Agricultor familiar poderá ter seguro-desemprego para enfrentar a seca .

Projeto será votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) projeto que garante seguro-desemprego a quem cultiva a terra sozinho ou em regime de agricultura familiar quando enfrentar a emergência de uma seca. O seguro terá o valor de um salário mínimo mensal e o projeto já tem voto favorável da relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

Para o agricultor obter o seguro, será necessário que o Ministério da Integração Nacional reconheça a situação de emergência ocasionada pela estiagem. O projeto (PLS 577/07) define o regime de economia familiar como aquele em que o trabalho dos membros de uma família é indispensável à sua subsistência e exercido em condições de mútua dependência, sem a utilização de empregados.

O texto também determina que esse seguro seja pago ao longo de toda a situação de emergência, em um período máximo de cinco meses.

Para habilitar-se ao benefício, o projeto prevê que, ante a emergência, o agricultor recorra ao órgão competente do Ministério do Trabalho. Na ocasião, deverá apresentar o comprovante de inscrição no INSS como trabalhador rural, há pelo menos um ano, e do respectivo pagamento da contribuição previdenciária; comprovante de que não está em gozo de nenhum benefício de prestação continuada da Previdência ou da Assistência Social, exceto auxílio acidente e pensão por morte; e atestado do sindicato da área que comprove que é trabalhador rural e que não dispõe de outra fonte de renda.

Apresentado pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), hoje ministro da Previdência e Assistência Social, o texto foi aprovado em julho do ano passado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Um mês depois, preocupado com os impactos orçamentários da iniciativa, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu que o projeto fosse examinado também pela Comissão de Assuntos Econômicos.

Se a CAE referendar o voto favorável de Maria do Carmo Alves, o texto ainda seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa. Se aprovado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

 Fonte: Canal Rural

Embrapa aposta em produção de biocombustível de segunda geração.

Etanol é produzido a partir de fontes inusitadas, que vão desde bagaço da cana até capim

Pesquisadores da Embrapa estão colocando o Brasil em posição de destaque no desenvolvimento de biocombustíveis. Eles já desenvolvem o etanol de segunda geração a partir de fontes inusitadas, que vão desde bagaço da cana até capim.

O pasto, usado para alimentar os animais, está se transformando em matéria prima para a produção de etanol. O capim elefante, como o napier, é apenas uma das variedades testadas.

– No futuro, um produtor que tem uma área de pasto pode decidir se ele vai utilizar aquele pasto pra produzir carne ou se vai produzir etanol. É mais uma possibilidade de diversificação para o produtor rural e mais uma fonte de renda – relata o pesquisador da Embrapa, Marcelo Ayres Carvalho.

Diferente do etanol extraído do caldo da cana, o pesquisador explica que o novo combustível é retirado da celulose das plantas.

– A gente tem possibilidades e espécies para produzir do Rio Grande do Sul ao norte do país, com bastante diversidade e dando opção para o produtor.

O capim que chega ao laboratório é seco, triturado e transformado em biomassa. E é a partir desse material que os pesquisadores estão desenvolvendo o etanol de segunda geração.

O combustível é o mesmo já disponível no mercado. A diferença está na fabricação. Para se chegar à celulose, é preciso transformar quimicamente a matéria prima, que pode ser capim, árvores, como o eucalipto, e até o bagaço da cana. Por precisar de mais etapas, a novidade ainda é mais cara que o etanol tradicional.

– Digamos o custo do etanol em São Paulo está em R$ 1,50 e lá em alguns lugares chega a R$ 4, o litro. Mesmo que a gente produza um etanol de biomassa, de segunda geração, com um processo mais longo e mais caro, vai ser mais barato que o de São Paulo na região norte – explica a pesquisadora da Embrapa, Cristina Machado.

Além de se tornar mais barato para quem depende da produção de outros Estados, pode ser uma alternativa de desenvolvimento regional.

– Ele vai ser produzido lá, além de todos os outros benefícios, você vai gerar renda nessa outra região. É muito interessante para o consumidor e pro produtor também – conclui Cristina.

Fonte: Canal Rural

Ministro manda rever projeto da chapada.

Os pequenos agricultores da Chapada do Apodi conseguiram ontem uma vitória no Ministério da Integração Nacional na luta contra o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), sobre como aproveitar a água da Barragem de Santa Cruz, em Apodi. O Dnocs propõe transpor as águas para uma região da chapada e os agricultores defendem que a água da barragem seja usada para fomentar a agricultura familiar.

A reunião foi realizada no gabinete do ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, ao meio-dia de ontem, com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do senador/ministro Garibaldi Alves, da deputada federal Fátima Bezerra, deputado estadual Fernando Mineiro, e uma comitiva de agricultores do município de Apodi e também da região do Vale do Jaguaribe. Também participou da audiência o presidente do Dnocs, o ex-deputado federal Elias Fernandes.
 

Os primeiros debates foram vencidos pelos grandes produtores que fortalecem a ideia da agroindústria em território do Rio Grande do Norte e do Ceará. O Dnocs já estava trabalhando (realizando audiências públicas) para desapropriar uma área de 14 mil hectares na chapada do Apodi e investir um valor aproximado a R$ 280 milhões na instalação de um sistema adutor e a instalação da estrutura de alvenaria na região da Chapada do Apodi para assentar 351 agricultores.

Entretanto, o projeto de criação do Distrito Irrigado da Chapada do Apodi não recebeu o aval dos produtores da região. Alegam vários motivos. O primeiro foi exposto pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, Edilson Neto. "O Dnocs está querendo fazer o inverno da reforma agrária. É que esta área que está para ser desapropriada pertence a centenas de pequenos produtores rurais e depois seria para grandes produtores", explica Edilson Neto.

O segundo problema foi exposto pela engenheira florestal, mestre em Meio Ambiente e doutora em Agricultura Tropical, Verlândia Morais. Segundo ela, esse tipo de distrito irrigado proposto pelo Dnocs para a Chapada do Apodi tem vários fracassados pelo Nordeste. Exemplos não faltam. Verlândia observa o alto custo de manutenção do sistema adutor (energia) e também da estrutura de distribuição de água dentro do distrito irrigado.

De forma mais incisiva, a doutora Raquel Rigotto, professora e pesquisadora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, declarou que a grande quantidade de agrotóxico usada pelo agronegócio está causando uma série de doenças crônicas na população rural, alem de prejuízos evidentes à economia das famílias. Assim como os demais, Rigotto orienta a necessidade de mais investimentos na agricultura familiar.

Segundo Procópio Lucena, coordenador da Articulação do Semi Árido (ASA), o caminho correto para aproveitar o potencial hídrico da barragem de Santa Cruz, assim também como da Barragem de Umari, é investir na agricultura familiar. No caso de Apodi, o melhor é fazer o sistema adutor para irrigar a região de várzea nos períodos de estiagem por gravidade. Ao menos é isto que os pequenos produtores querem e estão dispostos a ir às ruas por isto.

Todas as questões foram expostas ao ministro Fernando Bezerra ontem pelos representantes legais dos trabalhadores da região de Apodi e também do Vale do Jaguaribe. O presidente do Dnocs, Elias Fernandes, assistiu a tudo. Em alguns momentos ainda tentou sustentar a sua tese de que o melhor é investir no agronegócio na Chapada do Apodi, mas seus argumentos apresentaram-se fracos diante da quantidade e a qualidade técnica versado no sentido contrário.
 

FONTE: Jornal de Fato

Garantia Safra.

Segue relação dos agricultores do Garantia Safra do Município de Apodi com parcelas disponíveis para pagamento na referência ABRIL/2011, cujo prazo de validade terminará em 12/08/2011.

2          Ao receber a parcela de Abril/2011 até 18/07/2011, o agricultor receberá também a da referência MARÇO/2011, cujo prazo de validade terminará em 18/07/2011. 

ANTONIO GONZAGA LIMA	ABRIL.2011
MANOEL EUFRASIO DE LIMA	ABRIL.2011
MARIA DE LOURDES MARINHO	ABRIL.2011
REGINALDO CAMARA DA COSTA	ABRIL.2011

Seleção para monitor das EIDC.

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.

Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER.

Edital N° 0002/2011/ Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER-RN / Seleção de Monitores/Educadores para as Escolas de Inclusão Digital e Cidadania – EIDC.

1.        DO OBJETIVO:

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER/RN, convoca profissionais habilitados para exercer a função de Monitor/Educador das Escolas de Inclusão Social e Cidadania – EIDC, de acordo com as especificações abaixo:

2.        DAS REGIÕES ENVOLVIDAS E O NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO:

REGIÃO	MUNICÍPIO	NÚMERO DE VAGAS
Mossoró	Caraúbas	2
	Apodi	2
	Baraúnas	2
	Felipe Guerra	2
	Gov. Dix Sept Rosado	2
	Mossoró - Maisa	2
	Upanema	2
Currais Novos	Cerro Corá	2
	Acari	2
	Carnaúba dos Dantas	2
	Currais Novos	6
	Florânia	2
	Lagoa Nova	2
	Santana do Matos	4
	São Vicente	2
	Cruzeta	2
	Bodó	2
	Tenente Laurentino Cruz	2
Santa Cruz	Coronel Ezequiel	2
	Campo Redondo	2
	Serra de São Bento	2
	Tangará	2
	Jaçanã	2
	Japi	2
	Lages Pintada	2
	Monte das Gameleiras	2
	Passa e Fica	2
	Santa Cruz	4
	São José do Campestre	2
	Sitio Novo	2
	São Bento do Trairi	2
Assu	Afonso Bezerra	4
	Pedro Avelino	2
	Assu	4
	Alto do Rodrigues	2
	Angicos	2
	Fernando Pedrosa	2
	Macau	2
Caicó	Equador	2
	Jardim do Seridó	2
	Caicó	2
	Ipueira	2
	Jardim de Piranhas	2
	Jucurutu	2
	Ouro Branco	2
	Parelhas	2
	Santana do Seridó	2
	São Fernando	2
	São João do Sabugi	2
	São José do Seridó	4
	Serra Negra do Norte	2
	Timbaúba dos Batistas	2
Umarizal	Frutuoso Gomes	2
	Janduís	2
	João Dias	2
	Lucrécia	2
	Riacho da Cruz	2
	Umarizal	2
Pau dos Ferros	Luís Gomes	2
	Major Sales	2
	Marcelino Vieira	2
	São Miguel	2
	Venha Ver	2
São José de Mipibu	Nísia Floresta	4
	Senador Georgino Avel.	2
	Vera Cruz	2
	Baía Formosa	2
	São José de Mipibu	2
	Espírito Santo	2
	Lagoa Salgada	2
	Tibau do Sul	4
São Paulo do Potengi	Serra Caiada	2
	Boa Saúde	2
	Ielmo Marinho	2
	Lagoa dos Velhos	2
	Riachuelo	2
	Rui Barbosa	2
	Santa Maria	2
	São Paulo do Potengi	2
	São Pedro	2
	São Tomé	2
	Senador Elói de Souza	2
João Câmara	João Câmara	6
	Bento Fernandes	2
	Jardim de Angicos	2
	Pedra Grande	2
	Poço Branco	2
	Pureza	2
	São Miguel do Gostoso	2
	Taipu	2
Total		202

3.        DA DURAÇÃO DO CONTRATO, REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA:

O contrato de Monitor/Educador é regido pela lei da prestação do serviço voluntariado, conforme LEI N° 9.608, de Fevereiro de 1998, com duração de doze (12) meses e podendo ser renovado por mais doze (12) meses. O valor da bolsa será de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) mensais. O Monitor/Educador terá que cumprir uma carga horária de cinco (5) horas por dia de segunda a sábado.

4.        DA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS:

A avaliação será feita obedecendo aos seguintes critérios e pontuação:

·        Experiência profissional e estágios realizados....02

·     Curriculum Vitae (2° Grau Completo e Certificados de Cursos de Informática, que deverão ser comprovados no ato da entrevista)..........................................................03

·        Entrevista avaliativa............................................05

5.        DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DA SELEÇÃO:

A seleção acontecerá nos Escritórios Regionais da Emater conforme data abaixo descrita:

·         ESCRITÓRIO REGIONAL DE JOÃO CÂMARA, Rua Pedro Torquato 478, Centro, João Câmara, CEP 59.550-000 – Dia 09 de Agosto de 2011, as 09h00min. Abrangendo os seguintes Municípios: JOÃO CÂMARA; BENTO FERNANDES; JARDIM DE ANGICOS; PEDRA GRANDE; POÇO BRANCO; PUREZA; SÃO MIGUEL DO GOSTOSO E TAIPU.

·         ESCRITÓRIO REGIONAL DE CURRAIS NOVOS, Rua Teotônio Freire 1285, Currais Novos, CEP 59.380-000 – Dia 10 de Agosto de 2011, as 09h00min. Abrangendo os seguintes Municípios: ACARI; FLORÂNIA; SANTANA DO MATOS; CRUZETA; BODÓ E TENENTE LAURENTINO CRUZ. – Dia 11 de Agosto de 2011, as 09h00min, abrangendo os seguintes Municípios: CERRO CORÁ; CARNAÚBA DOS DANTAS; LAGOA NOVA; SÃO VICENTE E CURRAIS NOVOS.

·         ESCITÓRIO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Fazenda Manibu - CENTERN, São José de Mipibu, CEP 59.162-000 – Dia 16 de Agosto de 2011, as 09h00min, abrangendo os seguintes Municípios: NÍSIA FLORESTA; SENADOR GEORGINO AVELINO; VERA CRUZ; BAÍA FORMOSA, SÃO JOSÉ DE MIPIBU; ESPÍRITO SANTO; LAGOA SALGADA E TIBAU DO SUL.

·         ESCRITÓRIO REGIONAL DE SANTA CRUZ, Rua Dom Adelino Dantas 74, Conjunto Conego Monte, Santa Cruz, CEP 59.200-000 – Dia 17 de Agosto de 2011, as 09h00min, abrangendo os seguintes Municípios: CORONEL EZEQUIEL; CAMPO REDONDO; JAPI; LAGES PINTADA; JAÇANÃ; SÍTIO NOVO E SÃO BENTO DO TRAIRI. – Dia 18 de Agosto de 2011, as 09h00min, abrangendo os seguintes Municípios: SERRA DE SÃO BENTO; TANGARÁ; MONTE DAS GAMELEIRAS; PASSA E FICA; SANTA CRUZ E SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE.

·         ESCRITÓRIO REGIONAL DE MOSSORÓ, BR 405, KM 01, Centro Regional de Agricultura, Aeroporto, Mossoró, CEP 59.600-000 – Dia 23 de Agosto de 2011, as 09h00min, abrangendo os seguintes Municípios: CARAÚBAS; APODI; BARAÚNA; FELIPE GUERRA; GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO; UPANEMA E MOSSORÓ.

·         ESCRITÓRIO REGIONAL DE UMARIZAL, Av. Divinópolis 295, Centro, Umarizal, CEP 59.865-000 – Dia 24 de Agosto de 2011, as 09h00min, abrangendo os seguintes Municípios: FRUTUOSO GOMES; JANDUÍS; JOÃO DIAS; LUCRÉCIA; RIACHO DA CRUZ E UMARIZAL.

·         ESCRITÓRIO REGIONAL DE PAU DOS FERROS, Rua Joaquim Torquato 1192, São Judas Tadeu, Pau dos Ferros, CEP 59.900-000 – Dia 25 de Agosto de 2011, as 09h00min, abrangendo os seguintes Municípios: LUÍS GOMES; MAJOR SALES; MACERLINO VIEIRA; SÃO MIGUEL E VENHA VER.

·         ESCRITÓRIO REGIONAL DE CAICÓ, Centro Regional de Agricultura – BR 427 – KM 3, CEP 59.300-000 – Dia 30 de Agosto de 2011, as 09h00min, abrangendo os seguintes Municípios: IPUEIRA; JARDIM DE PIRANHAS; JUCURUTU; SÃO FERNADO; SÃO JOÃO DO SABUGI; SERRA NEGRA DO NORTE E TIMBAÚBA DOS BATISTAS. – Dia 31 de Agosto de 2011, as 09h00min, abrangendo os seguintes Municípios: EQUADOR; JARDIM DO SERIDÓ; OURO BRANCO; PARELHAS; SANTANA DO SERIDÓ; SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E CAICÓ.

·         ESCRITÓRIO REGIONAL DE ASSU, Av. Senador João Câmara 1809, Assu, CEP 59.650-000 – Dia 01 de Setembro de 2011, as 09h00min, abrangendo os seguintes Municípios: AFONSO BEZERRA; PEDRO AVELINO; ALTO DO RODRIGUES; ANGICOS; FERNANDO PEDROSA; MACAU E ASSU.

·         ESCRITÓRIO REGIONAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, Praça da Matriz 104, Centro, São Paulo do Potengi, CEP 59.460-000 – Dia 08 de Setembro de 2011, as 09h00min, abrangendo os seguintes Municípios: SERRA CAÍADA; BOA SAÚDE; LAGOA DE VELHOS; RUI BARBOSA; SÃO TOMÉ E SENADOR ELÓI DE SOUZA. – Dia 09 de Setembro de 2011, as 09h00min, abrangendo os seguintes Municípios: IELMO MARINHO; RIACHUELO; SANTA MARIA; SÃO PEDRO E SÃO PAULO DO POTENGI.

6.        DA CAPACITAÇÃO:

O Candidato aprovado como Monitor/Educador será capacitado durante uma (01) semana de treinamento, no moldes de internato, no Centro de Treinamento da Emater – CENTERN, na Cidade de São José de Mibipu, tendo todas as despesas referentes à estadia custeadas pela Emater, ficando sob responsabilidade do selecionado, o deslocamento de ida e volta ao CENTERN.

7.        DA INSCRIÇÃO:

Os interessados deverão retirar a ficha de inscrição no site www.emater.rn.gov.br e encaminhar junto com o currículum Vitae até dia 27 de Julho de 2011, via e-mail para: emater@rn.gov.br e/ou presencial no endereço: BR 101, Centro Administrativo do estado, Bloco 05, Lagoa Nova, Natal/RN, na Coordenação Estadual das Escolas de Inclusão Digital e Cidadania – EIDC.

8.        DO RESULTADO:

O resultado será publicado no Diário Oficial do Estado no dia 15 de Setembro de 2011, contendo os nomes dos candidatos aprovados e suas respectivas cidades a exercerem sua função de Monitor/Educador.

Fonte: João Alves de MOURA