"Pente Fino" no Cadastro de Pescadores

A mininstra da Pesca e Aquicultura,Ideli Salvati,anunciou em janeiro as novas regras para o cadastramento de pescadores artesanais no Registro  Geral da Pesca e para a concessão de carteiras de pescador profissional. A mudança tem como objetivo atender às exigências estabelecidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e, também, aumentar o controle dos registros do seguro defeso, recebido por cerca de 470 mil pescadores durante o período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies.

Com o intuito de coibir irregularidades, a ministra disse que já pediu à Controladoria-Geral da União o cruzamento dos dados do seguro defeso com o cadastro do Programa Bolsa Família. "É uma operação de saneamento efetivo, um pente fino no registro e pagamento de benefícios", disse Ideli Salvati. "Já descobrimos, por exemplo, que na cidade de Salvaterra, no Pará, que tem cerca de 18 mil habitantes, há 11 mil carteirinhas de pescador. É impossível, a não ser que a população já nascesse pescando".

Para corrigir a situação, o Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu a emissão de novas carteiras de pescador até 31 de dezembro de 2011. A renovação do documento, que era feita a cada três anos, terá de ser feita a cada dois anos, e tem como pré-requisito a apresentação da nota fiscal, recibo de vendas ou comprovante de contribuição previdenciária. Para ter direto ao seguro defeso, o pescador também deve declarar que vive exclusivamente da pesca.

Além disso, a ministra anunciou o cancelamento de 13 mil carteiras expedidas a mais de seis meses e que não foram retiradas.

O presidente da Federação de Pesca do Estado de Santa Catarina, Ivo da Silva, disse que concorda com as medidas, mas espera que os representantes da categoria participem das discussões. "Concordamos que seja feito um pente fino, mas queremos nossa participação no processo. Há muita burocracia e, além disso, o governo não fez divulgação nas federações e nas vilas de pescadores sobre quem tinha carteirinha para buscar", disse Silva.

Ceará recebe I Festival Internacional do Camarão de 26 a 29 de novembro.

Para provar que no nordeste brasileiro é onde se produz o melhor camarão do mundo, carcinicultores dos municípios de Acaraú, Itarema e Cruz, das fazendas de camarão da região da Costa Negra, no litoral Oeste do Estado do Ceará, realizarão de 26 a 29 de novembro o I Festival Internacional do Camarão e o I Encontro do Arranjo Produtivo Local da Carcinicultura no Litoral Oeste.

Com o objetivo de incentivar a produção, discutir e viabilizar o aumento de exportações do crustáceo, o Festival promoverá cursos, oficinas de capacitação, workshops, palestras, mesas redondas, festival gastronômico e shows. Já o I Encontro do Arranjo Produtivo Local da Carcinicultura do Litoral Oeste trará como tema “A Cadeia Produtiva do Camarão Cultivado: Inovação, Meio Ambiente e Competitividade, visando a sustentabilidade do setor”. O evento será realizado na Fazenda Cacimbas,  localizada na Costa Negra, a 250 km de Fortaleza, e reunirá produtores, técnicos, empresários e chef’s de cozinha nacionais e internacionais que irão levar ao público o que de melhor pode ser feito na culinária mundial com o camarão.

Um dos principais objetivos do I Festival Internacional do Camarão é trazer para o Ceará o primeiro selo de indicação geográfica que denomina a origem do cultivo de crustáceo. O selo é emitido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e, além de agregar valor ao camarão produzido na Costa Negra, com ele os produtores ganham o reconhecimento do mercado. Para obter a certificação, algumas vantagens são apontadas pelos carcinicultores. A primeira delas é o cultivo orgânico do camarão, com o trabalho de limpeza das águas e da constante manutenção do solo da região, rico em nutrientes que servem de alimento natural para o camarão cultivado na área. Como resultado desse trabalho, o camarão da Costa Negra passou por um rigoroso processo de certificação de qualidade alemã e, no mercado, já têm a preferência dos importadores europeus.

O cultivo de camarão é o segmento da aquicultura que mais se destaca no setor pesqueiro mundial. A carcinicultura, criação de camarão marinho em cativeiro, é praticada em mais de 50 países. Para o setor primário, a carcinicultura se constitui a alternativa de maior viabilidade, contribuindo para o desenvolvimento de tecnologias que beneficiam toda a cadeia produtiva da aqüicultura. No Brasil, sua predominância ocorre na região Nordeste, onde as condições climáticas são mais favoráveis, possibilitando o cultivo durante todos os dias do ano. No litoral dessa região, encontram-se os maiores pólos nacionais de produção de camarões em cativeiro, onde as fazendas localizam-se nas margens dos estuários e lagoas costeiras. Entre os estados nordestinos exportadores do crustáceo, o Ceará ocupa a posição de 3º maior exportador nacional nos últimos anos.

Segundo o Centro Internacional de Negócios do Ceará, a produção de camarão atingiu quase US$ 3 milhões até o último mês de setembro e o crustáceo ocupa o 14º lugar no ranking de produtos exportados pelo Estado. Números da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) apontam que o Ceará ocupa o 2º lugar em produção de camarão em todo o país, perdendo apenas para o Rio Grande do Norte, e soma 180 fazendas de camarão distribuídas em 21 municípios cearenses.

Atualmente, os principais centros importadores de camarão são Estados Unidos, Japão, União Européia (Espanha, Dinamarca e França). A região da Costa Negra, além das mais de 30 fazendas de camarão, disponibiliza ainda um laboratório de produção de pós-larvas e quatro indústrias de beneficiamento para processamento de pescados em geral, somando mais de 2 mil hectares de área de produção. Somente em 2008, a região da Costa Negra produziu mais de 7 mil toneladas de camarões. Para este ano, a estimativa é que haja um incremento de 15%, superando as 8 mil toneladas.

O I Festival Internacional do Camarão é uma promoção da Prefeitura Municipal de Acaraú, dos Governos Municipais de Cruz e Itarema e da Associação dos Carcinicultores da Costa Negra de Acaraú (ACCN), contando ainda com o apoio da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Associação Cearense de Criadores de Camarão (ACCC), Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional (Senac), Fecomércio, Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senac) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). O evento tem patrocínio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Banco do Nordeste, Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Governo Federal e do Governo do Estado do Ceará. Já entre os apoiadores estão as empresas Polinutri, Pão de Açúcar, Expand, Nutrimar, FORUM, Sandálias Dupé, Penalty, Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), Santa Clara Café, Esmaltec e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

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