Você sabia que para ter acesso aos programas e as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário é preciso ter a DAP? A Declaração de Aptidão ao Pronaf, ou DAP, como ficou conhecida, funciona como uma espécie de identidade do agricultor familiar. É com o documento que o produtor comprova que está na categoria familiar, ou seja, tem até dois empregados fixos, mora no local onde trabalha ou bem próximo a ele, e tem uma área de até quatro módulos fiscais, que variam no tamanho entre cada município. O menor módulo fiscal é de cinco hectares e o maior é de 110 hectares.
Para ter a DAP não tem nenhum mistério, basta procurar o escritório da empresa de assistência técnica e extensão rural (EMATER) mais perto ou os sindicatos de trabalhadores rurais, para que eles entrem em contato com o MDA.
Para ter a DAP não tem nenhum mistério, basta procurar o escritório da empresa de assistência técnica e extensão rural (EMATER) mais perto ou os sindicatos de trabalhadores rurais, para que eles entrem em contato com o MDA.
A declaração é gratuita. Não pode ser cobrada por nenhum valor e, nem mesmo, exigir filiação a quaisquer entidade. O documento é renovável. Para renovar o agricultor deve ir ao local que fez o documento.
Fonte: www.mda.gov.br
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