atuação da SUDENE façam adesão ao GS.

Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência  com o Semiárido, receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

O valor do Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo  GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra.

Fonte: Portal do MDA

Agricultura familiar deve investir em nichos de mercado, diz especialista.

A agricultura familiar pode aproveitar nichos de mercado, como o de alimentos frescos, para se sobressair em relação à produção tradicional, afirmou nesta segunda-feira (15/8) o especialista em agronegócios e agricultura rural do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura Familiar, Hernando Riveros.

“A agricultura familiar não tem como competir com as commodities e com produtos genéricos. A agricultura familiar tem possibilidade de brigar no mercado em que o consumidor reconhece algum atributo especial”, destacou antes de fazer palesta no instituto.

Ele disse ainda que a agricultura familiar deveria investir em processos que possam agregar valor aos seus produtos, como um selo de boas práticas agrícolas. “Deveríamos tratar de inserir cada vez mais e incorporar processos de seleção, classificação e de embalo porque a agregação de valor vai transformar os produtos e a pequena agroindústria; até porque o mercado paga mais por produtos frescos. Hoje, se paga mais pela fruta fresca do que pelo suco”, destacou.

Riveros disse ainda que instituto trabalha para mapear e apoiar atividades ligadas à agricultura familiar em vários países. Ele disse que o instituto já identificou atividades na Argentina, no âmbito do Ministério da Agricultura, de implementação de selo de qualidade e de denominação de origem. Ele também falou sobre uma experiência na Colômbia de apoio ao microempresário rural e de articulação com mercados internacionais.

“Esse é o desenvolvimento mais interessante que identificamos até agora. Vamos mapear essas atividades em países como o Brasil, em que temos visto possibilidade de tratar desses temas”, completou o especialista.

Fonte: Revista Globo Rural

Produtores do Pronaf terão credenciamento aprimorado.

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Muller, disse nesta terça-feira (16/8) que está trabalhando com o Tribunal de Contas da União (TCU) para aprimorar o sistema de credenciamento de produtores no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O TCU concluiu, após monitorar o programa, que faltam mecanismos que impeçam a concessão irregular de crédito.

“Esse trabalho constante com o TCU, além do Ministério Público e da Polícia Federal, tem o objetivo de obter um sistema eficiente e que chegue realmente a quem tenha que chegar”, disse Muller.

Segundo o relatório do tribunal, para obter a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP), necessária para ter acesso ao benefício, o produtor rural tem que apresentar seus dados socioeconômicos, mas o sistema de coleta não checa a veracidade do que foi declarado. O relator do processo, ministro substituto André Luís de Carvalho, disse, em nota, que “é necessária ação coordenada entre diferentes órgãos e entidades integrantes da estrutura de concessão de benefícios”.

Para corrigir as falhas, foi determinado à Secretaria de Agricultura Familiar do MDA que, em até 90 dias, verifique a veracidade das informações fornecidas pelos produtores, encaminhe a relação das declarações não validadas ao Banco Central (BC) e às instituições financeiras e anule pelo menos uma declaração dos beneficiários que têm dois documentos. De acordo com o TCU, há 3.439 titulares com mais de uma DAP.

Muller informou que existem aproximadamente 3,8 milhões de DAP e que sua secretaria está atuando no cancelamento das declarações de quem não se enquadra no Pronaf. “O controle sobre a emissão é permanente. Já cancelamos milhares de DAP após apontamentos do Ministério Público e da Polícia Federal. Além disso, descredenciamos as entidades que apresentaram problemas e reportamos às autoridades federais para que façam a responsabilização”.

Para o TCU, a baixa fiscalização do BC, além das limitações para a desclassificação de financiamentos irregulares, facilitam as irregularidades. Segundo o tribunal, o BC informou que há um projeto em andamento para solucionar problemas do Registro Comum de Operações Rurais (Recor).

Entre os avanços do programa, o relatório destacou a automatização dos cálculos para a emissão da DAP, que permite o enquadramento mais apurado do beneficiário e extinguiu as declarações em papel. O secretário do MDA disse estão sendo aprimorados os sistemas de cadastro dos produtores e de instituições que emitem o documento. 

Fonte:Revista Globo Rural

Festa do Bode terá início nesta quinta-feira em Mossoró

A cidade de Mossoró prepara os últimos detalhes para a realização da XIII Exposição Agropecuária de Caprinos, Ovinos e Bovinos do Oeste, a tradicional Festa do Bode. A exposição mista regional é uma das mais importantes do Oeste norte-rio-grandense e acontecerá entre os dias 4 e 7 de agosto, no Parque de Exposições Armando Buá e na Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).

Durante os quatro dias do evento, outros estados nordestinos como Ceará, Pernambuco e Paraíba, participarão da Festa e poderão observar a melhoria genética do rebanho do Rio Grande do Norte, reconhecido com um dos melhores rebanhos caprinos do Brasil. Das 42 melhores cabras do País, 19 delas estão em solo potiguar, sendo uma a detentora do título de melhor cabra leiteira nacional.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca (SAPE), Betinho Rosado, a Festa do Bode tem tudo para continuar sendo um dos maiores eventos de caprinos e ovinos do Estado, por ser uma exposição mista, como vem acontecendo nos últimos cinco anos.

Durante o evento, a exposição ranqueada vai reunir criadores de bovinos, especialmente da raça pardo suíço. No sábado (6), a partir das 18h, será realizado o leilão de animais, com benefício de pagamento em 20 parcelas. A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) participará do leilão com 16 animais, com quatro representantes de cada raça (Guzerá, Gir, Pardo-Suíço e Sindi).

Na exposição, a Emparn vai participar do Leilão Terra da Liberdade, com 16 bovinos, além de outros animais, como caprinos e ovinos. No local será montado um estande com os produtos da empresa, folders e informações sobre algumas pesquisas desenvolvidas pelo órgão. Na Festa do Bode haverá ainda o julgamento de cabras e bois. Nesta edição, 1.200 animais serão avaliados por árbitros de pista para a escolha do animal que representa a melhor raça nas mais diversas categorias.

Para os visitantes não criadores, a Festa do Bode também vai oferecer uma série de opções para divertimento como o VII Festival da Gastronomia Caprina, já faz parte do evento e tem atraído muitos degustadores da culinária da carne de caprino e ovino, e VI Exposição Estadual da Raça Nativa. Além disso, o público também vai poder ouvir poetas, repentistas entre outras atrações culturais.

Nesta quarta-feira (3), será ministrada uma oficina sobre Boas Práticas na Fabricação dos Subprodutos Derivados do Leite Caprino. A capacitação é destinada a 15 produtoras rurais que, ao final do curso, vão oferecer os alimentos para degustação e comercialização. As aulas acontecerão na Fundação Municipal de Apoio à Geração de Emprego e Renda (Funger).

O Dia de Campo, na Ufersa, é destinado a 200 criadores/agricultores familiares, através de aulas teóricas e demonstrações, ministradas pelos extensionistas rurais da Emater-RN. Serão abordados os seguintes temas: Como adquirir animais, Seleção de matrizes e reprodutores, Ordenha higiênica de leite e Produção e Armazenamento de Forragens.

Uma das novidades para 2011 da Festa do Bode é a realização do 1º Bregabode, evento que traz para Mossoró nomes da música brega. Na quinta-feira (4), Fernando Mendes se apresenta. Na sexta-feira (5), Zezo dos Teclados sobe ao palco, seguido por Odair José No sábado (6). No fechamento, no domingo (7), é a vez de Lairton dos Teclados. Os artistas da terra Nida e Kekely Lira , Renata Falcão, Simara, Alzinete ,Orlando Peres e Francis Dias também se apresentam ao longo da programação.

A Festa do Bode é promovida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, em parceria com o Governo do Estado, através daSecretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - Sape.

 

Fonte: Por Assecom, site do RN

Dilma deve priorizar agricultura familiar do Nordeste como estratégia de desenvolvimento da região.

Famílias devem receber R$ 2,4 mil para investir na produção

A presidente Dilma Rousseff destacou nesta segunda, dia 1º, ações prioritárias anunciadas pelo governo, na semana passada, para o Nordeste. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou estratégias nas áreas da agricultura familiar, saneamento, educação e saúde.

De acordo com a presidente, o governo pretende apoiar a produção de 250 mil famílias de agricultores familiares extremamente pobres até 2014. Ela afirmou que já foram autorizadas contratações de técnicos rurais para auxiliar os agricultores no plantio.

– Além de orientação técnica, essas famílias vão receber sementes de qualidade produzidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e R$ 2,4 mil para investir na terra e melhorar a sua produção – explicou.

Dilma destacou também uma parceria firmada com redes de supermercados locais para a compra e a venda de produtos provenientes da agricultura familiar. Os estabelecimentos já comercializam farinha vinda de Alagoas, laranja de Sergipe e geleias e doces da Bahia. O orçamento do governo para a compra desses produtos, segundo ela, deverá chegar a R$ 793 milhões.

Na área de saúde, serão construídas 638 Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Nordeste. Outras medidas incluem a realização de mais de 7 milhões de consultas, a entrega de 3 milhões de óculos para estudantes do ensino fundamental e do programa Brasil Alfabetizado e o fornecimento de quase meio milhão de próteses dentárias.

Fonte: Canal Rural

MDA e Emater-RN promovem Enconto de Divulgação do Plano Safra 2011/2012.

A Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no RN, em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN, através da EMATER-RN, realizou nos dias 28 e 29 de julho o I Encontro de Divulgação do Plano Safra 2011/2012, voltado para a agricultura familiar.  O evento aconteceu no auditório do Escritório Central da Emater-RN, no Centro Administrativo.

Para explicar as inovações no programa o consultor da Área de Crédito da Secretaria Nacional da Agricultura Familiar (SAF), do MDA, José Feldkircher, expôs ações e as principais inovações do Plano Safra para esta edição de 2011/2012.

Participaram do evento representantes dos sindicatos rurais, ds Federações de Agricultores Familiares do RN, dos Colegiados dos Territórios da Cidadania, do Banco do Nordeste do Brasil, das Secretarias de Agricultura de diversos municípios e demais instituições envolvidas com a implementação da política no RN.

Entre as novidades do Plano Safra 2011/2012 temos:

- Disponibilização de R$ 16 bilhões para operações de custeio e investimento do Pronaf

- Unificação das linhas de investimento do Pronaf, com ampliação do limite de financiamento para até R$ 130 mil

- Elevação do limite de financiamento do Pronaf B de R$ 2 mil para R$ 2,5 mil, com rebates em três operações

- Redução da taxa máxima de juros de 4% para 2% nas operações de investimento do Pronaf

- Ampliação da cobertura de renda do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) de R$ 3,5 mil paraR$ 4 mil

- Aporte de R$ 127 milhões para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)

- Criação de uma ação específica do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a agricultura familiar

- Unificação das normas do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

Por: Antonio Sales e Rita Andrade

Agricultores familiares do Semiárido dão exemplo de estruturação produtiva.

Na região de Canudos, no Semiárido da Bahia, onde a Caatinga marca a paisagem, uma arvore se destaca, o Umbuzeiro, símbolo da convivência do homem com o ambiente que se caracteriza pelo sol forte e pela pouca água. A “árvore que dá de beber”, do tupi-guarani Ymb-u, hoje é exemplo de sustentabilidade e fonte de renda para mais de 350 famílias ligadas a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc).

No dia 25 de julho, no lançamento, em Arapiraca (AL), do Plano Brasil Sem Miséria – Nordeste, a perseverança destes produtores tornou-se uma referência de agricultura familiar estruturada que a presidenta Dilma Rousseff definiu como caminho para a inclusão de famílias de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza. Um acordo firmado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com o Pão de Açúcar levará às gôndolas da rede varejista, por meio do programa Caras do Brasil, doces, compotas e geleias de frutas da Caatinga produzidas pela Coopercuc.

“Sempre foi um sonho nosso participar deste programa. Agora, veio a oportunidade", comemora Valdivino Rodrigues, 42 anos, um dos fundadores da Coopercuc, que, nas palavras da presidenta Dilma agora, como parte da estratégia de inclusão produtiva e geração de renda do Brasil Sem Miséria, é um exemplo de agricultura familiar fortalecida que fará a diferença nas gôndolas dos supermercados. “Se brasileiras e brasileiros se dispuserem a enfrentar e encarar esse imenso desafio que é ultrapassar a extrema miséria em nosso país, eles poderão contribuir escolhendo esses produtos”, afirmou a presidenta.

Além da Coopercuc, também assinaram acordo outras três cooperativas, a Cooperagrepa de Mato Grosso, a Coopaflora do Paraná e a Cooperúnica, presente em doze estado e a  Associação Pequenos Agrossilvicultores do Projeto Reca de Rondônia.

Sustentabilidade e produção orgânica
 

O carro-chefe da Coopercuc são produtos derivados do umbu, o fruto do umbuzeiro. Mas os consumidores brasileiros também poderão degustar geleias, compotas, doces de goiaba, manga e maracujá da Caatinga produzidas em 18 mini fábricas instaladas em comunidades rurais dos municípios de Canudos, Uauá e Curaçá, no Território da Cidadania Sertão do São Francisco, e centralizada na sede da Cooperativa, em Uauá. Tudo com a marca da produção orgânica e da preservação do bioma.

Em parceria com a Embrapa, a cooperativa dissemina técnicas de enxerto no umbuzeiro, produz e distribui mudas para os cooperados. “É necessário plantar mais umbuzeiros para preservar e manter a cultura e a produção para as futuras gerações”, explica Valdivino.

Mulheres lideram organização
 

A história da Coopercuc tem a marca da perseverança que caracteriza o sertanejo, da organização e do apoio de políticas públicas. A cooperada e gerente comercial da Cooperativa, Jussara Dantas de Souza, 29 anos, lembra que as mulheres tomaram a frente na organização. “Em 1997, o IRPAA (Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada), em parceria com a Embrapa, fez aqui um curso de beneficiamento de frutas nativas. Eram mais ou menos 20 mulheres, lideranças de várias comunidades da região que fizeram o curso e se tornaram multiplicadoras do projeto.”

A ideia era produzir para o sustento das famílias. Mas começaram a chegar pedidos de vizinhos que queriam enviar os doces para os parentes que moravam longe e tinham saudade do umbu. “As mulheres logo notaram o potencial econômico da atividade e começaram a se organizar”, recorda Jussara.

Em 2003, a iniciativa ganhou impulso quando os produtos da Coopercuc passaram a ser comercializados para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal. “Isso ajudou a nos adequar às exigências do mercado”, afirma Jussara. Para organizar o processo de comercialização dos empreendimentos da agricultura familiar, em 2004 foi criada a Cooperativa, com o apoio da Caritas Internacional e do IRPAA. 

Com a estruturação, a produção passou a ser comercializada em feiras regionais e nacionais, como a Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária – Brasil Rural Contemporâneo, organizada pelo MDA.

Compras públicas
 

Por meio destas feiras os cooperados tomaram conhecimento das políticas públicas de compras públicas do governo federal que apoiam a comercialização de produtos da agricultura familiar. Entre elas o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que no mínimo 30% dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar. Hoje, os produtos da Coopercuc fazem parte da merenda de mais de 80 mil alunos de 13 municípios da região.

“A maior parte dos produtos é vendida para o PAA ou distribuída na merenda escolar, mas já estamos vendendo em vários estados do país como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e em várias cidades da Bahia”, explica Jussara. Os produtos da Coopercuc também chegaram à Europa. Este ano, em sua quarta participação na Biofach 2011, a maior feira mundial de produtos orgânicos, realizada em Nuremberg, na Alemanha, a cooperativa comercializou para uma empresa da Áustria 30 mil unidades de sua cartela de dez produtos à base de umbu, maracujá da Caatinga e goiaba com certificação orgânica e de comércio justo (fair trade).

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Já o PNAE é regulamentado pela Lei da Alimentação Escolar nº 11.947/2009, que determina que no mínimo 30% do recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) seja investido na compra de produtos da agricultura familiar. Cada agricultor pode vender para o PNAE até R$ 9 mil por ano.

Vida digna
 

A organização dos agricultores familiares valorizou a produção e trouxe mais renda para os associados. Valdivino lembra que, antes da cooperativa, o preço de um saco de umbu in natura com entre 30 e 40 quilos era vendido a no máximo R$ 5,00. “No primeiro ano de funcionamento da cooperativa, o saco de umbu no final da safra era vendido a R$ 22,00”, compara. “Melhorou bastante as condições de vida. As pessoas melhoram sua condição de moradia, colocaram piso, compraram geladeira, televisão, rádio, essas coisas.”

Além de uma nova fonte de renda, a cooperativa melhorou a autoestima dos produtores. “Nessa região, onde a seca é grande, a produção é pouca e as pessoas têm muita dificuldade para ter uma vida digna, como qualquer cidadão merece, o trabalho da cooperativa prova que a organização dos trabalhadores familiares dá certo”, afirma Valdivino Rodrigues.

Outra característica do Coopercuc é disseminação do conhecimento. “Na sede, temos inclusive uma pequena sala de aula para estudo, com material de consulta sobre convivência com o Semiárido e melhoria de produção”, lembra Jussara, bacharel em Geografia pela Universidade Estadual de Pernambuco, Especialista em Educação Ambiental pela mesma instituição e diplomada em Gerenciamento Sustentável pela Universidade de Lünberg da Alemanha.

Fonte:Portal do MDA