Agricultores familiares da região semiárida dos estados do Nordeste e de Minas Gerais afetados pelas secas poderão contar com uma linha emergencial de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida foi aprovada na última quinta-feira (25) em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). A estimativa é de que aproximadamente 80 mil agricultores poderão se beneficiar com a medida. Para esta linha, foram disponibilizados R$ 150 milhões.
A linha emergencial é voltada para financiamentos de custeio pecuário. Cada agricultor poderá acessar R$ 2 mil por unidade familiar, em uma única operação. A taxa de juros é de 0,5% ao ano. Também será concedido ao agricultor familiar um bônus de adimplência de 25% sobre cada parcela da dívida paga até a data do vencimento. O prazo para pagar o financiamento é de até dois anos. Os agricultores têm até 15 de março de 2011 para a contratação da linha emergencial.
Poderão se beneficiar agricultores familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) válida até 30 de setembro de 2010. Além disso, estes agricultores precisam atuar em municípios da região semiárida dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Minas Gerais que, em decorrência de estiagem, tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2010.
Na safra 2009/2010, o fenômeno climático El Niño provocou uma grande estiagem em municípios do Semiárido brasileiro, ocasionando grande perda de produção agrícola e pecuária, o que comprometeu a capacidade de pagamento de seus financiamentos.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) também aprovou medida que amplia o alcance do Programa Mais Alimentos, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Agora, os agricultores familiares poderão realizar, por meio desta linha de crédito especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), operações de financiamento inferiores a R$ 10 mil para a compra de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas. O limite máximo é de R$ 130 mil.
Com esta mudança, agricultores familiares poderão utilizar o Pronaf Mais Alimentos para comprar equipamentos como ordenhadeira balde ao pé, com capacidade para ordenhar até duas vacas leiteiras. O conjunto, com duas peças, custa, em média, cerca de R$ 2.500,00. Outro exemplo de produto que poderá ser financiado é um sistema de irrigação por aspersão que custa, em média, R$ 7 mil. O produtor também poderá acessar a linha de crédito para a aquisição de desintegrador, utilizado para produção de ração animal, que custa a partir de R$ 870,00.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) também aprovou medida que amplia o alcance do Programa Mais Alimentos, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Agora, os agricultores familiares poderão realizar, por meio desta linha de crédito especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), operações de financiamento inferiores a R$ 10 mil para a compra de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas. O limite máximo é de R$ 130 mil.
Com esta mudança, agricultores familiares poderão utilizar o Pronaf Mais Alimentos para comprar equipamentos como ordenhadeira balde ao pé, com capacidade para ordenhar até duas vacas leiteiras. O conjunto, com duas peças, custa, em média, cerca de R$ 2.500,00. Outro exemplo de produto que poderá ser financiado é um sistema de irrigação por aspersão que custa, em média, R$ 7 mil. O produtor também poderá acessar a linha de crédito para a aquisição de desintegrador, utilizado para produção de ração animal, que custa a partir de R$ 870,00.
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