Extensionistas do escritório local participaram, nesta terça-feira, em Mossoró, de uma oficina sobre Comunidades Quilombolas. A oficina contou com as presenças de Ubirajara Fernandes, coordenador de projetos da EMATER-RN e extensionistas rurais do regional de Mossoró.
Quilombos e Comunidades Quilombolas.
Quilombos eram o local onde os negros escravos fugitivos moravam e divulgavam sua própria cultura sem repressão. Um dos maiores quilombos, o Quilombo dos Palmares, se localizava em Alagoas e abrigava mais de 50 mil escravos.
Consagrada pela “História oficial”, essa visão ainda permanece arraigada no senso comum. Por isso o espanto quando se fala sobre comunidades quilombolas presentes e atuantes nos dias de hoje, passados mais de cem anos do fim do sistema escravocrata.
Foi principalmente com a Constituição Federal de 1988 que a questão quilombola entrou na agenda das políticas públicas. Fruto da mobilização do movimento negro, o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) diz que:
“Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos.”
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), na tentativa de orientar e auxiliar a aplicação do Artigo 68 do ADCT, divulgou, em 1994, um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre Comunidades Negras Rurais em que se define o termo “remanescente de quilombo”:
Deste modo, as comunidades quilombolas ou remanescentes de quilombo são grupos étnicos, predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.
Números.
O Governo Federal, através da Fundação Cultural Palmares, já identificou 3.653 comunidades, destas, apenas 1.533 foram reconhecidas. No RN, foram identificadas 64 comunidades negras rurais, e destas, apenas 17 contam com suas certidões. Em Apodi, apenas a comunidade de Soledade II foi identificada como comunidade negra rural. Veja a lista:
COMUNIDADES IDENTIFICADAS NO RN:
Acari: Higinos;
Apodi: Soledade;
Alexandria: Cajunga;
Antônio Martins: Timbaúba;
Afonso Bezerra: Lagoa da Ilha, Barra, Carreta, Curralinho;
Barcelona: Queimados;
Bodó: Macambira III, Cabeço dos Ferreira, Gameleira;
Bom Jesus: Pavilhão*, Grossos*;
Caicó: Furnas da Onça, Rio do Peixe, Bom Sucesso, Inês Velha, Samanaú;
Currais Novos: Negros do Riacho*, Queimadas;
Campo Redondo: Baldo;
Ceará-Mirim: Coqueiros, Capoeira dos Negros;
Cerro Corá: Negros do Boinho;
Grossos: Alagamar;
Ipueira: Boa Vista, Negros do Barcão;
Ipanguaçu: Picadas;
Ielmo Marinho: Nova Descoberta*;
Jundiaí: Comunidade Pires;
Lagoa Nova: Macambira*;
Luis Gomes: Coati;
Macaíba: Capoeiras*, Bonsucesso, Lagoa do Sítio, Riacho do Sangue;
Parelhas: Boa Vista dos Negros*, São Sebastião;
Parnamirim: Moita Verde*;
Patu: Jatobá*;
Pedro Avelino: Negros das Arqueiras, Aroeiras*;
Pedro Velho: Alecrim;
Poço Branco: Acauã*;
Portalegre: Pegas*, Arrojado*, Sobrado*, Bom Jardim, Lajes*;
Riacho da Cruz: Dos Pegas;
Santana dos Matos: Serra da Pimenteira, Conceição do Abrigo, Família Limão, Riacho da Roça;
Santo Antônio: Cajazeiras, Camaleão, Toscão;
São Gonçalo: Serrote;
São Miguel: Vieira;
São Paulo do Potengi: Alecrim;
São Tomé: Gameleira de Baixo*;
Tenente Ananias: Tanquinhos;
Tibau do Sul: Sibaúma*;
Touros: Baixa do Quinquim, Areias.
*Comunidades com certidões expedidas até dia 06 de julho de 2010.
Processo de Titulação de Terras.
Os procedimentos para a identificação e titulação das terras quilombolas são orientados por legislação federal e por legislações estaduais.
As legislações estaduais são seguidas quando a titulação é conduzida por um órgão do governo do estado. Em dezembro de 2009, sete estados contavam com normas próprias para a regularização das terras de quilombo: Espírito Santo, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. Na esfera federal, o INCRA é o órgão responsável por titular as terras de quilombo.
Conheça o processo de titulação.
Confira a lista completa de comunidades certificadas.
Confira a lista de certificações resumidas por Estado.
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Muito rica essa materia sou neta e filha do homem do campo a minha infancia foi toda no interior hj os meus pais continuam lá e eu todo final de semana estou lá pro cafe da manha e novidades,aos quilombolas parabens sou amiga de Xavier em N.Descoberta Ielmo Marinho.um grande vanço pra essa turma...........
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