Vacinação contra febre aftosa é adiada para junho no RN!

A vacinação contra a febre aftosa foi adiada para junho no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada em nota técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Além do RN, o calendário da primeira etapa da vacina, que começaria nesta quarta-feira (1º), foi adiado nos estados de Sergipe e Alagoas e em parte dos municípios de Minas Gerais e Pernambuco.

“A flexibilização nessas localidades é justificada pela falta de chuvas, que tem comprometido o abastecimento de água e até mesmo a alimentação dos rebanhos”, explicou o diretor do Departamento de Saúde Animal do Mapa, Guilherme Marques. Apesar não haver alterações no calendário da Bahia, 261 municípios do estado que decretaram situação de emergência serão acompanhados. Caso necessário, poderá ser adotada uma nova estratégia com tratamento diferenciado aos produtores que comprovarem não ter condições de vacinar seus animais.

No restante do país, a programação segue inalterada. Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins e Distrito Federal começam em maio a vacinação de todo o rebanho de bovinos e bubalinos, sendo que Amazonas e Pará iniciaram em março o processo de imunização. Já nos estados do Acre, Espírito Santo, Paraná, Rondônia (onde a campanha começou em abril) e São Paulo serão vacinados os animais com idade abaixo de 24 meses.

A expectativa do Ministério da Agricultura é que 166 milhões de cabeças sejam vacinadas nesta primeira etapa. De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária, Ênio Marques, o sucesso da campanha depende também da participação ativa dos produtores. “Estamos próximos de reconhecer o Brasil como livre de aftosa com vacinação, mas para isso é necessário que os produtores também colaborem, vacinando corretamente o gado e mobilizando os vizinhos para a campanha”.

Fonte: Tribuna do Norte

Sertão: entre a esperança e o medo

 O cenário no interior do Rio Grande do Norte mudou nas últimas semanas. A chuva que caiu em todas as regiões do Estado transformou a paisagem em poucos dias. O cinza da vegetação sem vida deu lugar ao verde que salta aos olhos, as nuvens surgiram e o cheiro de terra molhada anima os agricultores. À primeira vista, a impressão de que a severa estiagem deu uma trégua aos potiguares convence, porém essa ainda não é a realidade. As últimas chuvas amenizaram o sofrimento, mas não garantiram, por exemplo, o abastecimento dos reservatórios. Agricultores e pecuaristas temem que o período de chuvas seja muito curto e a “seca verde” castigue a produção.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) registrou, até a última segunda-feira, um bom volume de chuvas em todo Estado. O maior acúmulo foi no município de Major Sales, a 427 quilômetros de Natal. Lá, o registro é de que já caiu 626,1mm de água. Na outra ponta da lista, está Japi, a 134 quilômetros da capital, onde choveu apenas 32,6mm. A chuva trouxe esperança para o homem do campo e foi a responsável pelo surgimento de pasto e sangria de pequenos açudes na região Oeste.

Mas as precipitações, até o momento, não chegaram a mudar de forma efetiva a realidade nos rincões do  Estado. Na última terça-feira, a TRIBUNA DO NORTE  percorreu parte do Seridó e região Central do RN e ouviu o relato de pecuaristas e agricultores. Há uma dualidade de sentimentos: esperança e medo. “A chuva deu uma aliviada. A gente não tinha nem onde levar o gado para comer. Agora, tem. Mas se não chover mais, tudo vai se perder”, resumiu Pedro de Brito, 49 anos, pequeno criador no município de São José do Seridó.

O criador estava, na manhã da última terça-feira, cuidando de oito cabeças de gado que comiam a vegetação rasteira que nasceu às margens da RN-288. “Vendi as outras nove cabeças de gado que tinha. Ficaram essas e escaparam por pouco. Não fosse as chuvas da semana passada, a coisa estava bem pior”, disse Pedro de Brito. Segundo a Emparn, em São José do Seridó, choveu 256 mm até a última segunda-feira.

O mato – conhecido como babuge – que nasceu recentemente é motivo de alegria, mas também de preocupação. Alguns animais passam mal depois de ingerir o alimento e é preciso cuidado para que eles não morram. “O gado, morto de fome, come muito a babuge. Às vezes tem lagarta no meio do mato e isso dá dor de barriga no gado”, explicou Pedro de Brito. Devido às dores, os animais deitam no chão. Alguns morrem.

Fonte: Tribuna do Norte

Governo vai recompor rebanhos de pequenos produtores atingidos pela seca!

A presidente Dilma Rousseff afirmou na terça-feira (12/3), que o governo federal está formulando um programa para recompor as perdas de pequenos produtores rurais causadas pela estiagem no Nordeste. A medida visa preparar a região para enfrentar as próximas secas.

“É um programa de retomada para quando a seca passar, porque não basta chover. A gente vai ter que recuperar o rebanho. O governo federal está atento a isso. Só não posso recuperar quando ainda tem seca, se não vai morrer outra vez", disse a presidente. "Mas quero assegurar ao pequeno proprietário, àquele que teve sua cabrinha morta, o seu bodinho, o seu boizinho, que o governo federal vai recompor isto”, salienta.

A presidente disse que o programa de distribuição de sementes selecionadas pela Embrapa, que já tinha sido iniciado quando a seca se intensificou, será retomado após a estiagem. Os pequenos produtores também serão estimulados a armazenar alimentos para suas criações, com um programa para construção de silos.

“Nós vamos ser capazes de enfrentar a seca aqui no Nordeste garantindo as mesmas oportunidades do Sul e Sudeste na área da educação universitária, formação técnica e educacional e tudo o que é mais moderno na área de agricultura”, disse Dilma em visita para conhecer os dois primeiros trechos do Canal do Sertão Alagoano, considerada a maior obra de infraestrutura hídrica do Estado.

Fonte: Revista Globo Rural

CMN vota medidas para beneficiar agricultores atingidos pela seca!

Uma série de medidas que beneficiam agricultores com operações de crédito do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) foi votada nesta terça-feira (30/4) peloConselho Monetário Nacional (CMN). As decisões aumentam prazos para contratação de crédito e renegociação de dívidas e preveem estímulo para instituições financeiras disponibilizarem crédito. A intenção é beneficiar principalmente agricultores das áreas atingidas pela estiagem em 2012 e neste ano. 

Os agricultores da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que tiveram prejuízos com a estiagem e têm empréstimos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderão renegociar para pagamento em até dez anos prestações vencidas ou a vencer em 2012, 2013 e 2014, desde que estejam em situação de adimplência até dezembro de 2011. 

No caso de operações de agricultores do Pronaf, a primeira parcela vence somente em 2016. Para as demais operações, o vencimento inicia-se em 2015. O CMN também instituiu renegociação das dívidas do Pronaf para operações formalizadas até 2 de maio deste ano, com vencimento da primeira parcela para 2014. 

Além de um novo parcelamento de seus débitos, os agricultores terão um período maior para contratar linhas de crédito especiais para produtores afetados pela seca. O vencimento do prazo para contratar financiamentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) foi alterado de 28 de fevereiro para 31 de dezembro deste ano. A mudança ocorreu a pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) devido ao grande número de interessados nas linhas. 

Por fim, o CMN aprovou remuneração para bancos que concederam empréstimos a agricultores familiares com recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, segundo os parâmetros do Programa Nacional de Microcrédito Orientado. Segundo o tipo de agricultor do Pronaf, as instituições financeiras receberão remuneração de 2% ou 4% ao ano sobre o saldo devedor da operação de crédito. Além disso, se optarem pela modalidade do programa que prevê orientação técnica ao tomador de crédito, receberão remuneração extra de 3% no momento da liberação do dinheiro e de 4% adicionais no momento em que o mutuário começa a pagar. 

Fonte: Revista Globo Rual

MDS e governo do Rio Grande do Norte entregam 1,3 mil cisternas

Medida beneficia moradores de 14 municípios. Desde 2011, estado contabiliza a instalação de 13 mil tecnologias sociais de acesso à água

Brasília, 29 – A região do Alto Oeste, no Semiárido do Rio Grande do Norte, recebeu 1.308 cisternas de placa, por meio de convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o governo potiguar. A instalação das tecnologias sociais do Programa Cisternas, executado pelo MDS, beneficia a população de 14 municípios com o acesso à água.

O Programa Cisternas integra o Água Para Todos, do Plano Brasil Sem Miséria. Desde 2011, parcerias do MDS com o governo potiguar e entidades da sociedade civil contabilizam a instalação de 13 mil cisternas no estado. Até julho, o convênio entre o MDS e o governo do RN deve entregar mais 1,5 mil unidades dessa tecnologia social. A previsão é de que esse número chegue a 7,9 mil até agosto de 2014. 

A governadora Rosalba Ciarlini participou de cerimônia, na última sexta-feira (26), para marcar a entregue de 1.308 cisternas. O coordenador-geral de Acesso à Água do MDS, Igor Arsky representou a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) na solenidade.

A cisterna de placa é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva. A água que escorre pelo telhado da casa é captada pelas calhas e cai direto no reservatório, onde fica armazenada. Com capacidade para 16 mil litros de água, ela supre a necessidade de consumo de uma família com cinco pessoas por um período de aproximadamente oito meses.

Além de São Miguel, foram contemplados pelo programa os municípios de Venha Ver, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Itaú, Rodolfo Fernandes , Portalegre, Riacho da Cruz, Taboleiro Grande, Água Nova, Riacho de Santana , Marcelino Vieira, Paraná e Luís Gomes.

Fonte: Site do MDS

PRORROGAÇÃO DE DIVIDAS

Prezadas e prezados,

 O Conselho Monetário Nacional, por solicitação do MDA e do MAPA, prorrogou por dez anos as parcelas vencidas ou que vencerão em 2012, 2013 e 2014 de agricultores afetados pela seca da região semiárida do nordeste. As parcelas passíveis de renegociação serão aglutinadas em uma única operação e o saldo será reprogramado para pagamento em até 10 (dez) em parcelas anuais, com o vencimento da primeira parcela fixado para 2016.

 A medida atende orientação da presidenta Dilma Rousseff.

 Além do direito de renegociarem as parcelas referentes aos três anos, os agricultores familiares terão um desconto de 80% caso quitem em dia as prestações do novo financiamento.

 O agricultor familiar que tem um financiamento do Pronaf nas condições acima deve manifestar formalmente ao banco o interesse em renegociar as parcelas do Pronaf até 30 de dezembro de 2013.

Para os agricultores familiares que efetuarem, até 30 de dezembro de 2013, a liquidação das parcelas passíveis de enquadramento na renegociação, fica concedido o bônus de 80% sobre o total da dívida.

Atenciosamente,

Joao Luiz Guadagnin

Diretor de Financiamento e Proteção à Produção  

Resolução nº 4212  18 04 13 renegociação parcelas Sudene

Autoriza a renegociação das parcelas com vencimento em 2012, 2013 e 2014, de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por agricultores familiares que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 17 de abril de 2013, com base no disposto nos arts. 4º, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 1964, 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, 5º da Lei nº 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 5º-A da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e no Decreto nº 7.978, de 2 de abril de 2013,

 R E S O L V E U :

            Art. 1º  Ficam as instituições financeiras autorizadas a renegociar as parcelas vencidas e vincendas em 2012, 2013 e 2014 das operações de crédito rural de custeio e investimento, inclusive as parcelas prorrogadas, por autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN), em situação de adimplência, em 31 de dezembro de 2011, contratadas por agricultor familiar, ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cujo empreendimento esteja localizado em município da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) onde tenha havido decretação da situação de emergência ou do estado de calamidade pública em decorrência de seca ou estiagem, com reconhecimento pelo Ministério da Integração Nacional a partir de 1º de dezembro de 2011.

§ 1º  As parcelas passíveis de renegociação devem ser atualizadas pelos encargos financeiros de normalidade pactuados, aglutinadas e o saldo reprogramado para pagamento em até 10 (dez) parcelas anuais, com o vencimento da primeira parcela fixado para 2016.

§ 2º  Aplica-se o bônus de adimplência de 80% (oitenta por cento) sobre cada parcela reprogramada com base neste artigo paga até a data do respectivo vencimento, em substituição a todos os bônus de adimplência e rebates contratuais a que estão sujeitas as parcelas objeto da renegociação, quando houver.

§ 3º  Podem ser renegociadas ao amparo deste artigo também as parcelas exigíveis em 2012, 2013 e 2014 das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas em 2012, desde que observadas as demais condições para enquadramento previstas nesta Resolução.

§ 4º  Para efeito da renegociação prevista neste artigo:

I - o mutuário deve manifestar formalmente à instituição financeira o interesse em renegociar a operação até 30 de dezembro de 2013, cabendo a esta formalizar a renegociação até 30 de junho de 2014;

II - as operações amparadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou outra modalidade de seguro rural podem ser renegociadas, devendo ser excluído da renegociação o valor referente à indenização do seguro;

III - fica dispensado o cumprimento das exigências previstas no MCR 10-1-24;

IV - admite-se, a critério da instituição financeira, a substituição de aditivo contratual por “carimbo texto” para formalização da renegociação.

§ 5º  Não são passíveis de renegociação nos termos deste artigo as parcelas de operações lastreadas em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

§ 6º  Admite-se, até 30 de dezembro de 2013, a liquidação das parcelas passíveis de enquadramento na renegociação de que trata este artigo com a atualização prevista no § 1º e o bônus de 80% (oitenta por cento) previsto no § 2º.

Art. 2°  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

                          Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo

                  Presidente do Banco Central do Brasil, substituto

Agricultores familiares organizados terão até R$ 50 mil para projetos de desenvolvimento

Agricultores familiares organizados em cooperativas e associações vão contar com recursos de até R$ 50 mil, sem necessidade de reembolso, para desenvolver projetos ligados à estruturação, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização da produção de alimentos. O benefício vai ser concedido com o objetivo de"fortalecer a organização social e econômica dos empreendimentos, visando a superar gargalos de ordem operacional" e foi possível com a assinatura de um acordo firmado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que deve destinar até R$ 23 milhões para os produtores de base familiar. 

O primeiro edital, que já pode ser acessado no site da Conab, envolve a concessão de R$ 5 milhões e será reeditado em três novas etapas posteriormente, totalizando R$ 20 milhões. Grupos menores, como os de quilombolas, indígenas e extrativistas vão contar também com recursos de R$ 3 milhões para beneficiar seus projetos, de acordo com o edital. O prazo para inscrição dos interessados começa nesta segunda-feira (01/4) e vai até o dia 30 de abril, podendo ser feita na página da Conab na internet, onde deverá ser anexado o projeto.

A Conab esclarece que, além do preenchimento da inscrição on-line, a cooperativa ou associação de agricultores deverá também encaminhar a documentação exigida no edital para a superintendência regional do Estado onde está sediada. Quem não tiver acesso à Internet poderá procurar diretamente as superintendências da Conab nos Estados para preencher o formulário de inscrição.

A aprovação das propostas dependerá do proponente ter feito pelo menos uma operação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ou dentro da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).

Depois de analisados, os projetos aprovados vão ser publicados no Diário Oficial da União e ficarão disponíveis também nos portais da Conab e do BNDES. A aplicação dos recursos do "instrumento de Colaboração Financeira Não Reembolsável", como está classificada a concessão, deverá ser comprovada total ou parcialmente e as eventuais devoluções, no caso de parte do repasse não ter sido utilizada, terão que ser feitas com correção monetária, com aplicação da variação da Taxa de Referência (TR) desde a data do recebimento dos recursos até a data do efetivo ressarcimento, "sem prejuízo das sanções legais cabíveis", esclarece o edital. 

OBS: Projetos devem ser inscritos até o dia 30/04/2013

Fonte: Revista Globo Rural