Confraternização dos técnicos da Emater-Apodi com agricultores.

MDS repassa R$ 10 milhões ao RN para construção de 1,3 mil barragens subterrâneas

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou R$ 10 milhões ao governo do Rio Grande do Norte para serem aplicados na construção de 1,3 mil barragens subterrâneas, beneficiando 146 dos 167 municípios do estado. Essa é a primeira parcela de um total de R$ 20 milhões destinados ao RN para a construção dessas tecnologias sociais. A segunda liberação de recursos (mais R$ 10 milhões) ocorrerá quando a fase inicial for concluída e permitirá a instalação de outras 1,3 mil barragens subterrâneas no estado, totalizando 2,6 mil unidades.

A instalação de barragens subterrâneas em propriedades de agricultores familiares tem reduzido os efeitos da seca no Semiárido. Essa é uma tecnologia de captação de água de chuva da chamada segunda água, destinada à produção agrícola. O MDS financia a construção desses equipamentos por meio do Programa Cisternas, que integra o Programa Água para Todos, do Plano Brasil Sem Miséria. Os primeiros R$ 10 milhões para o RN foram repassados nessa segunda-feira (27).

Para ter uma barragem subterrânea, os agricultores familiares precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e já contar com acesso à chamada primeira água, destinada ao consumo humano.

A construção do equipamento requer a fixação de uma manta de plástico, transversal ao leito das enxurradas, permitindo que o terreno acima da barragem fique úmido. Um poço, construído no ponto mais baixo do declive do terreno, também serve para captação de água usada na irrigação do plantio. A área recuperada chega, em média, a meio hectare.

“O investimento do governo federal para construção de equipamentos de segunda água vem crescendo muito, devido aos bons resultados obtidos com essas tecnologias, inclusive no atual período de estiagem prolongada. Entre elas, a barragem subterrânea é o sistema que tem maior potencial de acúmulo de água, permitindo a produção de alimentos em grandes áreas, o que tem garantido alimentação para essas famílias”, diz o coordenador-geral de Acesso à Água do MDS, Igor Arsky.

O governo do Rio Grande do Norte já instalou 392 barragens subterrâneas, por meio de convênios com o MDS. No novo acordo, o estado dará contrapartida de R$ 469 mil.

Desde o início do Plano Brasil Sem Miséria, em 2011, o governo federal construiu 12 mil equipamentos para captação de água para contribuir com as famílias de baixa renda. A meta do Brasil Sem Miséria é implantar 64 mil desses equipamentos até o fim de 2014.

Além da barragem subterrânea, as outras tecnologias de captação de água para produção são barraginhas, bomba d’água popular, cisterna calçadão, cisterna enxurrada, tanque de pedra, barreiro trincheira e barreiro lonado.

Ascom/MDS

Município de Alagoas é pioneiro na Compra Institucional do PAA!

Viçosa, no interior de Alagoas, é a primeira prefeitura a aderir à modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal. O modelo foi uma das novidades apresentadas no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, e veio como mais uma opção de mercado para fortalecer o setor, visto que permite a compra direta dos produtores locais. 

O contrato no valor de R$ 221.380,46 garante o fornecimento de 32 itens alimentícios durante um ano, a sete órgãos de três secretarias municipais. Fazendo a escolha pela compra por meio do PAA, a estimativa é que a prefeitura tenha economizado pelo menos 30 mil, sem prejudicar o agricultor. A primeira entrega será realizada nesta quinta-feira (6). 

Para o coordenador de Comercialização da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Pedro Bavaresco, a iniciativa é muito importante, principalmente por vir de uma prefeitura do Nordeste. “Ao usar o recurso próprio para comprar da agricultura local, a administração municipal caminha para dinamizar a economia e fortalecer os agricultores. Este recurso que, antes, em geral, saía do município, agora vai ficar na cidade e girar o comércio local”, explica. 

Experiência 
Desde 2010, a prefeitura de Viçosa aderiu ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), comprando os alimentos que vão para a escola do município da agricultura familiar. A experiência tem trazido resultados positivos, segundo o gestor municipal do Pnae e PAA, Marcelo Vieira. “As crianças estão recebendo uma merenda de melhor qualidade, e o mais importante, gerando renda para os agricultores locais. É esta experiência que queremos repetir com o PAA”, pontua. 

Ao todo, 29 agricultores familiares da Associação dos Agricultores Alternativos do Município de Viçosa serão beneficiados. O presidente da associação, Luís Carlos Vieira dos Santos, afirma que os produtores estão contentes por poderem aumentar a produção e ter para onde vender. “Antigamente, os produtores pegavam a mercadoria e vendiam a preço de banana para atravessadores. Hoje eles plantam com a garantia de mercado. Plantam sabendo que têm para onde vender e não vão perder”, conta. 

Mercado A modalidade permite que quaisquer órgãos municipais, estaduais ou federais, que necessitem adquirir gêneros alimentícios de forma regular e continuada, possam comprar direto de agricultores familiares, com dispensa de licitação. 

Para acessar este mercado, os agricultores familiares, definidos pela Lei 11.326/2006, devem estar organizados em cooperativas ou outras organizações que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) especial de pessoa jurídica. Cada unidade familiar tem um limite anual de R$ 8 mil em vendas.

Fonte: Portal do MDA

Governo anuncia investimentos de mais de R$ 39 bilhões para a agricultura familiar!

A partir da próxima safra, a agricultura familiar vai contar com recursos de R$ 39 bilhões destinados ao conjunto de medidas do governo federal para o setor. O Plano Safra 2013/2014, lançado nesta quinta-feira (6) pela presidenta Dilma Rousseff, e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, em Brasília (DF), aprimora a política para o campo e promove o desenvolvimento. “Queremos ampliar a capacidade de investimento na agricultura familiar, para aumentar a produtividade, a tecnologia, a renda e a produção de alimentos”, afirma Pepe. 

O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal fonte de crédito de custeio e investimento dos produtores, terá recursos de R$ 21 bilhões – uma expansão de mais de 400% desde 2003. 

O lançamento para a safra 2013/2014 marca os dez anos do Plano para a agricultura familiar. Nesse período, a renda da agricultura familiar cresceu 52%, o que permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. O segmento é responsável por 84% dos estabelecimentos rurais do País; 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e por empregar 74% da mão de obra no campo. 

Durante o lançamento do Plano Safra para a agricultura familiar, o governo federal anunciou a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). A parceria da agência com a Embrapa vai ampliar o número de famílias produtoras atendidas e qualificar a assistência técnica. “A ideia é fazer algo que nunca aconteceu no Brasil: aproximar a pesquisa  agropecuária à extensão rural”, ressaltou Vargas. 

Novidades do Pronaf 
No Plano Safra 2013/2014, o Pronaf inova mais uma vez e chega aos agricultores com condições ainda melhores. A primeira mudança é na ampliação do limite para o enquadramento no programa. As famílias com renda de até R$ 360 mil no último ano poderão contratar o crédito e, assim, investir na produção. 

Para o custeio, os limites de financiamento passaram de R$ 80 mil para R$ 100 mil, com taxa de juro menor que a praticada na safra passada: 3,5%. Vale lembrar que o Plano Safra 2012/2013 negativou os juros, ou seja, todas as taxas estavam abaixo da inflação (4%). 

Para a linha de investimento, o limite também mudou. A partir de julho deste ano, os agricultores poderão contratar até R$ 150 mil por operação. Para as atividades que necessitam de maior mobilização de recursos, como a suinocultura, a avicultura e a fruticultura, o valor para o investimento mais que duplica: passa a ser de R$ 300 mil. Para os investimentos feitos em grupo, o valor chega a R$ 750 mil. 

Seguros 
Além de facilitar o acesso ao crédito, o governo federal também aperfeiçoou as ferramentas que dão segurança aos produtores rurais. Para a próxima safra o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) vai receber R$ 400 milhões. O mecanismo de prevenção é disponibilizado aos agricultores que contratam financiamentos de custeio e investimento agrícola do Pronaf. A adesão é automática e permite a cobertura da parcela do financiamento. 

Outra ferramenta para a garantia de renda dos agricultores familiares é o Garantia-Safra - ação voltada para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), majoritariamente semiárida. 

Para a safra 2013/ 2014 o número de cotas para o programa será ampliado para 1,2 milhão de famílias. Em caso de perdas de pelo menos 50% da produção, essas famílias poderão receber o benefício, que nesta safra recebeu o montante de mais de R$ 980 milhões. 

PAA 
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também tem inovações. Para a próxima safra, o governo ampliou o limite de aquisição anual por família, que saltou de R$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil. Para aquelas ligadas às cooperativas, passou de R$ 4,8 mil, na última safra, para 6,5 mil, anualmente. Quando os projetos de venda forem formados por ao menos 50% dos cooperados com perfil de pobreza e quando os produtos forem exclusivamente orgânico, agroecológicos ou da sóciobiodiversidade, o limite de venda por família passa a ser de R$ 8 mil. 

Na última safra, o governo federal criou a modalidade Compra Institucional, que se juntou às outras modalidades já praticadas, que são: Formação de Estoque, Compra Direta, Compra Direta com Doação Simultânea e Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite. 

Pnae 
Para que a escola tenha uma merenda mais saudável, o governo federal reservou R$ 1 bilhão para a compra de produtos da agricultura familiar. Por meio da aquisição de, no mínimo, 30% dos recursos destinados à alimentação, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os municípios brasileiros estimulam a agricultura familiar a produzir cada vez mais. 

Garantia de preços 
Outra medida importante do governo federal para a agricultura familiar é a garantia de preços. O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) assegura desconto no pagamento do financiamento às famílias agricultoras que acessam o Pronaf Custeio ou o Pronaf Investimento, em caso de baixa de preços no mercado. Para esta ferramenta estão disponíveis R$ 33 milhões. 

Na safra 2013/2014, o Programa poderá garantir um valor maior para determinados produtos definidos pelo governo federal para assegurar maior renda e estímulo à ampliação da produção de produtos estratégicos para o abastecimento do mercado interno. 

A medida estimula a produção da agricultura familiar, ampliando a oferta de alimentos com estabilidade de preços para o consumidor. 

O governo federal vai ampliar ainda a proteção de preço de mais de 50 culturas entre elas o arroz longo fino em casca, o cará e o feijão.

Fonte: Portal do MDA

RN é classificado como livre de aftosa e tem ganhos!

O Rio Grande do Norte já pode ser considerado área livre de febre aftosa com vacinação. A mudança de status, anunciada ontem pela governadora Rosalba Ciarlini, durante o lançamento da primeira etapa da campanha de vacinação contra a doença - que costuma contaminar principalmente bovinos - deve ocorrer entre junho e julho. 

A informação foi confirmada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mas ainda deve ser oficializada. “O RN está livre da aftosa, com vacinação. Falta apenas a declaração do Ministério da Agricultura”, disse o secretário de Agricultura do estado, Júnior Teixeira.

De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério, está sendo feito um estudo para contemplar uma área composta por sete estados do Nordeste - Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte - e do estado do Pará, que também passarão a ser classificados como áreas livres. “Só após a conclusão do trabalho é que será dado o reconhecimento nacional. O internacional só deve ocorrer no próximo ano”, informou. 

Com a reclassificação, o rebanho do RN, que até então era considerado área de risco médio de aftosa, poderá transitar com mais facilidade entre os estados e participar de feiras e exposições. A mudança, segundo  Júnior Teixeira, facilitará a comercialização de produtos e animais dentro e fora do país.

O setor produtivo comemorou a notícia. “A demora na reclassificação trouxe muitos prejuízos para o setor. Os maiores foram contabilizados pelos criadores de animais de raça e pelos criadores de gado leiteiro de qualidade. Eles foram impedidos de sair com o gado do RN, participar de feiras e exposições, e de fechar negócios”, afirma Marco Aurélio Sá, presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). “Com a mudança de status, as barreiras fitossanitárias caem e negócios voltam a ser feitos”, acrescentou.

O Ministério da Agricultura disse que para considerar um estado livre de aftosa com vacinação avalia as condições técnicas e estruturais dos serviços veterinários e a ausência de circulação do vírus na área, além dos índices de vacinação. 

Fonte: Tribuna do Norte

Campanha Contra Febre Aftosa!

Fonte:Tribuna do Norte

Vacinação contra febre aftosa é adiada para junho no RN!

A vacinação contra a febre aftosa foi adiada para junho no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada em nota técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Além do RN, o calendário da primeira etapa da vacina, que começaria nesta quarta-feira (1º), foi adiado nos estados de Sergipe e Alagoas e em parte dos municípios de Minas Gerais e Pernambuco.

“A flexibilização nessas localidades é justificada pela falta de chuvas, que tem comprometido o abastecimento de água e até mesmo a alimentação dos rebanhos”, explicou o diretor do Departamento de Saúde Animal do Mapa, Guilherme Marques. Apesar não haver alterações no calendário da Bahia, 261 municípios do estado que decretaram situação de emergência serão acompanhados. Caso necessário, poderá ser adotada uma nova estratégia com tratamento diferenciado aos produtores que comprovarem não ter condições de vacinar seus animais.

No restante do país, a programação segue inalterada. Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins e Distrito Federal começam em maio a vacinação de todo o rebanho de bovinos e bubalinos, sendo que Amazonas e Pará iniciaram em março o processo de imunização. Já nos estados do Acre, Espírito Santo, Paraná, Rondônia (onde a campanha começou em abril) e São Paulo serão vacinados os animais com idade abaixo de 24 meses.

A expectativa do Ministério da Agricultura é que 166 milhões de cabeças sejam vacinadas nesta primeira etapa. De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária, Ênio Marques, o sucesso da campanha depende também da participação ativa dos produtores. “Estamos próximos de reconhecer o Brasil como livre de aftosa com vacinação, mas para isso é necessário que os produtores também colaborem, vacinando corretamente o gado e mobilizando os vizinhos para a campanha”.

Fonte: Tribuna do Norte

Sertão: entre a esperança e o medo

 O cenário no interior do Rio Grande do Norte mudou nas últimas semanas. A chuva que caiu em todas as regiões do Estado transformou a paisagem em poucos dias. O cinza da vegetação sem vida deu lugar ao verde que salta aos olhos, as nuvens surgiram e o cheiro de terra molhada anima os agricultores. À primeira vista, a impressão de que a severa estiagem deu uma trégua aos potiguares convence, porém essa ainda não é a realidade. As últimas chuvas amenizaram o sofrimento, mas não garantiram, por exemplo, o abastecimento dos reservatórios. Agricultores e pecuaristas temem que o período de chuvas seja muito curto e a “seca verde” castigue a produção.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) registrou, até a última segunda-feira, um bom volume de chuvas em todo Estado. O maior acúmulo foi no município de Major Sales, a 427 quilômetros de Natal. Lá, o registro é de que já caiu 626,1mm de água. Na outra ponta da lista, está Japi, a 134 quilômetros da capital, onde choveu apenas 32,6mm. A chuva trouxe esperança para o homem do campo e foi a responsável pelo surgimento de pasto e sangria de pequenos açudes na região Oeste.

Mas as precipitações, até o momento, não chegaram a mudar de forma efetiva a realidade nos rincões do  Estado. Na última terça-feira, a TRIBUNA DO NORTE  percorreu parte do Seridó e região Central do RN e ouviu o relato de pecuaristas e agricultores. Há uma dualidade de sentimentos: esperança e medo. “A chuva deu uma aliviada. A gente não tinha nem onde levar o gado para comer. Agora, tem. Mas se não chover mais, tudo vai se perder”, resumiu Pedro de Brito, 49 anos, pequeno criador no município de São José do Seridó.

O criador estava, na manhã da última terça-feira, cuidando de oito cabeças de gado que comiam a vegetação rasteira que nasceu às margens da RN-288. “Vendi as outras nove cabeças de gado que tinha. Ficaram essas e escaparam por pouco. Não fosse as chuvas da semana passada, a coisa estava bem pior”, disse Pedro de Brito. Segundo a Emparn, em São José do Seridó, choveu 256 mm até a última segunda-feira.

O mato – conhecido como babuge – que nasceu recentemente é motivo de alegria, mas também de preocupação. Alguns animais passam mal depois de ingerir o alimento e é preciso cuidado para que eles não morram. “O gado, morto de fome, come muito a babuge. Às vezes tem lagarta no meio do mato e isso dá dor de barriga no gado”, explicou Pedro de Brito. Devido às dores, os animais deitam no chão. Alguns morrem.

Fonte: Tribuna do Norte

Governo vai recompor rebanhos de pequenos produtores atingidos pela seca!

A presidente Dilma Rousseff afirmou na terça-feira (12/3), que o governo federal está formulando um programa para recompor as perdas de pequenos produtores rurais causadas pela estiagem no Nordeste. A medida visa preparar a região para enfrentar as próximas secas.

“É um programa de retomada para quando a seca passar, porque não basta chover. A gente vai ter que recuperar o rebanho. O governo federal está atento a isso. Só não posso recuperar quando ainda tem seca, se não vai morrer outra vez", disse a presidente. "Mas quero assegurar ao pequeno proprietário, àquele que teve sua cabrinha morta, o seu bodinho, o seu boizinho, que o governo federal vai recompor isto”, salienta.

A presidente disse que o programa de distribuição de sementes selecionadas pela Embrapa, que já tinha sido iniciado quando a seca se intensificou, será retomado após a estiagem. Os pequenos produtores também serão estimulados a armazenar alimentos para suas criações, com um programa para construção de silos.

“Nós vamos ser capazes de enfrentar a seca aqui no Nordeste garantindo as mesmas oportunidades do Sul e Sudeste na área da educação universitária, formação técnica e educacional e tudo o que é mais moderno na área de agricultura”, disse Dilma em visita para conhecer os dois primeiros trechos do Canal do Sertão Alagoano, considerada a maior obra de infraestrutura hídrica do Estado.

Fonte: Revista Globo Rural

CMN vota medidas para beneficiar agricultores atingidos pela seca!

Uma série de medidas que beneficiam agricultores com operações de crédito do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) foi votada nesta terça-feira (30/4) peloConselho Monetário Nacional (CMN). As decisões aumentam prazos para contratação de crédito e renegociação de dívidas e preveem estímulo para instituições financeiras disponibilizarem crédito. A intenção é beneficiar principalmente agricultores das áreas atingidas pela estiagem em 2012 e neste ano. 

Os agricultores da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que tiveram prejuízos com a estiagem e têm empréstimos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderão renegociar para pagamento em até dez anos prestações vencidas ou a vencer em 2012, 2013 e 2014, desde que estejam em situação de adimplência até dezembro de 2011. 

No caso de operações de agricultores do Pronaf, a primeira parcela vence somente em 2016. Para as demais operações, o vencimento inicia-se em 2015. O CMN também instituiu renegociação das dívidas do Pronaf para operações formalizadas até 2 de maio deste ano, com vencimento da primeira parcela para 2014. 

Além de um novo parcelamento de seus débitos, os agricultores terão um período maior para contratar linhas de crédito especiais para produtores afetados pela seca. O vencimento do prazo para contratar financiamentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) foi alterado de 28 de fevereiro para 31 de dezembro deste ano. A mudança ocorreu a pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) devido ao grande número de interessados nas linhas. 

Por fim, o CMN aprovou remuneração para bancos que concederam empréstimos a agricultores familiares com recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, segundo os parâmetros do Programa Nacional de Microcrédito Orientado. Segundo o tipo de agricultor do Pronaf, as instituições financeiras receberão remuneração de 2% ou 4% ao ano sobre o saldo devedor da operação de crédito. Além disso, se optarem pela modalidade do programa que prevê orientação técnica ao tomador de crédito, receberão remuneração extra de 3% no momento da liberação do dinheiro e de 4% adicionais no momento em que o mutuário começa a pagar. 

Fonte: Revista Globo Rual

MDS e governo do Rio Grande do Norte entregam 1,3 mil cisternas

Medida beneficia moradores de 14 municípios. Desde 2011, estado contabiliza a instalação de 13 mil tecnologias sociais de acesso à água

Brasília, 29 – A região do Alto Oeste, no Semiárido do Rio Grande do Norte, recebeu 1.308 cisternas de placa, por meio de convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o governo potiguar. A instalação das tecnologias sociais do Programa Cisternas, executado pelo MDS, beneficia a população de 14 municípios com o acesso à água.

O Programa Cisternas integra o Água Para Todos, do Plano Brasil Sem Miséria. Desde 2011, parcerias do MDS com o governo potiguar e entidades da sociedade civil contabilizam a instalação de 13 mil cisternas no estado. Até julho, o convênio entre o MDS e o governo do RN deve entregar mais 1,5 mil unidades dessa tecnologia social. A previsão é de que esse número chegue a 7,9 mil até agosto de 2014. 

A governadora Rosalba Ciarlini participou de cerimônia, na última sexta-feira (26), para marcar a entregue de 1.308 cisternas. O coordenador-geral de Acesso à Água do MDS, Igor Arsky representou a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) na solenidade.

A cisterna de placa é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva. A água que escorre pelo telhado da casa é captada pelas calhas e cai direto no reservatório, onde fica armazenada. Com capacidade para 16 mil litros de água, ela supre a necessidade de consumo de uma família com cinco pessoas por um período de aproximadamente oito meses.

Além de São Miguel, foram contemplados pelo programa os municípios de Venha Ver, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Itaú, Rodolfo Fernandes , Portalegre, Riacho da Cruz, Taboleiro Grande, Água Nova, Riacho de Santana , Marcelino Vieira, Paraná e Luís Gomes.

Fonte: Site do MDS

PRORROGAÇÃO DE DIVIDAS

Prezadas e prezados,

 O Conselho Monetário Nacional, por solicitação do MDA e do MAPA, prorrogou por dez anos as parcelas vencidas ou que vencerão em 2012, 2013 e 2014 de agricultores afetados pela seca da região semiárida do nordeste. As parcelas passíveis de renegociação serão aglutinadas em uma única operação e o saldo será reprogramado para pagamento em até 10 (dez) em parcelas anuais, com o vencimento da primeira parcela fixado para 2016.

 A medida atende orientação da presidenta Dilma Rousseff.

 Além do direito de renegociarem as parcelas referentes aos três anos, os agricultores familiares terão um desconto de 80% caso quitem em dia as prestações do novo financiamento.

 O agricultor familiar que tem um financiamento do Pronaf nas condições acima deve manifestar formalmente ao banco o interesse em renegociar as parcelas do Pronaf até 30 de dezembro de 2013.

Para os agricultores familiares que efetuarem, até 30 de dezembro de 2013, a liquidação das parcelas passíveis de enquadramento na renegociação, fica concedido o bônus de 80% sobre o total da dívida.

Atenciosamente,

Joao Luiz Guadagnin

Diretor de Financiamento e Proteção à Produção  

Resolução nº 4212  18 04 13 renegociação parcelas Sudene

Autoriza a renegociação das parcelas com vencimento em 2012, 2013 e 2014, de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por agricultores familiares que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 17 de abril de 2013, com base no disposto nos arts. 4º, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 1964, 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, 5º da Lei nº 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 5º-A da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e no Decreto nº 7.978, de 2 de abril de 2013,

 R E S O L V E U :

            Art. 1º  Ficam as instituições financeiras autorizadas a renegociar as parcelas vencidas e vincendas em 2012, 2013 e 2014 das operações de crédito rural de custeio e investimento, inclusive as parcelas prorrogadas, por autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN), em situação de adimplência, em 31 de dezembro de 2011, contratadas por agricultor familiar, ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cujo empreendimento esteja localizado em município da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) onde tenha havido decretação da situação de emergência ou do estado de calamidade pública em decorrência de seca ou estiagem, com reconhecimento pelo Ministério da Integração Nacional a partir de 1º de dezembro de 2011.

§ 1º  As parcelas passíveis de renegociação devem ser atualizadas pelos encargos financeiros de normalidade pactuados, aglutinadas e o saldo reprogramado para pagamento em até 10 (dez) parcelas anuais, com o vencimento da primeira parcela fixado para 2016.

§ 2º  Aplica-se o bônus de adimplência de 80% (oitenta por cento) sobre cada parcela reprogramada com base neste artigo paga até a data do respectivo vencimento, em substituição a todos os bônus de adimplência e rebates contratuais a que estão sujeitas as parcelas objeto da renegociação, quando houver.

§ 3º  Podem ser renegociadas ao amparo deste artigo também as parcelas exigíveis em 2012, 2013 e 2014 das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas em 2012, desde que observadas as demais condições para enquadramento previstas nesta Resolução.

§ 4º  Para efeito da renegociação prevista neste artigo:

I - o mutuário deve manifestar formalmente à instituição financeira o interesse em renegociar a operação até 30 de dezembro de 2013, cabendo a esta formalizar a renegociação até 30 de junho de 2014;

II - as operações amparadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou outra modalidade de seguro rural podem ser renegociadas, devendo ser excluído da renegociação o valor referente à indenização do seguro;

III - fica dispensado o cumprimento das exigências previstas no MCR 10-1-24;

IV - admite-se, a critério da instituição financeira, a substituição de aditivo contratual por “carimbo texto” para formalização da renegociação.

§ 5º  Não são passíveis de renegociação nos termos deste artigo as parcelas de operações lastreadas em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

§ 6º  Admite-se, até 30 de dezembro de 2013, a liquidação das parcelas passíveis de enquadramento na renegociação de que trata este artigo com a atualização prevista no § 1º e o bônus de 80% (oitenta por cento) previsto no § 2º.

Art. 2°  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

                          Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo

                  Presidente do Banco Central do Brasil, substituto

Agricultores familiares organizados terão até R$ 50 mil para projetos de desenvolvimento

Agricultores familiares organizados em cooperativas e associações vão contar com recursos de até R$ 50 mil, sem necessidade de reembolso, para desenvolver projetos ligados à estruturação, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização da produção de alimentos. O benefício vai ser concedido com o objetivo de"fortalecer a organização social e econômica dos empreendimentos, visando a superar gargalos de ordem operacional" e foi possível com a assinatura de um acordo firmado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que deve destinar até R$ 23 milhões para os produtores de base familiar. 

O primeiro edital, que já pode ser acessado no site da Conab, envolve a concessão de R$ 5 milhões e será reeditado em três novas etapas posteriormente, totalizando R$ 20 milhões. Grupos menores, como os de quilombolas, indígenas e extrativistas vão contar também com recursos de R$ 3 milhões para beneficiar seus projetos, de acordo com o edital. O prazo para inscrição dos interessados começa nesta segunda-feira (01/4) e vai até o dia 30 de abril, podendo ser feita na página da Conab na internet, onde deverá ser anexado o projeto.

A Conab esclarece que, além do preenchimento da inscrição on-line, a cooperativa ou associação de agricultores deverá também encaminhar a documentação exigida no edital para a superintendência regional do Estado onde está sediada. Quem não tiver acesso à Internet poderá procurar diretamente as superintendências da Conab nos Estados para preencher o formulário de inscrição.

A aprovação das propostas dependerá do proponente ter feito pelo menos uma operação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ou dentro da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).

Depois de analisados, os projetos aprovados vão ser publicados no Diário Oficial da União e ficarão disponíveis também nos portais da Conab e do BNDES. A aplicação dos recursos do "instrumento de Colaboração Financeira Não Reembolsável", como está classificada a concessão, deverá ser comprovada total ou parcialmente e as eventuais devoluções, no caso de parte do repasse não ter sido utilizada, terão que ser feitas com correção monetária, com aplicação da variação da Taxa de Referência (TR) desde a data do recebimento dos recursos até a data do efetivo ressarcimento, "sem prejuízo das sanções legais cabíveis", esclarece o edital. 

OBS: Projetos devem ser inscritos até o dia 30/04/2013

Fonte: Revista Globo Rural

INEC Abre vagas!

Função: ASSESSOR COORDENADOR DE MICROCRÉDITO RURAL DO AGROAMIGO PARA AS UNIDADES DE APODI, MOSSORÓ, PAU DOS FERROS E UMARIZAL (Banco de talentos).

REQUISITOS:

• Desejável Formação Superior em cursos de Administração, Economia, Processos Administrativos ou afins)
• Domínio de Informática;
• Experiência em trabalho em equipe e coordenação (gestão com pessoas);
• Vivência nas  áreas de vendas, captação de clientes, negociação, metas e cobrança e Gestão de Pessoas.

Função: ASSESSOR DE MICROCRÉDITO RURAL DO AGROAMIGO PARA AS UNIDADES DE APODI, MOSSORÓ, PAU DOS FERROS E UMARIZAL.

REQUISITOS:

• Maioridade(18 anos completo)
• Ensino Técnico Completo, preferencialmente em curso Técnico Agrícola ou Técnico em Agropecuária ou curso de extensão rural;
• Habilitação "A";
• Desejável alguma experiência profissional e comunitária ou conhecimentos sobre a comunidade e sobre os processo produtivos locais.

INFORMAÇÕES:

• Interessados deverão enviar os currículos para o endereço: juliana.cbec@inec.org.br, thamires.mcm@inec.org.br ou rh_rn@inec.org.br até o dia 29/03/2013.

Benefícios Sem Saque do Bolsa Estiagem!

Estamos divulgando a lista dos agricultores familiares que foram selecionados para o Programa Bolsa Estiagem do Governo Federal e que não fizeram nenhum do seu benefício.

Portanto, pedimos que ajudem na localização destes agricultores e seu direcionamento para uma Caixa Econômica mais próxima.

Os benefícios foram liberados desde o mês de agosto/2012.  Entretanto, os benefícios que já completaram mais de três meses sem o saque, não mais poderão ser recebidos.

10066962703 RN 2401008 APODI MARIA DO CARMO GAMA E SILVA

10237012992 RN 2401008 APODI ANTONIO FRANCISCO DE PAULA

10603397805 RN 2401008 APODI MIGUEL LEITE DE OLIVEIRA

10651098758 RN 2401008 APODI ALDENOR FRANCISCO DE NORONHA

10769072493 RN 2401008 APODI ANTONIO JORGE DA SILVA

10857227863 RN 2401008 APODI MARIA CILENI TAVARES DE SOUZA

10892909649 RN 2401008 APODI JOAO MARCOLINO SOBRINHO

12043580266 RN 2401008 APODI ANTONIO GOMES NETO

12054234259 RN 2401008 APODI MARCOS ANTONIO DA SILVA

12075820815 RN 2401008 APODI JACO JACINTO MOREIRA

12130564021 RN 2401008 APODI VICENTE VIANA NETO

12194785649 RN 2401008 APODI MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA

12284812106 RN 2401008 APODI JOSE NETO DA SILVA

12293371834 RN 2401008 APODI RAIMAR CARLOS DE NORONHA

12296466135 RN 2401008 APODI ALTOMAR MARTINS DE LIMA

12333115191 RN 2401008 APODI FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA

12360568460 RN 2401008 APODI FRANCISCO CEZAR DE SOUZA

12365007025 RN 2401008 APODI UBIRANEIDE JORGE BEZERRA

12366076756 RN 2401008 APODI LUIZ TARGINO DE OLIVEIRA

12404478798 RN 2401008 APODI ANTONIO MODESTO SOBRINHO

12404556780 RN 2401008 APODI ANTONIA LENIMAR GAMA PINHEIRO OLIVEIRA

12404573553 RN 2401008 APODI ELIAS CHAVES PINTO

12404573588 RN 2401008 APODI ANTONIO DORIVAN GURGEL BENEVIDES

12404574789 RN 2401008 APODI FRANCISCO ALCIDES VIANA SOBRINHO

12408394173 RN 2401008 APODI MANOEL SIDONETE ALVES

12408461806 RN 2401008 APODI RAIMUNDO TARGINO DO ROSARIO

12412585883 RN 2401008 APODI GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

12433505927 RN 2401008 APODI FRANCISCA LOPES MONTEIRO

12445773794 RN 2401008 APODI ANTONIO ADALBERTO ANGELICO

12445794155 RN 2401008 APODI ANTONIO JOSEANDRO MARINHO

12445797766 RN 2401008 APODI MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

12494617180 RN 2401008 APODI FRANCISCO DA SILVA GONCALO

12494745170 RN 2401008 APODI FRANCISCO PENHA FILHO

12509014147 RN 2401008 APODI JOAO ALMEIDA SOBRINHO

12532864437 RN 2401008 APODI ANTONIO DO NASCIMENTO E SILVA

12590542641 RN 2401008 APODI JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA PAULINO

12630079645 RN 2401008 APODI FRANCISCO VALDENIR ALVES DE OLIVEIRA

12662815649 RN 2401008 APODI ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

12664787642 RN 2401008 APODI ERINALDO ALVES DE SOUZA

12664810644 RN 2401008 APODI LUCIANO VALENTIM VIEIRA

12682764640 RN 2401008 APODI FRANCISCO EDJANILSON DE MORAIS

12755808642 RN 2401008 APODI EDNALDO BEZERRA DE MORAIS

12782231644 RN 2401008 APODI LUIZ EDINOR JUNIOR

12786181447 RN 2401008 APODI JOSE JOBEL TORRES DE MENEZES

12878587644 RN 2401008 APODI JOSE ADRIANO LEITE PAIVA

12900418641 RN 2401008 APODI JOELSON MARTINS DE AMORIM

13130722644 RN 2401008 APODI GUSTAVO SANPIEDRO DE OLIVEIRA FREIRE

13136565648 RN 2401008 APODI JOAO ITALO TARGINO DE FREITAS

13173997645 RN 2401008 APODI GILBERTO TORRES

16007158099 RN 2401008 APODI ALINE REGINA ALVES

16008717601 RN 2401008 APODI ALAIDE ALZIRA DA SILVA

16008778090 RN 2401008 APODI ALYSON SANTOS DE MEDEIROS

16008894228 RN 2401008 APODI ANTONIO GILMAR DE LIMA JUNIOR

16009015953 RN 2401008 APODI ARLENE MAGNA DE OLIVEIRA GAMA

16009164231 RN 2401008 APODI DARIA DANYELLE DE FREITAS BEZERRA

16009910111 RN 2401008 APODI ADAILDA NAIR DA SILVA

16009961484 RN 2401008 APODI ANDRE RICARDO DE AMORIM

16009962545 RN 2401008 APODI ANDRE CRISTIANO VIANA MOREIRA

16009971331 RN 2401008 APODI ANTONIA ADETE FERREIRA

16009975078 RN 2401008 APODI ANTONIA GOMES DE MORAIS

16009975760 RN 2401008 APODI ANTONIA MARIA DA CONCEICAO NETA

16009977178 RN 2401008 APODI ANTONIA MARIA TORRES PEREIRA

16009989176 RN 2401008 APODI ANTONIO LAECIO FERNANDES MARINHO

16009991197 RN 2401008 APODI ANTONIO SILVIO DIOGENES PAIVA

16009991502 RN 2401008 APODI ANTONIO ADRIANO DE LIMA PINTO

16009991715 RN 2401008 APODI ANTONIA DA PAZ MARCOLINO REGO

16010004889 RN 2401008 APODI ANA MARIA DE SOUZA MORAIS

16010050910 RN 2401008 APODI DAIANNA MOURA DIAS

16010083088 RN 2401008 APODI DEUSILENE LOPES DE MORAIS

16010158762 RN 2401008 APODI ERIVONEIDE GOMES MARINHO

16010166366 RN 2401008 APODI ELZA SALIZETE FERNANDES

16010182191 RN 2401008 APODI FABIOLA GABRIELA DE SOUZA

16030049187 RN 2401008 APODI MARIA DA CONCEICAO FERNANDES

16042187164 RN 2401008 APODI MANOEL ALBECI HOLANDA FREITAS

16042187180 RN 2401008 APODI MANOEL PAIVA FREITAS

16043072573 RN 2401008 APODI SEBASTIAO CANDIDO DE OLIVEIRA

16043234646 RN 2401008 APODI ANTONIO RODRIGUES FRANCA

16043318653 RN 2401008 APODI FRANCISCO CABRAL DE LIMA NETO

16043600200 RN 2401008 APODI AMELIA ANTONIA DE OLIVEIRA

16043601681 RN 2401008 APODI ANTONIA SABINA DE OLIVEIRA

16043605806 RN 2401008 APODI ANTONIA ALDIVANIA ALVES MARINHO OLIVEIRA

16043607485 RN 2401008 APODI ANTONIA ALVES TORRES DA SILVA

16043612098 RN 2401008 APODI ANTONIO GURGEL FERNANDES

16043619173 RN 2401008 APODI ANTONEIDE MARINHO MORAIS DE OLIVEIRA

16043621097 RN 2401008 APODI ANTONIO CLEUDO DA COSTA SANTOS

16043622727 RN 2401008 APODI ANTONIO DO CARMO DA SILVA

16043622786 RN 2401008 APODI ANTONIO CARLOS DA SILVA

16043636604 RN 2401008 APODI ARNALDO BARBOZA DE SOUZA

16043659361 RN 2401008 APODI DORIVAN OLIVEIRA DE CARVALHO

16043667445 RN 2401008 APODI EDIVANIO DA COSTA OLIVEIRA

16043676150 RN 2401008 APODI ELIZABETE VERISSIMO DO SOUZA

16043679745 RN 2401008 APODI HERACLITO DANIEL DE SILVA

16043683238 RN 2401008 APODI ERONILDE PEREIRA TORRES

16043697476 RN 2401008 APODI FRANCINEIDE COSTA NORONHA CARVALHO

16043700256 RN 2401008 APODI FRANCISCA CANDIDA FERNANDES

16043700809 RN 2401008 APODI FRANCISCA ISAURA GOMES

16043701465 RN 2401008 APODI FRANCISCA CARVALHO DE MENESES CAVALCANTE

16043704642 RN 2401008 APODI FRANCISCA GURGEL PINTO OLIVEIRA

16043710030 RN 2401008 APODI FRANCISCA JOCICLEIDE COSTA E SOUSA

16043710782 RN 2401008 APODI FRANCISCA MARIA DE LIMA TORRES

16043711320 RN 2401008 APODI FRANCISCO PATRICIO AVELINO DE ANDRADE

16043717884 RN 2401008 APODI FRANCISCO ADACISIO JUSTINO

16043719992 RN 2401008 APODI FRANCISCO ALVES DE LIMA

16043720869 RN 2401008 APODI FRANCISCO MANOEL DE LIMA

16043725798 RN 2401008 APODI FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA

16043736196 RN 2401008 APODI FRANCISCO MANOEL DE SOUZA

16043746221 RN 2401008 APODI IRINALDO ALVES DE MELO

16043749964 RN 2401008 APODI IVANEIDE MARIA DA COSTA FERNANDES

16043765382 RN 2401008 APODI GENIVAL GOMES SOARES

16043773865 RN 2401008 APODI GILMARIO VIEIRA DA COSTA

16043801826 RN 2401008 APODI JOSE NILSON DE FRANCA REGO

16043804833 RN 2401008 APODI JOSE ERIVAN DA SILVA

16043817900 RN 2401008 APODI JOAO PINHEIRO FILHO

16043819164 RN 2401008 APODI JOAO MANOEL DE LIMA

16043823714 RN 2401008 APODI JOAO DE DEUS SILVEIRA DE SOUZA

16043834902 RN 2401008 APODI CARLOS ANTONIO SILVEIRA DE SOUZA

16043840597 RN 2401008 APODI CLEDINA CARLA DA SILVA

16043841933 RN 2401008 APODI CLEONICE RODRIGUES DA COSTA

16043842743 RN 2401008 APODI CLOVES FERREIRA DE CARVALHO

16043846234 RN 2401008 APODI LAYANE DA COSTA SENA

16043869242 RN 2401008 APODI LUCILENE MOREIRA BARBOSA

16043878144 RN 2401008 APODI MANOEL FRANCA SALVADOR

16043879442 RN 2401008 APODI MANOEL CRISOSTOMO TORRES

16043883776 RN 2401008 APODI MARIA VANUZA DE OLIVEIRA MOTA ALVES

16043890829 RN 2401008 APODI MARIA DE FATIMA GURGEL

16043893216 RN 2401008 APODI MARIA DAS DORES DA COSTA

16043893534 RN 2401008 APODI MARIA IVONETE DE FRANCA COSTA

16043894530 RN 2401008 APODI MARIA DA SAUDE DA SILVA COSTA

16043895383 RN 2401008 APODI MARIA ALZILENE DA COSTA LIMA

16043895537 RN 2401008 APODI MARIA DAS DORES DE LIMA

16043898595 RN 2401008 APODI MARIA DAS GRACAS LEITE MARTINS

16043901286 RN 2401008 APODI MARIA NIZETE CHAVES RODRIGUES DE MORAIS

16043905036 RN 2401008 APODI MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

16043917611 RN 2401008 APODI MARIA JORGE TORRES DA SILVA

16043921597 RN 2401008 APODI MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA

16043923875 RN 2401008 APODI MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE SOUZA

16043925827 RN 2401008 APODI MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA E SOUZA

16043926041 RN 2401008 APODI MARIA APARECIDA SOARES

16043926076 RN 2401008 APODI MARIA ALCIONE ALVES MARINHO SOARES

16043927307 RN 2401008 APODI MARIA SONIA TORRES

16043927579 RN 2401008 APODI MARIA DE LOURDES MOREIRA VANDERLEI

16043928281 RN 2401008 APODI MARIA DA SAUDE DE OLIVEIRA VIRGINIO

16043929601 RN 2401008 APODI MARILENA DUARTE

16043937612 RN 2401008 APODI MARCIA REJANE BRASIL E SILVA

16043950732 RN 2401008 APODI NEIDEANA FERREIRA MOTA

16043960096 RN 2401008 APODI PAULO NEY DE OLIVEIRA SANTIAGO

16043961106 RN 2401008 APODI PEDRO DO REGO AMARAL

16043966345 RN 2401008 APODI RAIANE CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA

16043973775 RN 2401008 APODI RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA

16043998360 RN 2401008 APODI SEBASTIAO DE OLIVEIRA NETO

16043998506 RN 2401008 APODI SEBASTIAO OLIVEIRA DE PAIVA

16044004180 RN 2401008 APODI CIRILA ERNESTINA DA SILVA

16044019986 RN 2401008 APODI TEREZINHA ALVES DE LIMA MELO

16044030157 RN 2401008 APODI VALDNO DE LIMA TAVARES

16044034152 RN 2401008 APODI VERALICE NORONHA LEITE

16044042333 RN 2401008 APODI ZULMIRA SOARES DE LIMA

16044484492 RN 2401008 APODI ANTONIA WGLAIZA DE PAIVA AQUINO FREITAS

16044489877 RN 2401008 APODI ANTONIA TORRES DE OLIVEIRA

16044510655 RN 2401008 APODI ANTONIO MARINHO MAIA

16044512356 RN 2401008 APODI ANTONIO EILSON MOREIRA

16044512542 RN 2401008 APODI ANTONIO LAERTE GOMES DE MOURA

16044514561 RN 2401008 APODI ANTONIO PONCIANO DE OLIVEIRA NETO

16044531970 RN 2401008 APODI ANTONIO FERNANDES DE SOUZA

16044568882 RN 2401008 APODI ALMIRO VIEIRA FILHO

16044594654 RN 2401008 APODI DANIELLE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

16044648169 RN 2401008 APODI ELAINE CRISTINA DA SILVA GOMES

16044730779 RN 2401008 APODI FRANCISCA SULIENE DE ABREU NORONHA

16044743064 RN 2401008 APODI FRANCISCA MARIA DA COSTA TORRES

16044852017 RN 2401008 APODI JANEA RIBEIRA SILVA

16044898300 RN 2401008 APODI JOYCE KLENIA DO NASCIMENTO LIMA

16044969089 RN 2401008 APODI JOSE FERREIRA DA SILVA

16045101082 RN 2401008 APODI LINDONETE AVELINA DE SOUSA LOPES

16045112297 RN 2401008 APODI LUIZ PAULO FERREIRA PINTO NETO

16045112645 RN 2401008 APODI LUIS GERACINO DE OLIVEIRA

16045136706 RN 2401008 APODI LUCINEIDE MOREIRA XAVIER

16045153597 RN 2401008 APODI MANOEL IDELFONSO DE PAIVA

16045156804 RN 2401008 APODI MANOEL MARCONE DE LIMA SILVA

16045158998 RN 2401008 APODI MANOELA DE SOUZA

16045168594 RN 2401008 APODI MARIA DA CONCEICAO DE MORAIS ALVES

16045195834 RN 2401008 APODI MARIA DO SOCORRO MAIA DA COSTA

16045202652 RN 2401008 APODI MARIA TORRES DE LIMA

16045205198 RN 2401008 APODI MARIA ROSINEIDE DE TORRES MARCOLINO

16045209150 RN 2401008 APODI MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS

16045211031 RN 2401008 APODI MARIA DA CONCEICAO DE MOURA

16045259557 RN 2401008 APODI MARIA DO CARMO DA SILVA

16045344716 RN 2401008 APODI NERINALVA FERNANDES

16045387423 RN 2401008 APODI RAIMUNDA BENVINDA DE FREITAS

16045389930 RN 2401008 APODI RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA

16045419422 RN 2401008 APODI RITA BATISTA DE OLIVEIRA MORAIS

16045419651 RN 2401008 APODI RITA BEATRIZ DE OLIVEIRA

16045422474 RN 2401008 APODI RIVELINO ALVES DE SOUZA

16045461550 RN 2401008 APODI SEBASTIANA ISAURA DE LIMA

16045531451 RN 2401008 APODI VANILDE MOREIRA XAVIER

16045561709 RN 2401008 APODI WILDERSON MICHEL SOUSA PEREIRA

16047029648 RN 2401008 APODI ADRIANA MICHELLY DE SOUZA FERNANDES

16047064141 RN 2401008 APODI ANTONIA ERIVANDIA DE PAIVA

16047073124 RN 2401008 APODI ANTONIO ALBERTO DE PAIVA

16047073531 RN 2401008 APODI ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO

16047090088 RN 2401008 APODI ANAILDE NAIR FREIRE DA SILVA

16047121927 RN 2401008 APODI DANIELA GOMES MARTINS

16047227857 RN 2401008 APODI FRANCISCA JAILMA DA COSTA

16047230483 RN 2401008 APODI FRANCISCA ARISONARIA OLIVEIRA DOS SANTOS

16047243062 RN 2401008 APODI FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA

16047247289 RN 2401008 APODI FRANCISCO GOMES DA SILVA

16047361057 RN 2401008 APODI JOSE CIPRIANO FILHO

16047381910 RN 2401008 APODI JOSE CABRAL DOS SANTOS

16047559051 RN 2401008 APODI MARIA DA CONCEICAO MOREIRA

16047559116 RN 2401008 APODI MARIA DA SAUDE MOREIRA

16047560629 RN 2401008 APODI MARIA CACILDA DOS REIS NASCIMENTO

16047566384 RN 2401008 APODI MARIA DA SAUDE COSTA PENHA

16047660771 RN 2401008 APODI OSVALDO DUARTE GAMA

16047674209 RN 2401008 APODI PEDRO ALVES DA SILVA NETO

16047683909 RN 2401008 APODI RAIMUNDA LEITE DE OLIVEIRA

16047737790 RN 2401008 APODI SERGIO TAVARES ALVES

16047851119 RN 2401008 APODI ANTONIO NICODEMOS DE ABREU

16047857087 RN 2401008 APODI ANTONIO BENICIO DE OLIVEIRA

16047868607 RN 2401008 APODI ANA LUCIA DE GOIS SILVA

16047885242 RN 2401008 APODI BRAZ PEDRO MARINHO NETO

16047972846 RN 2401008 APODI FRANCINEIDE MARTINS BEZERRA

16047992251 RN 2401008 APODI FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA

16048031689 RN 2401008 APODI JANAINA GOMES DA MOTA

16048064846 RN 2401008 APODI JORGE SANDRO DE MORAIS SANTOS

16048095512 RN 2401008 APODI JOSE DE OLIVEIRA PAIVA

16048224940 RN 2401008 APODI MARIA BATISTA DE LIMA COSTA FERNANDES

16048227265 RN 2401008 APODI MARIA JACIARA CABRAL DE GOIS

16048248734 RN 2401008 APODI MARIA AUXILIADORA NUNES

16048273712 RN 2401008 APODI MARIA MICIAS VIEIRA DA SILVA

16048318082 RN 2401008 APODI ANTONIA MARINHO CARLOS

16048318392 RN 2401008 APODI NEI LOPES DE LIMA

16048365285 RN 2401008 APODI ROSALIA FERREIRA DE OLIVEIRA

16054518845 RN 2401008 APODI FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA

16054733274 RN 2401008 APODI MANOEL BENIGNO DE MOURA

16058373027 RN 2401008 APODI JOAO BATISTA LIMA

16066263960 RN 2401008 APODI FRANCISCO DE ASSIS COSTA

16066302885 RN 2401008 APODI GILDO BARBOSA DOS SANTOS

16066406478 RN 2401008 APODI MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA

16066429788 RN 2401008 APODI MARLENE ALVES DA COSTA

16080658799 RN 2401008 APODI MARCOS ANTONIO DANTAS LOPES

16080662478 RN 2401008 APODI MARCOS ANTONIO DA SILVA

16121808099 RN 2401008 APODI EDCARLOS MORAIS DE GOIS

16125444881 RN 2401008 APODI EVA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

16130772778 RN 2401008 APODI ELAIN CRISTINA DE LIMA SOARES

16132876902 RN 2401008 APODI ANTONIA PINTO FREIRE GOMES

16133337096 RN 2401008 APODI EDNEIDE MARTINS DA SILVA E SOUZA

16141962344 RN 2401008 APODI ANTONIA DE FREITAS GURGEL

16143944386 RN 2401008 APODI ERICO DE MELO COSTA

16143990809 RN 2401008 APODI ALBANIZA PEREIRA DA SILVA PINTO

16144209191 RN 2401008 APODI ALCINEIDE FERNANDES PIMENTA

16166289414 RN 2401008 APODI ANTONIA ZELIA DE SANTANA

16183706176 RN 2401008 APODI FRANCISCA DIOGENES DE SOUSA COSTA

16183715701 RN 2401008 APODI FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA NETA

16183742946 RN 2401008 APODI FRANCISCA SAMARA ALVES DE SOUZA

16184351290 RN 2401008 APODI JOANA LENICE DA MOTA

16184927389 RN 2401008 APODI FRANCISCA ERIZELDA DE MOURA ALVES

16184929403 RN 2401008 APODI FRANCISCA MENDES DE OLIVEIRA FREIRE

16184931408 RN 2401008 APODI FRANCISCA DAMIANA TARGINO COSTA

16184932080 RN 2401008 APODI FRANCISCA EDILEUZA FERNANDES LEITE

16184938313 RN 2401008 APODI FRANCISCA JESSICA DE MORAIS SANTOS

16184943236 RN 2401008 APODI FRANCISCA ERIVANEIDE TORRES DE SOUZA

16184953509 RN 2401008 APODI FRANCISCO LUANDERSON DA SILVA MOREIRA

16184961811 RN 2401008 APODI FRANCISCO GENARIO DE SOUZA

16184962605 RN 2401008 APODI FRANCISCO MAYKEL PINTO SOARES

16184977432 RN 2401008 APODI IDELZUITE GOIS DE SOUZA BARBOSA

16184985788 RN 2401008 APODI IRENE VILANI DE LIMA

16185000726 RN 2401008 APODI IVONETE MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA

16185079837 RN 2401008 APODI JOVENTINA DO ROSARIO COSTA MORAIS

16185081769 RN 2401008 APODI JOSEFA MARIA DE MOURA DIAS

16185112222 RN 2401008 APODI JOSE ROMARIO CHAVES TORRES

16185134692 RN 2401008 APODI JULIA VARELA DA COSTA E SILVA

16212890618 RN 2401008 APODI JOSI MARIA LEITE DA COSTA VIEIRA

16216861019 RN 2401008 APODI FRANCISCO EDNILSON GOMES DE OLIVEIRA

16232176716 RN 2401008 APODI FRANCISCA FREIRE OLIVEIRA MAIA

16249143034 RN 2401008 APODI FRANCISCO CANINDE DA SILVA

16259530391 RN 2401008 APODI FRANCISCO DE ASSIS MARINHO DE OLIVEIRA

16261656496 RN 2401008 APODI GERALDA ALVES DA COSTA SALES

16261768936 RN 2401008 APODI FRANCINETE MORAIS RODRIGUES

16262686410 RN 2401008 APODI FRANCISCA MARIA DA SILVA

16269798494 RN 2401008 APODI FRANCISCA JOSINEIDE DE MOURA AUGUSTO

16271058702 RN 2401008 APODI FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

16271261753 RN 2401008 APODI FRANCISCA FERNANDES NASCIMENTO

16271267670 RN 2401008 APODI FRANCISCO ANTONIO FERNANDES

16271271813 RN 2401008 APODI FRANCISCO VANUSIO CARLOS DE OLIVEIRA

16273098604 RN 2401008 APODI FRANCISCA DAS CHAGAS TARGINO DE SOUZA

16273335851 RN 2401008 APODI FRANCISCA TORRES DE LIMA

16274256939 RN 2401008 APODI FRANCISCO ELOI RODRIGUES DE SOUZA

16274267930 RN 2401008 APODI GENECI MARIA DE LIMA

16275105500 RN 2401008 APODI FRANCISCA EUGENIA DE SOUZA NETA

16277066855 RN 2401008 APODI FRANCISCO ERIVANDO ALVES DE SOUZA

16357174956 RN 2401008 APODI MARIA IVA DE OLIVEIRA

16358731271 RN 2401008 APODI LUCINDA DE OLIVEIRA GURGEL

16358786238 RN 2401008 APODI MANOEL BENIGNO DE MOURA FILHO

16358862740 RN 2401008 APODI MARIA APARECIDA DE FARIAS

16359759161 RN 2401008 APODI LUANA FERNANDES DE SOUSA

16359766842 RN 2401008 APODI LUIZA CLAUDIA DA SILVA COSTA

16359773571 RN 2401008 APODI LUCIA MARIA LOUPO FERNANDES

16359791901 RN 2401008 APODI LUZINEIDE MARIA DE FRANCA FREIRE

16359810582 RN 2401008 APODI MARIA DO SOCORRO PINHEIRO ANDRADE

16359829615 RN 2401008 APODI MARIA BERNADETE DA COSTA FERNANDES

16359830265 RN 2401008 APODI MARIA DO SOCORRO FERNANDES

16359832020 RN 2401008 APODI MARIA DA CONCEICAO FRANCELINO

16359832217 RN 2401008 APODI MARIA DALVACIR DE OLIVEIRA FREIRE

16359840546 RN 2401008 APODI MARIA COELI SOARES CARLOS

16359846587 RN 2401008 APODI MARIA ALDENIRA DE FRANCA COSTA

16359846862 RN 2401008 APODI MARIA BERTILDE DA COSTA

16359849594 RN 2401008 APODI MARIA RITA DO ROSARIO COSTA

16359860024 RN 2401008 APODI MARIA DE FATIMA MAIA

16359875250 RN 2401008 APODI MARIA EDILMA FERNANDES OLIVEIRA

16359877350 RN 2401008 APODI MARIA GILDENE GOMES DE OLIVEIRA

16359880033 RN 2401008 APODI MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA

16359880815 RN 2401008 APODI MARIA VILANI FERNANDES DE OLIVEIRA

16359881757 RN 2401008 APODI MARIA VILANEIDE DE PAIVA

16359884128 RN 2401008 APODI MARIA CRISTINA ALVES PEREIRA

16359893135 RN 2401008 APODI MARIA DAS GRACAS ALVES DO ROSARIO

16359948037 RN 2401008 APODI MARIA DA SAUDE TORRES DE SOUZA

16359958717 RN 2401008 APODI MARILENE FREIRE DA SILVEIRA TORRES

16359966108 RN 2401008 APODI MARISA DE OLIVEIRA MOURA

16359969271 RN 2401008 APODI MARCOS SUELLI DA COSTA GOIS

16360327326 RN 2401008 APODI MARIA DE FATIMA SILVA FRANCA

16362257449 RN 2401008 APODI MARINEIDE ALVES DA SILVA

16386601409 RN 2401008 APODI LUISA MARLUCE MORAIS DE GOIS

16390949767 RN 2401008 APODI MARIA DA SAUDE SOARES FREIRE

16433251642 RN 2401008 APODI MARIA ZILMA DA COSTA MARINHO

16442888984 RN 2401008 APODI MONALINE CAMPOS DE PAIVA

16442949118 RN 2401008 APODI MARIA DAS GRACAS NUNES

16443054955 RN 2401008 APODI MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA

16444679665 RN 2401008 APODI MARIA JUCILENE DA SILVA

16444911452 RN 2401008 APODI MARIA DIVANEIDE FERREIRA DE LIMA

16444920427 RN 2401008 APODI MARIA MADALENA SOARES DE MORAIS

16446010320 RN 2401008 APODI CRISMERIANE DE OLIVEIRA MELO

16447013390 RN 2401008 APODI MARIA FRANCISCA DE CARVALHO

16447073768 RN 2401008 APODI LUIZA DE OLIVEIRA PINTO SILVA

16447723967 RN 2401008 APODI MARIA DO CARMO LIMA TORRES

16447973130 RN 2401008 APODI MARIA DE FATIMA MIRANDA DE LIMA

16448818724 RN 2401008 APODI MARIA JOSE FREIRE DE SOUZA

16460765589 RN 2401008 APODI MARIA ELISA DE C PINTO

16461145142 RN 2401008 APODI LIVIA LIDIANE FERREIRA SABINO

16462457792 RN 2401008 APODI LIDIANA MOREIRA TORRES

16533703561 RN 2401008 APODI NUBIA RAFAELA SOARES MOREIRA

16534175151 RN 2401008 APODI SILVANA DA COSTA VIANA

16534849233 RN 2401008 APODI NAYARA FERNANDA DE OLIVEIRA

16534882494 RN 2401008 APODI PAULA CLEOPTRA ALVES DE OLIVEIRA

16534905842 RN 2401008 APODI RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA ALVES

16534933919 RN 2401008 APODI RITA ETELVINA GAMA

16534991544 RN 2401008 APODI CELINEIDE DA SILVA

16534993482 RN 2401008 APODI CICERA BENEDITA TORRES DE OLIVEIRA

16535005624 RN 2401008 APODI SINARA CARNEIRO DA COSTA

16537539499 RN 2401008 APODI ZELIA MARIA DE MORAIS SANTOS

16542033905 RN 2401008 APODI ROSIMEIRE DA SILVA GOMES PINTO

16562105820 RN 2401008 APODI MARIDONIO DE ASSIS GOMES

16566714937 RN 2401008 APODI SUIANE PEREIRA DUARTE

16568437345 RN 2401008 APODI SELENILDA DE PAIVA

16619134840 RN 2401008 APODI WIKLY WISLEY MARINHO TORRES

16620577289 RN 2401008 APODI SEVERINO JALES DOS SANTOS

16621931264 RN 2401008 APODI SEBASTIANA TEOFILO DA COSTA ABREU

16623661922 RN 2401008 APODI RAIMUNDO FRANCISCO DO NASCIMENTO

16624188716 RN 2401008 APODI ODECIO MARINHO DE OLIVEIRA

16624339994 RN 2401008 APODI VICENTE MOREIRA DE SOUZA

17026010644 RN 2401008 APODI ELIANA MARIA DE LIMA

17026075002 RN 2401008 APODI JOAO FERREIRA DE ARAUJO

17044707813 RN 2401008 APODI MARIA IVONETE DE MELO

17044708917 RN 2401008 APODI ANTONIO FRANCISCO DANTAS

20020219592 RN 2401008 APODI MARIA DAS GRACAS DE SOUZA

20205127074 RN 2401008 APODI GERALDO JOSE DE OLIVEIRA

20315074552 RN 2401008 APODI ALCICLEIDE RAPOSO DE LIMA

20357972745 RN 2401008 APODI SILVANA DA SILVA

20605355406 RN 2401008 APODI MARIA DAS GRACAS PEREIRA PINTO

20622435536 RN 2401008 APODI MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

20688339403 RN 2401008 APODI FRANCISCA FRANCINETE MEDEIROS

20720876758 RN 2401008 APODI AMMANDA GABRIELA GADELHA DANTAS

20907292423 RN 2401008 APODI FRANCISCO YASSER ARAFAT SOARES DA COSTA

20911204010 RN 2401008 APODI FRANCISCA MARIA DE FREITAS LEITE

21220578837 RN 2401008 APODI AMANDA VALERIA DE OLIVEIRA MELO

21222810524 RN 2401008 APODI ANTONIA NOEMIA ALVES SOARES

22810388694 RN 2401008 APODI MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA PINTO

23617615739 RN 2401008 APODI SABRINA MARINHO LOPES