Mais crédito para agricultores familiares no Ano Internacional das Cooperativas

As cooperativas e associações formadas por agricultores familiares poderão investir mais em suas organizações. Duas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que atendem esse público, tiveram seus limites ampliados significativamente. O incremento integra as ações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o Plano Safra 2012-2013 e casa com as ações propostas pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), que declarou 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas. A iniciativa inédita reconhece o modelo cooperativo como fator importante no desenvolvimento econômico e social de cada país.

Com acréscimo de R$ 10 milhões, agora, o recurso oferecido pelo Pronaf Agroindústria financia projetos até R$ 30 milhões para as associações e cooperativas, com taxa efetiva de juros de 2% ao ano. O limite individual por associado está fixado em R$ 40 mil. O prazo para a quitação do empréstimo pode ser feito em até dez anos, incluídos até três anos de carência. Já as cooperativas e associações que optarem pelo financiamento de até R$ 1 milhão terão os juros fixados em 1% ao ano. O aumento nos limites de crédito engloba também a linha de Cotas-Partes do Pronaf, que financiará até R$ 20 milhões por cooperativa, sendo o teto individual limitado a R$ 20 mil.

“Em homenagem ao Ano Internacional das Cooperativas e ao reconhecimento que temos pelas cooperativas da agricultura familiar, estamos incrementando fortemente o Pronaf Agroindústria, que terá um aumento de 200% na linha de crédito, com juros de 2% ao ano”, anunciou o ministro do MDA, Pepe Vargas, no lançamento oficial do Plano Safra 2012-2013, no dia 4 de julho, em Brasília (DF). 

Criado para financiar as atividades que agregam renda à produção e aos serviços desenvolvidos pelos agricultores familiares, o Pronaf Agroindústria pode ser acessado pelas organizações de produtores que comprovem que, no mínimo, 70% de seus participantes ativos sejam beneficiários do Pronaf, e que 55% da produção beneficiada, processada ou comercializada sejam oriundas de associados enquadrados no Pronaf,  situação confirmada pela apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Há quatro anos, a Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves (Clac) recorre ao custeio da linha para investir na estruturação e expandir a produção. "Na época, era a única alternativa que nós tínhamos. A gente estava voltando a fabricar e foi a oportunidade que tivemos para comprar novos equipamentos, veículo para distribuição dos produtos, para ampliação da fábrica e para construir novas câmaras frias. Não pegamos muito dinheiro, mas foi o suficiente para alavancar. Para nossa cooperativa, foi de grande valia”, conta do diretor executivo da Clac, Rolmar Botecchia.

Com sede no município de Alfredo Chaves (ES), a cooperativa está localizada a menos de 90 quilômetros da capital do estado, Vitória. Atualmente, o quadro de cooperados inclui cerca de 400 produtores de leite, que estão em oito municípios diferentes: Alfredo Chaves, Anchieta, Guarapari, Iconha, Itapemirim, Piúma, Rio Novo do Sul e Vila Velha. Somente em 2011, a Clac foi responsável pela produção de 10,2 milhões de litros de leite.

"As medidas incentivam os agricultores familiares a produzir os alimentos e se organizarem em cooperativas para comercializar sua produção, de modo que chegue um produto melhor aos consumidores, agregando mais renda à produção e a agricultura familiar”, ressalta o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller.

Linha de crédito Para Rolmar Botecchia, o acesso à linha de crédito do Pronaf Agroindústria foi decisivo para o crescimento da Clac nos últimos anos. "Com o custeio, nós crescemos e crescemos bem. Nós saímos de um total de geração de emprego de 27 funcionários para 64. A nossa média de produção diária foi de 59 litros por produtor para 84. Nós, que só produzíamos leite barriga mole, hoje conseguimos produzir também queijo, requeijão, iogurte e bebida láctea. O crédito acelerou nossa tomada de decisão. Além disso tudo, tivemos a oportunidade de fornecer para a merenda escolar", revela. De acordo com o diretor executivo da cooperativa, a maior parte dos produtos é comercializada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no qual o MDA atua como articulador. “O nosso foco é a merenda escolar, mas a gente vende também para cidades do nosso entorno”, afirma.

As cooperativas e associações de agricultores familiares que tiverem interesse em acessar as linhas de crédito do Pronaf devem entrar em contato com os agentes financeiros (bancos) responsáveis pela contratação do investimento, de posse da DAP e de uma proposta simplificada, projeto de uso do crédito. Vale lembrar que a DAP é o primeiro documento a ser providenciado, em seguida vem o projeto. Apenas após esse projeto o agricultor pode procurar o banco.

Coopersol Outra ação realizada pelo MDA visando desenvolver as cooperativas de produtores familiares é o Programa de Fomento ao Cooperativismo da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Coopersol). Lançado em 2004, o programa busca fortalecer as organizações associativas da agricultura familiar e dos assentados da reforma agrária, com foco nas cooperativas de produção e crédito, visando a ampliação da capacidade de geração de renda, por meio da agregação de valor aos produtos e acesso a mercados, de forma competitiva.

O Coopersol, que integra as ações do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), é considerado uma ação concreta em direção aos objetivos gerais de desenvolvimento do cooperativismo solidário estabelecidos no Plano Brasil Cooperativo, do governo federal, que concede a cada ministério autonomia para implantar programas que estimulem o crescimento do setor. Nos últimos cinco anos, o Coopersol contou com investimentos de R$ 53 milhões, a maior parte em ações de capacitação de dirigentes e técnicos desde 2007.

2012: Ano Internacional das Cooperativas
A Assembleia Geral das Nações Unidas ratificou, em 22 de dezembro último, a resolução sobre “Cooperativas e Desenvolvimento Social”, que declara 2012 como Ano Internacional das Cooperativas (IYC, na sigla em inglês). Com isso, a ONU reconhece o modelo cooperativo como fator importante no desenvolvimento econômico e social dos países. Esta é a primeira vez na história que um ano será dedicado ao setor cooperativista.

Consideradas economicamente viáveis e socialmente responsáveis, as cooperativas operam em setores que vão desde a agricultura até finanças e saúde. A ONU se propõe a três objetivos: aumentar a consciência sobre esse modelo empresarial e sua contribuição positiva; promover sua formação e seu crescimento; e impulsionar os Estados-membros para que adotem políticas que favoreçam sua expansão.

Sem importar o setor no qual atuam, as cooperativas são consideradas modelos de empresas bem sucedidas porque seus integrantes são responsáveis por todas as decisões da instituição. Além disso, elas não objetivam a maximização dos lucros, mas atender às necessidades de seus membros, que participam do gerenciamento.

O potencial das cooperativas para ajudar a erradicar a pobreza, criar e fortalecer práticas sustentáveis e contribuir para o desenvolvimento são as características que a ONU pretende destacar para que os Estados-membros as promovam. Um dos principais assuntos que a agenda da ONU para o desenvolvimento propõe é destacar o aspecto humano, mais do que o financeiro – e as cooperativas combinam ambos.

O início das cooperativas remonta à Europa de 1800. Na Alemanha, em 1860, Friedrich Raiffeisen projetou uma empresa de poupança e crédito para ajudar os agricultores. Sua ideia de banco cooperativo se propagou a outras partes do continente europeu. Ao mesmo tempo, Schultze-Delitsch criou um banco semelhante em áreas mais urbanas.

Também surgiram cooperativas de consumo entre trabalhadores têxteis por volta de 1840, na Grã-Bretanha, em época de crise econômica. Posteriormente, na década de 1950, esse tipo de empresa constituía 12% do comércio varejista. Atualmente, as cooperativas contam com um bilhão de membros em mais de cem países.

Fonte: Portal do MDA

Sem cumprir metas, Estado espera auditoria do Mapa

Dos 28 critérios estabelecidos pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa) para que um estado avance de zona de risco médio para zona livre de aftosa com vacinação, o Rio Grande do Norte conseguiu atender apenas dez (35,7% do total). O desempenho, segundo o secretário estadual de Agricultura, Betinho Rosado, não prejudicará ,entretanto, a avaliação que o Mapa fará no final deste mês no estado para atestar se o RN está apto a passar de área de médio risco para área livre de aftosa com vacinação. O possível avanço ajudaria a derrubar barreiras que outros estados vêm impondo a animais e produtos pecuários potiguares.

Um balanço das ações de combate à aftosa e as perspectivas para a uditoria do Mapa foram apresentados ontem pelo governo do estado, em entrevista coletiva. No dia 30 de julho, o Ministério de Agricultura realizará uma nova auditoria para avaliar se o RN pode ou não avançar. A sorologia está agendada para setembro.

Antes de solicitar a nova auditoria - a primeira indicou que o estado não poderia mudar de status - o Estado reaparelhou o Idiarn e ampliou o seu quadro de funcionários. O órgão, que contava com 16 fiscais para inspecionar propriedades de todo o Rio Grande do Norte, hoje conta com 60 - sendo 40 deles cedidos pela Secretaria Estadual de Agricultura. O órgão também deixou de ter uma cota para abastecimento e agora pode usar o combustível necessário para realizar as inspeções. Antes das mudanças, cada veículo tinha direito a 20 litros de combustível por dia. O Idiarn também adquiriu e reformou unidades, passou a realizar auditorias internas com frequência, e comprou modens para acessar internet.

Apesar de não ter cumprido todos os pré-requisitos, o estado "está pronto para receber uma nova auditoria", afirma Betinho Rosado. Permanecer com o mesmo status poderia prejudicar desde a comercialização de derivados de leite até a exportação de frutas pelo Rio Grande do Norte. "Países como os Estados Unidos poderiam levantar barreiras fitossanitárias para impedir a entrada de produtos potiguares", exemplifica o secretário.

Pelo menos, até outubro, as barreiras sanitárias à comercialização de animais e produtos da pecuária, impostas pelos estados que tentam se tornar áreas livres de aftosa sem vacinação - e que vêm afetando o Rio Grande do Norte - continuam. No mês de maio foram instaladas 17 barreiras nas fronteiras com o Rio Grande do Norte e Paraíba, que ainda não conseguiram mudar o status.

VACINAÇÃO

De acordo com balanço divulgado ontem, o Rio Grande do Norte conseguiu vacinar 85,77% do rebanho bovino contra a febre aftosa, doença que ataca bovinos, suínos, ovinos e caprinos. Do total de 1,092 milhão de cabeças de gado, 937 mil foram vacinadas no estado. A meta era vacinar 900 mil. O número de produtores e propriedades inspecionados também superou os 80%. Os dados foram divulgados pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn), vinculado à Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca. O percentual é considerado alto, mas mesmo assim ainda fica atrás do apresentado por alguns estados na região, como o Ceará, que conseguiu vacinar 92,65% do rebanho na primeira fase da campanha.

A equipe de reportagem procurou o Mapa para saber quando o governo federal voltará a destinar verbas para a defesa animal e vegetal no Rio Grande do Norte, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.

O Idiarn deixou de receber R$ 1,2 milhão do governo federal este ano. O governo do estado não conseguiu renovar um convênio com o Ministério e agora terá que esperar o final das eleições para voltar a pleitear os recursos. Segundo fontes extraoficiais, o governo teria devolvido R$ 1,2 milhão do último convênio e por isso não conseguiu renovar o deste ano. O dinheiro, afirma Fabiana Lo Tierzo, diretora do órgão, poderia ser utilizado nas campanhas de controle da febre aftosa. "Tudo agora está sendo mantido com verba estadual", esclarece.

Governo vai dar isenção a produtos lácteos

De todas as propostas apresentadas pelos pecuaristas no início da semana, dentro do Plano para Salvação do Rebanho Potiguar, o governo do estado só poderá atender duas: a isenção dos produtos lácteos fabricados no estado e a alteração da portaria que dispensa licença para o produtor que perfurar poços com até 70 metros de profundidade e irrigar até 5 hectares. Atualmente, só é dispensado quem perfura poços de até 50 metros de profundidade e irriga 1 hectare.

As duas medidas serão mais uma vez discutidas pelo governo e classes produtivas. A reunião foi agendada para a próxima segunda-feira. Os senadores potiguares também foram convidados. A ideia, segundo o secretário de Agricultura, Betinho Rosado, é propor emendas que contemplem a questão na Lei da Irrigação, que tramita no congresso. A isenção dos derivados de leite fabricados no estado, que aumenta a competitividade dos produtos potiguares, ainda não tem data para sair do papel.

Segundo Betinho, a Secretaria Estadual de Tributação já trabalha no projeto. O governo ainda negocia com as usinas a possibilidade de adquirir cana de açúcar ou bagaço para os pecuaristas. Betinho diz não ter calculado quanto o plano custaria ao governo, mas deixou claro que

O Estado não poderá atender todas as reivindicações. O preço do litro de leite fornecido para o governo, por exemplo, permanecerá em  R$ 0,93. "Os produtores queriam R$ 1, mas não podemos avançar além disso", afirmou Betinho.

RESTRIÇÕES

Deficiências encontradas no serviço prestado pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) ainda estão rendendo ao estado restrições quanto ao trânsito de animais e a comercialização de produtos pecuários. As restrições foram impostas pelo Ministério da Agricultura. Além do RN, Paraíba, parte do Pará, Roraima, Amapá e Amazonas (exceto parte dos municípios de Lábrea e de Canutama e as cidades de Boca do Acre e Guajará) sofreram restrições. O Mapa já havia apontado o  risco de o RN ser rebaixado de área de risco médio para risco desconhecido de febre aftosa. O alerta foi emitido em fevereiro.  As "barreiras", como explicou o coordenador do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da febre Aftosa (Pnefa), do Mapa, Plínio Leite Lopes, na época, devem se estender até que o Estado saia da área de risco médio. "As restrições também podem ser ampliadas inclusive", frisou.




Fonte: Tribuna do Norte

Aniversariantes de maio!

 

Parabenizamos nossos colegas de trabalho Ateirte, Dilena Dantas e Luiz Marinho que em maio comemoraram mais um dia de vida. Desejamos muitas felicidades aos três!

Milho: a energia da agricultura familiar

O milho é considerado um dos produtos mais importantes da agricultura brasileira, importância que  se reflete no aumento dos investimentos feitos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) nos últimos anos. A cultura é a que mais recebe custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), capitaneado pelo MDA, ultrapassando a marca de R$1,3 bilhão em investimentos em 2011. O milho também fica com a maior parte do valor destinado ao Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) - dos 92 mil pedidos de cobertura recebidos na safra 2011/2012, mais de 45 mil são de milho. Mais de 153 mil agricultores receberam o pagamento do seguro Garantia-Safra, referente à safra 2010/2011 - estima-se que todos têm o milho como uma de suas principais culturas.

“Ao todo são mais de 1,1 milhão de produtores de milho segurados pelo ministério”, informa João Luís Guadagnin, diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA.  “Para o agricultor familiar o milho é o principal fornecedor de energia tanto para a alimentação humana quanto animal”, afirma Guadagnin.

Seja cozido, na pamonha, como pipoca, no bolinho, o ingrediente faz parte do cardápio dos brasileiros de norte a sul. Além do sabor, o milho é uma grande fonte de energia, com alto nível de carboidratos, vitaminas B1 e sais minerais. E não se pode esquecer da sua importância também para a alimentação animal, sendo o principal componente da maioria das rações. O cultivar está em quarto lugar na lista de produtos da agricultura familiar, perdendo apenas para arroz, feijão e mandioca. Segundo o senso agropecuário de 2006, foram mais de 42 mil toneladas de milho - o equivalente a mais de 48% da produção brasileira.

O grão também é recomendado para processos de sucessão de culturas – quando a mesma área é utilizada para cultivares que dão em épocas diferentes do ano – e para rotação de culturas, em geral revezando seu plantio com o de uma leguminosa, promovendo assim a nitrogenação do solo.

Em termos tecnológicos, o milho é a cultura que mais evoluiu no Brasil nos últimos anos, favorecendo principalmente os agricultores familiares, a partir do momento que passa a apresentar maior produtividade sem demandar grandes espaços para plantio. O resultado disso é que a maior parte do milho verde que abastece os municípios brasileiros é produzido pela agricultura familiar.

Modo de produção

Há mais de 10 anos, quando assumiu a administração do sítio dos pais, no município de Arroio do Tigre (RS), Leomar Fiuza não acreditou que conseguiria tomar conta do lugar. Sem dinheiro para produzir e sem qualquer ajuda técnica, pensou que a única saída era sair do campo para trabalhar na cidade. Foi quando ficou sabendo das linhas de crédito para agricultores familiares do MDA e resolveu fazer uma última tentativa. “Se não fosse pelos financiamentos que conseguimos, não teríamos condições de nos manter no meio rural”, afirma.

Desde 2001, a família Fiuza recebe crédito do Pronaf Custeio para financiar o plantio de milho, arroz, batata doce e outros. Mas essa não é a única forma que o ministério participa da geração de  renda no sítio. Além do Pronaf Custeio, Leomar já teve acesso ao Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), à assistência técnica (Ater) e, recentemente, passou a vender parte da produção para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae).

Na propriedade de 12 hectares, o milho é a cultura mais importante, representando mais de 50% do que é produzido pela família. “O milho é essencial para a sobrevivência de toda a propriedade”, conta Leomar. O grão é usado para alimentação dos animais - galinhas e porcos - e para a alimentação da família.  Ao todo, quase 80% da produção é para autoconsumo. O excedente é vendido, tanto o grão como a semente crioula.

A semente crioula é aquela cultivada e selecionada ano após ano pelo próprio agricultor. Em geral, elas são melhor adaptadas à região e ao sistema de produção utilizado e, tendem a precisar de menos adubos químicos e agrotóxicos. Outra vantagem, além do baixo custo da semente, é a grande variedade das plantas produzidas – um fator que dificulta a perda de toda a produção em caso de problemas na safra.

À medida que o agricultor produz a própria semente, ele está fugindo das mudanças no mercado e criando um produto que respeita as características socioambientais da propriedade, como o tipo de solo, clima e volume de chuvas. Hoje, mais de 30 variedades de sementes crioulas já são utilizadas por agricultores familiares, em todo país.

“A produção só vai para frente porque trabalhamos com a semente crioula. Se tivéssemos que gastar comprando sementes, provavelmente não conseguiríamos”, acredita Leomar. Ainda que a produtividade da semente crioula seja menor, o gasto com insumos e defensivos agrícolas também é. “O cultivo das variedades crioulas é mais simples. O indivíduo pode produzir sua própria semente e aproveitar os resíduos orgânicos da propriedade para adubar a produção. Com isso, além de diminuir os custos, ele tem um produto mais saudável e com valor de mercado maior”, afirma o engenheiro agrônomo Odilon Flávio da Costa.

Apesar das vantagens das sementes crioulas e do sistema agroecológico, ainda são poucos os agricultores que aderiram à técnica. A maioria ainda planta segundo o sistema convencional, com sementes modificadas e alta utilização de insumos químicos. No entanto, o MDA e outros órgãos do Governo Federal estão estudando formas de aumentar o plantio agroecológico, principalmente nas propriedades familiares, de modo a reduzir ou eliminar totalmente os insumos químicos, otimizando os recursos da propriedade agrícola por meio de técnicas específicas de manejo de solos e das lavouras.

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Financiar projetos individuais ou coletivos que resultem na geração de renda para agricultores familiares e assentados da reforma agrária: esse é o objetivo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além de dispor das mais baixas taxas de juros, o programa apoia financeiramente as atividades agropecuárias e não agropecuárias do produtor rural e sua família e destaca-se também por ter os menores índices de inadimplência do Brasil.

As contratações do crédito apresentam crescimento sustentado ao longo dos anos. Para os produtores de milho, o valor financiado passou de pouco mais de R$ 270 milhões, em 2000, para mais de  R$1,3 bilhão, em 2011, quando quase 200 mil produtores familiares foram beneficiados pelo programa. Ao todo, são mais de 4 milhões de agricultores familiares com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) produzindo milho no Brasil.

Entre os beneficiados está o senhor Rosildo Rodrigues de Freitas, de Santa Rosa do Purus (AC). Ele divide a propriedade de 70 hectares, 22 dos quais cultiváveis, com mais três famílias: a da mãe, a da irmã e a do filho. No total são 14 pessoas vivendo da terra. Para executar seu trabalho ele conta com a ajuda do MDA , desde 2002, quando soube da existência do Pronaf. “Só começamos a produzir mesmo quando passamos a pegar o financiamento, até então o que produzíamos mal dava para comer”, conta Rosildo.

O cultivo mais importante no sítio é o milho, que apesar de não ser o mais rentável é o que mantém todos os outros. “Sem o milho eu não teria condições de criar outras coisas. É com ele que alimentamos todos os animais como as galinhas, as vacas e os peixes. Também é um dos ingredientes principais das nossas refeições”, ressalta.

O Pronaf custeio e o Mais Alimentos - linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) - são os principais responsáveis pela sobrevivência da propriedade. O custeio anual permitiu ao agricultor a continuidade da produção e a aquisição de um trator por meio do Mais Alimentos tornando o plantio mais eficiente e menos trabalhoso. “Agora nós vivemos bem, não ganhamos muito dinheiro, mas dá para comer e ainda sobra um pouquinho”, alegra-se o agricultor. 

Fonte: Portal do MDA

Novo código Florestal: Agricultura familiar será protegida

Na divulgação dos vetos ao Código Florestal Brasileiro, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, garantiu que nada muda para a agricultura familiar. “Os pequenos produtores respondem pela produção de 70% dos alimentos que chegam as mesas do brasileiro e essa produção está preservada”, disse.

As margens dos rios, no entanto, terão que ser reflorestadas mesmo nas pequenas propriedades. “A recomposição da mata ciliar vai depender do tamanho dos rios e das propriedades onde eles estão situados”, disse Vargas.

Para áreas de até 2 módulos fiscais, os produtores terão que recompor 5 metros de cada lado. Para áreas entre 2 e 4 módulos a recomposição será de 8 metros em cada lado. Já para áreas acima de 4 módulos a recomposição será de 10 metros em cada lado para rios de até 10 metros de largura e de 30 a 100 metros de cada lado para rios mais largos que 10 metros, a depender da largura do rio.

“Precisamos modificar a maneira de agir. Com o tempo ficou comprovado que a preservação dos recursos hídricos é estratégica para o desempenho da propriedade”, disse Izabella Teixeira, Ministra do Meio ambiente.

 Fonte: Revista Globo Rural 

Governo cria linhas de crédito para agricultores familiares vítimas de calamidades

Um decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado nesta sexta-feira (25/5) no Diário Oficial da União autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a criar linhas de crédito para custeio agrícola e pecuário no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

As linhas de crédito devem ser criadas para contratação em municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados em função de eventos climáticos extremos, reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional. Caberá ao CMN estabelecer o percentual dos bônus, os encargos financeiros, os prazos, os limites, as finalidades e demais condições das linhas de crédito.

Em portarias publicadas nesta sexta-feira, a Secretaria Nacional de Defesa Civil reconhece situação de emergência em aproximadamente 100 municípios do Norte e Nordeste, em decorrência de estiagens. Situação de emergência por enchentes e inundações foi decretada também em três municípios do Pará – Almeirim, Santarém e Terra Santa - e em Teresópolis (RJ).

Os recursos para a crianção de linhas de crédito pelo CMN são dos fundos constitucionais de Financiamento do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste, com a concessão de bônus de adimplência sobre o valor de cada parcela paga até a data do vencimento.

  

Fonte: Revista Globo Rural

Campanha contra Febre Aftosa!

Esta acabando o prazo para compra da vacina contra febre aftosa (30/05/2012), se você ainda não vacinou o seu gado ainda há tempo.

Após vacinar o rebanho procure a EMATER local levando a nota fiscal da vacina e cadastre o rebanho vacinado.

Sertão do Apodi realiza I Encontro sobre Poder Público e Desenvolvimento Territorial

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a Prefeitura Municipal de Apodi e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realizam o I ENCONTRO DE DISCUSSÃO SOBRE PODER PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL que será realizado no dia 29 de maio de 2012, a partir das 13:30h, no auditório do Instituto Federal Tecnológico do Rio Grande do Norte (IFRN), em Apodi-RN.
 

Na ocasião serão debatidos com os gestores públicos dos municípios do Território Sertão do Apodi, representantes de insituições e orgãos de governo, a importância do poder público para o desenvolvimento territorial, ao mesmo tempo em que serão divulgados os resultados da pesquisa do Projeto INOVAÇÃO, DIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DE TERRITÓRIOS RURAIS: monitoramento e avaliação do desenvolvimento do Assú-Mossoró e do Sertão do Apodi (RN), realizada no período de Agosto de 2010 a Junho de 2011, numa parceria entre o grupo de pesquisa Desenvolvimento Regional: agricultura e petróleo da Faculdade de Ciências Econômicas (FACEM/UERN) e a UFERSA.

Prof. Dr. Emanoel Márcio Nunes
Coordenador Geral do Projeto 

Fátima de Lima Tôrres

Gestora da Célula Sertão do Apodi

 

 

 

Escola de Inclusão Digital e Cidadania.

A Escola de Inclusão Digital e Cidadania que se localiza ao lado da Escola Lindaura Silva já está com as inscrições abertas, curso básico de informática inteiramente gratuito, últimas vagas para as primeiras turmas. Inscrições no local. Não perca esta oportunidade.

Resolução Nº 4.077, de 04 de Maio de 2012

Institui linha especial de crédito para os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

            O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 4 de maio de 2012, tendo em vista as disposições dos arts. 4º, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 1964, 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, §§ 3º e 4º do art. 7º da Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995, e § 4º do art. 8º-A da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001,com a redação dada pela Medida Provisória nº 565, de 24 de abril de 2012,

            R E S O L V E U :

            Art. 1º  A Seção 8 (Linha de Crédito de Investimento para Obras Hídricas e Produção para Convivência com o Semiárido – Pronaf Semiárido), do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR) passa a vigorar acrescida do seguinte item 3:

“3 - Fica autorizada a concessão de crédito especial aos agricultores familiares enquadrados no Pronaf afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em municípios com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, em face dos citados eventos climáticos, reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional a partir de 1º de dezembro de 2011, observadas as normas gerais de crédito rural aplicadas ao Pronaf e as seguintes condições especiais:

a) finalidades:

I - investimentos em projetos de convivência com a estiagem ou seca, focado na sustentabilidade dos agroecossistemas, priorizando projetos de infraestrutura hídrica e implantação, ampliação, recuperação ou modernização das demais infraestruturas, inclusive aquelas relacionadas com projetos de produção e serviços agropecuários e não agropecuários, de acordo com a realidade da unidade familiar;

II - implantação de projetos de irrigação, especialmente aqueles voltados à economia e racionalização do uso da água;

III - formação e melhoria de pastagens, e produção e conservação de forragem, destinados à alimentação animal;

IV - formação de pomares;

V - assistência técnica;

VI - outros investimentos recomendados no projeto técnico, sempre que ficar comprovada a viabilidade técnica e econômica;

b) limite por beneficiário, independentemente de outros limites de crédito definidos para as operações de crédito ao amparo do Pronaf, e, para as operações contratadas a partir de 1º de julho de 2012, ainda do limite de endividamento por beneficiário previsto no MCR 10-1-43:

I - agricultores familiares enquadrados no grupo “B”: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);

                                                                                

II - demais agricultores familiares: R$12.000,00 (doze mil reais);

c) encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 1% a.a. (um por cento ao ano);

d) bônus de adimplência: 40% (quarenta por cento) sobre cada parcela paga até a data de vencimento pactuado;

e) prazo de reembolso: até 10 (dez) anos, incluídos até 3 (três) anos de carência, conforme a atividade requerer e o projeto técnico determinar;

f) prazo de contratação: até 30 de dezembro de 2012;

g) fonte de recursos: Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE);

h) risco da operação: do FNE;

i) remuneração da instituição financeira:

I - para os financiamentos realizados com os beneficiários do Grupo “B” do Pronaf: 6% a.a. (seis por cento ao ano) sobre os saldos devedores;

II - para os financiamentos realizados com os demais beneficiários desta linha crédito: 2% a.a. (dois por cento ao ano) sobre os saldos devedores diários atualizados, e 2% (dois por cento) sobre os pagamentos efetuados pelos mutuários, a título de prêmio de desempenho;

j) garantias: conforme disposto no MCR 10-1-11;

k) os financiamentos podem ser concedidos com base em proposta simplificada de crédito e, preferentemente, com o uso da metodologia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), instituído pela Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005;

l) veda-se o financiamento ao amparo desta linha de crédito para aquisição isolada de animais.” (NR)

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

                                                    Alexandre Antonio Tombini 

                                             Presidente do Banco Central do Brasil

Resolução Nº 4.076, de 04 de Maio de 2012

Institui linha especial de crédito para produtores rurais afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

            O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 4 de maio de 2012, tendo em vista as disposições do art. 4º, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 1964, dos arts. 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e do art. 8º-A da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, com a redação dadapela Medida Provisória nº 565, de 24 de abril de 2012,

            R E S O L V E U :

            Art. 1º  Fica instituída a linha especial de crédito para produtores rurais afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a ser operacionalizada com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), observadas as disposições aplicáveis às operações desse Fundo que não conflitarem com as seguintes condições especiais:

I - objetivos: promover a recuperação ou preservação das atividades de produtores rurais afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Sudene, em municípios com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pelos citados eventos climáticos, reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional a partir de 1º de dezembro de 2011;

II - beneficiários: produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), cooperativas e associações de produtores rurais;

III - finalidades:

a) investimentos, preferencialmente aqueles que possam contribuir para convivência sustentável do produtor rural com os períodos de seca ou estiagem;

b) custeio ou capital de giro, isolado ou associado ao investimento;

IV - itens financiáveis: bens e serviços necessários à viabilização do projeto ou da proposta simplificada;

V - limite de financiamento: até R$100.000,00 (cem mil reais) por beneficiário;

VI - encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 3,5% a.a. (três inteiros e cinco décimos por cento ao ano);

VII - reembolso: estabelecido com base no cronograma físico-financeiro do projeto ou da proposta simplificada, conforme o caso, e na capacidade de pagamento do beneficiário, respeitados os seguintes prazos: até 8 (oito) anos, incluídos até 3 (três) anos de carência;

VIII - prazo de contratação: até 30 de dezembro de 2012;

IX - garantias: as usuais do crédito rural.

Art. 2º  Fica vedada a contratação da linha de crédito de que trata esta Resolução por agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), bem como a contratação de financiamento para aquisição de animais isoladamente.

Art. 3º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

                               Alexandre Antonio Tombini     

                       Presidente do Banco Central do Brasil

Sementes!

A EMATER Apodi começou a distribuição de sementes.

Serão entregues sementes de feijão, milho e sorgo aos Bancos de Sementes existentes no município.

Os representantes dos bancos de sementes devem procurar o Escritório Local.

Reunião do dia 03 de abril!

Fotos da 2º reunião, realizada na EMATER com representantes dos parceiros Banco do Nordeste, STTRA e IDIARN.

Mistura de óleos comestíveis é novo pesticida natural

  

O produto, desenvolvido por um cientista de Israel, leva na composição óleos de canola, soja, algodão e oliva

Um pesquisador israelense desenvolveu um pesticida simples, barato e seguro à base de uma mistura de óleos comestíveis. O produto foi criada pelo cientista agrícola Samuel Gan-Mor, do Volcani Institute, e é uma composição de óleos de canola, soja, algodão e oliva. O cientista descobriu que ingredientes desconhecidos que são ativos nestes óleos podem bloquear a capacidade de respiração dos insetos, impedindo sua mobilidade.

O produto está sendo comercializado em Israel e pretende ser uma alternativa sustentável e segura, mesmo quando usado minutos antes da colheita – pesticidas químicos tradicionais exigem um período de “esfriamento” entre a aplicação e a colheita.

Tomates cultivados convencionalmente, por exemplo, retêm pelo menos 35 resíduos de pesticidas. Alguns pesticidas químicos provocam disrupção hormonal, têm agentes causadores de câncer ou nerotoxinas que podem ter efeitos nocivos no cérebro e no desenvolvimento de bebês.

Fonte: Globo Rural