segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Governo do Estado e MDA assinam convênio para ampliar ATER no Estado.

Os serviços de assistência técnica e extensão rural no Rio Grande do Norte receberam um incentivo maior nesta sexta-feira, dia 22 de janeiro, quando foram assinados quatro convênios para a execução de novos projetos de fortalecimento da agricultura familiar. A parceria foi firmada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Governo do Estado, através da Emater-RN e da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape-RN).

A solenidade aconteceu no Olimpo Recepções, em Natal, com a presença da governadora Wilma de Faria e do vice-governador Iberê Ferreira de Souza, do secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, José Humberto de Oliveira, e do secretário da Agricultura Familiar do MDA, Adoniram Sanches Peraci, do diretor-geral da Emater-RN, Luís Cláudio de Souza Macedo, do deputado federal Henrique Alves (PMDB), deputados estaduais, secretários, representantes de entidades voltadas à agricultura e demais autoridades.

O evento oficializou o projeto “Campo Mais Forte”, que soma investimentos da ordem de R$ 4.007.500,00, sendo R$ 3.606.750,00 vindos do MDA, repassados pela Caixa Econômica Federal (CEF). A contrapartida estadual foi de R$ 10% do valor global. Na ocasião, foram entregues 70 automóveis e kits de informática a 70 municípios de várias regiões do Rio Grande do Norte. Prefeitos ou seus representantes assinaram um termo de comodato onde se comprometem a ampliar o acesso à assistência técnica e extensão rural gratuita para 120 novos agricultores familiares por ano, conforme previsão do Pacto Federativo.

O MDA, Governo do Estado, CEF e Emater-RN também assinaram contratos de repasse para a aquisição de equipamentos para uma Central de Comercialização, em Natal, onde os agricultores familiares terão oportunidade de vender seus produtos, o que representa um investimento de R$ 1.570.000,00.

Outro convênio foi destinado a melhorar a infra-estrutura dos territórios rurais, com a compra de máquinas e equipamentos, com o objetivo de fortalecer as cadeias produtivas e a dinamização das economias territoriais. Esse projeto representa um repasse de R$ 17.474.766,00. O último convênio assinado pelos parceiros foi o que garantirá mais investimento às demandas dos Territórios da Cidadania, que engloba diversos projetos de investimentos para estruturação e fortalecimento dos serviços de Ater no Rio Grande do Norte. Este representa um incremento de R$ 2.248.400,00.

A governadora Wilma de Faria destacou a atuação eficiente do MDA para o fortalecimento da agricultura familiar no Rio Grande do Norte e de todos que fazem assistência técnica e extensão rural no estado. “Vamos aumentar o número de municípios que serão contemplados com os serviços, tanto os da zona rural como os que tem até 10 mil habitantes”. Ela ressaltou a importância de vários programas desenvolvidos pela Emater-RN, como o “Letras do Campo”, que combate o analfabetismo no meio rural, as Escolas de Inclusão Digital e Cidadania e o “Compra Direta”, que garante a comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar.

O diretor-geral da Emater-RN, Luís Cláudio de Souza Macedo, afirmou que muito mudou na assistência técnica e extensão rural a partir de 2003, com a reestruturação do órgão, a aquisição de novos equipamentos e a contratação de pessoal, através de concurso público. “Hoje são 101 escolas de inclusão digital, mais técnicos sendo capacitados, e agricultores com mais acesso ao crédito rural”.

Os representantes do MDA também receberam do Governo do Estado placas em homenagem aos trabalhos desenvolvidos em nome da agricultura familiar do estado. Para o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério, José Humberto Oliveira, hoje as prefeituras do interior estão também no mapa de investimentos do governo Lula, não apenas as capitais. “Queremos que o Brasil do campo também seja reconhecido”.

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quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Governo do Estado e Emater-RN entregam veículos e kits de informática a 70 municípios.


O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape-RN), e da Emater-RN, oficializará o projeto “Campo Mais Forte” amanhã, sexta-feira, dia 22 de janeiro, às 10h30, no Olimpo Recepções da avenida Omar O´Grady (prolongamento da Prudente de Morais). O projeto tem por objetivo fortalecer os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no interior do estado.


Como parte dos investimentos do “Campo Mais Forte”, serão cedidos 70 automóveis e computadores com impressora para 70 municípios do estado. Os veículos serão entregues por meio de termo de comodato, assinado pelo Governo do Estado, a Emater, as prefeituras e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).


A solenidade de entrega dos veículos e dos computadores contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, da governadora do estado, Wilma de Faria e seu secretariado, dos prefeitos dos municípios contemplados e seus secretários de agricultura, além de membros de conselhos municipais de Desenvolvimento Rural e Sindicatos de Trabalhadores Rurais. Participam ainda os técnicos em extensão rural indicados pelos municípios e da Emater.


O projeto soma R$ 4.007.500,00, sendo R$ 3.606.750,00 originários do MDA, repassados através da Caixa Econômica Federal, com contrapartida do Rio Grande do Norte de R$ 400.750,00.


A parceria com as prefeituras terá inicialmente duração de 60 meses e faz parte do conjunto de iniciativas do Pacto Federativo. Cada novo técnico envolvido vai ampliar o acesso à assistência técnica gratuita para 120 novos agricultores familiares por ano, conforme previsto nas metas do Pacto.


O projeto “Campo Mais Forte”, além de prestar assistência técnica e extensão rural voltada para a produção agropecuária, vai desenvolver ações de combate à pobreza, ao analfabetismo, à mortalidade infantil, à exclusão digital e garantir a segurança alimentar e nutricional da população. 


Durante a solenidade, também serão assinados contratos de repasse firmados entre o MDA, a CEF e a Emater para aquisição de equipamentos para uma Central de Comercialização, localizada em Natal, e para um conjunto de projetos gerados a partir de demandas dos Territórios da Cidadania. Um outro contrato de repasse refere-se ao Projeto de Apoio à Infra-Estrutura dos Territórios Rurais do Rio Grande do Norte – Máquinas e Equipamentos, cujos recursos foram viabilizados através de emenda parlamentar. Esse projeto tem como finalidade o fortalecimento das cadeias produtivas de alimentos e a dinamização das economias locais.



Campo Mais Forte.
O projeto Campo Mais Forte tem como instrumento básico a formalização de uma parceria institucional, legalmente constituída, e a qualificação técnica para atuação nos municípios beneficiários. Os recursos financeiros são oriundos da parceria entre o Governo Federal, através do MDA, e o Governo do Estado, via Emater-RN, sendo repassados pela CEF. Tem como propósito garantir o acesso do agricultor familiar aos serviços de Ater, conforme determinado pela Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural em municípios previamente selecionados e que estão localizados nos Territórios da Cidadania.


Pacto Federativo.
O Pacto Federativo engloba um conjunto de ações voltadas para o desenvolvimento da agricultura familiar, através da ampliação da oferta de serviços de extensão rural nos Territórios da Cidadania. O programa valoriza o acesso qualificado a políticas públicas agrícolas, estimulando a produção de alimentos, a geração de emprego e renda, e a melhoria da qualidade de vida das populações rurais.


O Pacto Federativo de Ater prevê a ampliação do atendimento aos agricultores familiares dos Territórios da Cidadania, dos atuais 20.470 trabalhadores rurais assistidos para 47.094 no ano de 2010.

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quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Mais Alimentos começa a financiar veículos de transporte de cargas.

A linha de crédito do Pronaf Mais Alimentos que financia veículos de transporte de carga para os agricultores familiares começou a ser operacionalizada na última sexta-feira (15/01) com a oferta de 15 modelos de caminhões com capacidade para transportar de 1,5 tonelada a até oito toneladas. As especificações técnicas dos modelos, fabricados por três empresas, estão disponíveis no portal do Programa, no endereço http://comunidades.mda.gov.br/principal/programa_mais_alimentos. Para acessar a relação, é necessário informar o estado, se o interessado é contribuinte ou não do ICMS e selecionar a categoria Veículos de Transporte de Carga.

Os produtos têm descontos que variam de 5% a 15% em relação aos preços de mercado. Os valores correspondem apenas ao chassi do caminhão. A carroceria (aberta, graneleira, baú, de grade) escolhida pelo agricultor familiar também será financiada pelo Mais Alimentos.

A oferta é o resultado da primeira etapa das negociações entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e empresas do setor. O coordenador nacional do Mais Alimentos, Hercílio Matos, estima que outras empresas que fabricam produtos de transporte de carga que atendem à agricultura familiar vão se incorporar ao Programa até o final de janeiro. “A lista de produtos financiáveis é a que está no portal do Mais Alimentos”, ressalta Hercílio.

O financiamento de veículos de carga, que inclui caminhões frigoríficos, isotérmicos e graneleiros, por meio do Mais Alimentos foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 26 de novembro. As condições são as mesmas dos demais produtos atendidos pelo Programa. O primeiro passo para o agricultor familiar acessar o financiamento é procurar uma empresa de assistência técnica e extensão rural, que vai verificar e avalizar a viabilidade do projeto que será desenvolvido.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, destaca que, com o financiamento de veículos de transporte de carga, o Mais Alimentos passa a contemplar todo o ciclo produtivo da agricultura familiar. A primeira etapa, iniciada em julho de 2008, atendeu à modernização da infraestrutura produtiva, que resultou, em um ano, no aumento de 7,8 milhões de toneladas de alimentos. No segundo semestre de 2009, o Programa passou a financiar estruturas de armazenagem. “Nada mais justo do que também financiar o transporte. Isso vai facilitar o escoamento da produção e garantir mais autonomia aos produtores familiares no momento da comercialização”, afirma Cassel.

O Mais Alimentos é uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) criada para estimular a modernização produtiva das unidades familiares agrícolas de todo o País. O Programa financia projetos até R$ 100 mil, tem juros de 2% ao ano, até três anos de carência e prazo de pagamento do empréstimo de até dez anos.

Além de veículos para o transporte de carga e a comercialização da produção, os agricultores familiares podem, por meio da linha de crédito, financiar tratores, máquinas, implementos agrícolas, projetos para construção de armazéns e silos, cerca elétrica para isolamento do rebanho, melhoramento genético, correção de solo, formação de pomares e melhoria da logística administrativa das propriedades rurais, como a informatização dos estoques, entre outras ações.

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segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Projeto de Lei defende testemunho como única prova para a aposentadoria rural.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6147/09, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que flexibiliza a concessão da aposentadoria por tempo de serviço aos trabalhadores rurais.
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Pela proposta, fica autorizada a comprovação da atividade rural por meio exclusivo de prova testemunhal, depois de o INSS inspecionar o local. Atualmente, é previsto o testemunho como prova, mas exige pelo menos uma prova documental, como documentos fiscais e licença de ocupação outorgada pelo Incra.

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Para inibir fraudes, o projeto também altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e torna mais rigorosa a punição contra quem pratica falso testemunho com o objetivo de fraudar o Regime Geral de Previdência Social.
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A lei atual prevê pena de um a três anos para o crime de falso testemunho. Pela proposta, se o objetivo do delito for fraudar a Previdência, a pena aumentará de um terço até o dobro, mais multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil.
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Crivella afirma que a proposta pretende corrigir a injustiça que se comete, principalmente, contra mulheres trabalhadoras rurais. Como a maioria dos documentos é emitida em nome do marido ou companheiro, diz ele, muitas têm dificuldade para comprovar sua condição de segurada especial ao INSS.
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Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir a Plenário.

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sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

EIDC de Apodi se prepara para início do ano letivo de 2010.

O calendário de funcionamento da Escola de Inclusão Digital e Cidadania - EIDC, para o ano letivo de 2010, Curso Básico de Informática, já está finalizado. Em 2010, os cursos serão mais rápidos, terão menos turmas e haverá premiação para as Escolas que se destacarem.

Os Cursos Básicos de Informática das TURMAS de 2010, deverão ter no mínimo 4 e no máximo 5 Turmas de alunos, sendo 2 pela manhã, 2 a tarde e 1 a noite. Cada turma será composta por 11 alunos matriculados, que terão períodos de aula corridos de segunda à sexta-feira, com duas horas de aula por dia. Os sábados serão usados para aplicação de aulas de reforço ou reposição de aulas e outras atividades desenvolvidas na Escola.

O Curso Básico com duração de 40 horas levará 4 semanas ou 20 encontros de 2 horas de duração cada, para ser concluído. 

O início das atividades está previsto para o dia 21 de janeiro de 2010 (quinta-feira).

Confira o calendário completo:


EVENTO
PERÍODO


Início das atividades da escola
quin 21/1/2010


1ª TURMA
Inscrição - 1ª TURMA
quin 21/01 a 29/01 sex


Aulas - 1ª TURMA
seg 01/02 a 05/03 sex


Reforço, reposição e outras ativ.
cada SÁB - até 06/03


2ª TURMA
Inscrição - 2ª TURMA
seg 08/03 a 12/03 sex


Aulas - 2ª TURMA
seg 15/03 a 12/04 seg


Reforço, reposição e outras ativ.
cada SÁB - até 10/04


3ª TURMA
Inscrição - 3ª TURMA
ter 13/04 a 23/04 sex


Manutenção e planejamento
24/04 sáb


Aulas - 3ª TURMA
Seg 26/4 a 21/5 Sex


Reforço, reposição e outras ativ.
cada SÁB - até 22/05


4ª TURMA
Inscrição - 4ª TURMA
seg 24/05 a 28/05 sex


Manutenção e planejamento
29/05 sáb


Aulas - 4ª TURMA
até 02/07 sex


Reforço, reposição e outras ativ.
cada SÁB - até 03/07


5ª TURMA
Inscrição - 5ª TURMA
seg 05/07 a 09/07 sex


Manutenção e planejamento
10/07 sáb


Aulas - 5ª TURMA
até 06/08 sex


Reforço, reposição e outras ativ.
cada SÁB - até 07/08


6ª TURMA
Inscrição - 6ª TURMA
seg 09/08 a 13/08 sex


Manutenção e planejamento
14/08 sáb


Aulas - 6ª TURMA
até 14/09 ter


Reforço, reposição e outras ativ.
cada SÁB - até 11/09


7ª TURMA
Inscrição - 7ª TURMA
sex 17/09 a 24/09 sex


Manutenção e planejamento
25/09 sáb


Aulas - 7ª TURMA
até 26/10 ter


Reforço, reposição e outras ativ.
cada SÁB - até 23/10


8ª TURMA
Inscrição - 8ª TURMA
até 05/11 sáb


Manutenção e planejamento
06/11 sáb


Aulas - 8ª TURMA
até 08/12 qua


Reforço, reposição e outras ativ.
cada SÁB - até 11/12



quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Vem aí o Seminário sobre a Cultura do Algodão Irrigado na Chapada do Apodi/RN

Tem início hoje, as 19:00hs, na Casa da Cultura de Apodi, o Seminário sobre a Cultura do Algodão Irrigado na Chapada do Apodi/RN. O Seminário é composto de duas palestras e um dia de campo, a serem realizados nos dias 13 e 14 de janeiro de 2010.

Confira a programação:
 
DIA 13
- Palestra "Perspectivas do algodão no Rio Grande do Norte";
- Palestra "Resultados de Pesquisas do Projeto Geração e Transferência de Tecnologias para a Sustentabilidade do Algodoeiro no Semiárido Nordestino"
Local: Casa da Cultura de Apodi
Horário: 19:00hs às 22:00hs

Palestrantes:
- Napoleão Esberard de Macêdo Beltrão (Embrapa Algodão)
- Marcone Cézar Mendonça das Chagas (Emparn)
- Baskara Cenan (Intecot)
- Valdinei Sofiatti (Embrapa Algodão)

DIA 14
- Dia de Campo
1ª Estação: Abertura
2ª Estação: Cultivo do Algodoeiro Irrigado
3ª Estação: Manejo de Pragas
4ª Estação: Manejo e Monitoramento de Água no Algodoeiro
5ª Estação: Colheita e Pós-Colheita
Local: Estação Experimental da Emparn, km 01 da Estrada Apodi - Lajedo de Soledade.
Horário: 08:00hs às 13:00hs

Palestrantes:
- Valdinei Sofiatti (Embrapa Algodão)
- Carlos Domingues da Silva (Embrapa Algodão)
- Florisvaldo Xavier Guedes (Emparn)
- Bergson Guedes Bezerra (UFCG)
- Felipe Macedo Guimarães (Embrapa Algodão)  

Participe, sua presença é muito importante!

EMATER-RN e FAPERN lançam novo edital para seleção de bolsistas de extensão 2010.




Emater-RN e FAPERN lançam o novo Edital nº 001/EMATER/FAPERN/2010, para Bolsas de Extensão do Projeto de Fortalecimento Tecnológico e Extensão Inovadora para Agricultura Familiar nos Territórios da Cidadania do RN. Outras informações podem ser obtidas do edital abaixo.

Acesse o edital da seleção AQUI.

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