Maior feira de aquicultura do mundo é realizada em Natal.

Um grupo formado por 18 criadores de camarão, peixes e ostras do Rio Grande do Norte - além de estudantes do curso de Engenharia de Pesca da Universidade Federal de Sergipe e técnicos do Sebrae - participarão nesta terça-feira (7/06) até 10 de junho, da World Aquaculture 2011 (WAS), a maior feira da aquicultura do mundo, no Centro de Convenções de Natal (RN). O objetivo da viagem é permitir que os visitantes conheçam as novidades tecnológicas do setor.
 

Durante o evento, também estão previstas reuniões entre os sergipanos, técnicos do Ministério da Pesca e do Sebrae no Ceará e no Rio Grande do Norte para discutir temas relacionados à obtenção de licenças ambientais. Essas unidades da federação foram as pioneiras na autorização de áreas para o cultivo de peixes em açudes.

O Fórum sediará um encontro entre todos os órgãos do país que lidam com a aqüicultura. Lá será apresentado o caso dos criadores de ostras da região do Pontal, localizado no município de Indiaroba, que após receberem apoio do Sebrae passaram a cultivar o molusco e comercializá-lo em Mangue Seco a preços superiores aos obtidos na venda junto aos atravessadores.

A comitiva pretende realizar ainda uma visita técnica à propriedade do biólogo Alexandre Wainberg, na cidade de Goianinha (RN), única no país produzir camarão em cativeiro de forma orgânica.

Fonte: Revista Globo Rural

Brasil pode ser maior produtor de pescados do mundo

O Brasil é detentor de 3% da água doce do mundo e possuidor de 8,5 mil km de costa marítima. Essas características podem fazer do país um grande protagonista na cadeia produtiva mundial de pescados. Para a ministra da pesca e aqüicultura, Ideli Salvatti, elas são determinantes. “Podemos ser o maior produtor de pescados do mundo, pois temos água e todas as condições favoráveis para isso”, afirmou, na abertura da primeira reunião doConselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) de sua gestão à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), nesta quarta-feira (18/5), em Brasília. 

Segundo dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) relativos a 2008, o país produz 1,2 milhão de toneladas/ano, sendo que 415 milhões de toneladas são provenientes da aqüicultura (33,5%). O restante vem da pesca artesanal e industrial. A meta do MPA para 2015 é aumentar a produção nacional para 20 milhões de toneladas/ano, anunciou Salvatti. 

O Conape é formado por 54 conselheiros, dos quais metade representa o setor público, e a outra, a sociedade civil organizada. 

Inclusão e desafios 

Essa cadeia produtiva é considerada fundamental para promover a inclusão social e erradicar a miséria no país, de acordo com a ministra. O MPA vai firmar acordos de cooperação e parceria com países com grande atuação no setor, como a Noruega, Japão, Chile e a União Européia. 

O Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 para o setor, que se encontra em construção, foi apresentado aos participantes da reunião do Conape pelo MPA. Novas propostas, a serem encaminhadas ao governo federal, foram debatidas e abordaram, especialmente, os eixos estratégicos para o desenvolvimento da pesca e aqüicultura nacional, areformulação e elaboração de instruções normativas para o setor. 

Entre os principais desafios e gargalos do setor foram destacados: licenciamento ambiental; registro geral de aqüicultura; permissionamento (autorização para exploração de pescado em águas da União, especialmente nos lagos formados pelas hidrelétricas); normas para pesca amadora, turística e esportiva; e qualificação da mão de obra. 

Outra demanda do setor é o monitoramento de suas atividades em todo o país, visando gerar dados oficiais para acompanhar seu desenvolvimento, de acordo com vários conselheiros que se manifestaram a respeito na reunião.

Fonte: Globo Rural

Governo cria registro geral para identificar e legalizar aquicultores brasileiros.

Segundo a ministra Ideli Salvatti, objetivo é dar reconhecimento a todos que exerçam a atividade

O ministra da Pesca vai começar a cadastrar, em 60 dias, os aquicultores do país. A instrução normativa que define as regras do novo Registro Geral de Aquicultor foi assinada nesta quinta, dia19, pela ministra da pesca, Ideli Salvatti. 

Segundo ela, o objetivo do registro, uma espécie de licença do Estado para que a atividade possa ser exercida, é facilitar a regularização da aquicultura e "dar reconhecimento a todos que exerçam a atividade”. O registro será feito pela internet, na página do Ministério da Pesca e Aquicultura, e será obrigatório para obtenção da licença ambiental dos criadouros.

Para Ideli Salvatti, a regularização dos criadores facilitará o acesso ao crédito e a políticas públicas, contribuindo para o desenvolvimento da atividade e o aumento da produção de pescado.

– Com o registro, vamos saber a quantidade de pessoas exercendo a aquicultura e monitorar a produção. Hoje, sabemos que a produção é significativa, mas acredito que seja bem maior, pois existem muitas pessoas produzindo na ilegalidade – explicou a ministra.

De 2007 a 2009, a produção da aquicultura brasileira cresceu 44%, atingindo a marca recorde de 415 mil toneladas, um terço da produção de pescado do país. 

– Com a regularização, a produção vai aumentar, pois o aquicultor poderá apostar na atividade – afirmou o presidente da Associação Nacional de Piscicultura em Águas Públicas (Anpap), André Camargo.

Camargo informou que, antes, poucas pessoas conseguiam o registro de aquicultor, pois a legislação não dizia qual documento deveria ser emitido primeiro: se o registro de atividade ou o licenciamento ambiental das áreas de criação. Ao buscar o registro, o aquicultor era informado que precisava do licenciamento ambiental, mas, quando recorria aos órgãos ambientais, era exigido o registro.

A ministra Ideli Salvatti disse que, com a regulamentação do registro, é preciso que os Estados agilizem os processos de licenciamento ambiental. 

– Se compararmos com outras atividades, o impacto ambiental causado pela aquicultura é praticamente nulo – concluiu.

Fonte: Canal Rural

"Pente Fino" no Cadastro de Pescadores

A mininstra da Pesca e Aquicultura,Ideli Salvati,anunciou em janeiro as novas regras para o cadastramento de pescadores artesanais no Registro  Geral da Pesca e para a concessão de carteiras de pescador profissional. A mudança tem como objetivo atender às exigências estabelecidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e, também, aumentar o controle dos registros do seguro defeso, recebido por cerca de 470 mil pescadores durante o período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies.

Com o intuito de coibir irregularidades, a ministra disse que já pediu à Controladoria-Geral da União o cruzamento dos dados do seguro defeso com o cadastro do Programa Bolsa Família. "É uma operação de saneamento efetivo, um pente fino no registro e pagamento de benefícios", disse Ideli Salvati. "Já descobrimos, por exemplo, que na cidade de Salvaterra, no Pará, que tem cerca de 18 mil habitantes, há 11 mil carteirinhas de pescador. É impossível, a não ser que a população já nascesse pescando".

Para corrigir a situação, o Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu a emissão de novas carteiras de pescador até 31 de dezembro de 2011. A renovação do documento, que era feita a cada três anos, terá de ser feita a cada dois anos, e tem como pré-requisito a apresentação da nota fiscal, recibo de vendas ou comprovante de contribuição previdenciária. Para ter direto ao seguro defeso, o pescador também deve declarar que vive exclusivamente da pesca.

Além disso, a ministra anunciou o cancelamento de 13 mil carteiras expedidas a mais de seis meses e que não foram retiradas.

O presidente da Federação de Pesca do Estado de Santa Catarina, Ivo da Silva, disse que concorda com as medidas, mas espera que os representantes da categoria participem das discussões. "Concordamos que seja feito um pente fino, mas queremos nossa participação no processo. Há muita burocracia e, além disso, o governo não fez divulgação nas federações e nas vilas de pescadores sobre quem tinha carteirinha para buscar", disse Silva.

Começa defeso da lagosta no litoral brasileiro.

O defeso das lagostas vermelha (Panulirus argus) e cabo verde (Panulirus laevicauda) teve início neste mês de dezembro e segue até o dia 31 de maio de 2011. Equipes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já estão em campo para acompanhar o cumprimento da legislação ambiental.

O período de defeso foi instituído pela Instrução Normativa Ibama n.º 206/2008, que proíbe, nas águas sob jurisdição brasileira, a pesca dessas espécies bem como o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume de lagostas vermelha e cabo verde que não seja oriundo de estoques declarados antes do início do período de proibição da pesca, ou seja, até 30 de novembro de cada ano.

De acordo com o superintendente do órgão na Paraíba, Ronilson José da Paz, aos infratores serão aplicadas as penalidades previstas na Lei n.º 9.605/1998 e no Decreto n.º 6.514/2008, com multa de R$ 700,00 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilograma ou fração do produto da pescaria, podendo ser aplicadas as mesmas penalidades a quem deixou de apresentar declaração de estoque até a data estipulada.

Os pescadores profissionais obrigados ao cumprimento do defeso e devidamente cadastrados no Ministério da Pesca e Aquicultura têm direito de receber o seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo por mês.

Denúncias sobre o não cumprimento da proibição e comercialização da lagosta poderão ser encaminhadas ao Ibama por meio do telefone 0800 61 8080.

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Ceará recebe I Festival Internacional do Camarão de 26 a 29 de novembro.

Para provar que no nordeste brasileiro é onde se produz o melhor camarão do mundo, carcinicultores dos municípios de Acaraú, Itarema e Cruz, das fazendas de camarão da região da Costa Negra, no litoral Oeste do Estado do Ceará, realizarão de 26 a 29 de novembro o I Festival Internacional do Camarão e o I Encontro do Arranjo Produtivo Local da Carcinicultura no Litoral Oeste.

Com o objetivo de incentivar a produção, discutir e viabilizar o aumento de exportações do crustáceo, o Festival promoverá cursos, oficinas de capacitação, workshops, palestras, mesas redondas, festival gastronômico e shows. Já o I Encontro do Arranjo Produtivo Local da Carcinicultura do Litoral Oeste trará como tema “A Cadeia Produtiva do Camarão Cultivado: Inovação, Meio Ambiente e Competitividade, visando a sustentabilidade do setor”. O evento será realizado na Fazenda Cacimbas,  localizada na Costa Negra, a 250 km de Fortaleza, e reunirá produtores, técnicos, empresários e chef’s de cozinha nacionais e internacionais que irão levar ao público o que de melhor pode ser feito na culinária mundial com o camarão.

Um dos principais objetivos do I Festival Internacional do Camarão é trazer para o Ceará o primeiro selo de indicação geográfica que denomina a origem do cultivo de crustáceo. O selo é emitido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e, além de agregar valor ao camarão produzido na Costa Negra, com ele os produtores ganham o reconhecimento do mercado. Para obter a certificação, algumas vantagens são apontadas pelos carcinicultores. A primeira delas é o cultivo orgânico do camarão, com o trabalho de limpeza das águas e da constante manutenção do solo da região, rico em nutrientes que servem de alimento natural para o camarão cultivado na área. Como resultado desse trabalho, o camarão da Costa Negra passou por um rigoroso processo de certificação de qualidade alemã e, no mercado, já têm a preferência dos importadores europeus.

O cultivo de camarão é o segmento da aquicultura que mais se destaca no setor pesqueiro mundial. A carcinicultura, criação de camarão marinho em cativeiro, é praticada em mais de 50 países. Para o setor primário, a carcinicultura se constitui a alternativa de maior viabilidade, contribuindo para o desenvolvimento de tecnologias que beneficiam toda a cadeia produtiva da aqüicultura. No Brasil, sua predominância ocorre na região Nordeste, onde as condições climáticas são mais favoráveis, possibilitando o cultivo durante todos os dias do ano. No litoral dessa região, encontram-se os maiores pólos nacionais de produção de camarões em cativeiro, onde as fazendas localizam-se nas margens dos estuários e lagoas costeiras. Entre os estados nordestinos exportadores do crustáceo, o Ceará ocupa a posição de 3º maior exportador nacional nos últimos anos.

Segundo o Centro Internacional de Negócios do Ceará, a produção de camarão atingiu quase US$ 3 milhões até o último mês de setembro e o crustáceo ocupa o 14º lugar no ranking de produtos exportados pelo Estado. Números da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) apontam que o Ceará ocupa o 2º lugar em produção de camarão em todo o país, perdendo apenas para o Rio Grande do Norte, e soma 180 fazendas de camarão distribuídas em 21 municípios cearenses.

Atualmente, os principais centros importadores de camarão são Estados Unidos, Japão, União Européia (Espanha, Dinamarca e França). A região da Costa Negra, além das mais de 30 fazendas de camarão, disponibiliza ainda um laboratório de produção de pós-larvas e quatro indústrias de beneficiamento para processamento de pescados em geral, somando mais de 2 mil hectares de área de produção. Somente em 2008, a região da Costa Negra produziu mais de 7 mil toneladas de camarões. Para este ano, a estimativa é que haja um incremento de 15%, superando as 8 mil toneladas.

O I Festival Internacional do Camarão é uma promoção da Prefeitura Municipal de Acaraú, dos Governos Municipais de Cruz e Itarema e da Associação dos Carcinicultores da Costa Negra de Acaraú (ACCN), contando ainda com o apoio da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Associação Cearense de Criadores de Camarão (ACCC), Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional (Senac), Fecomércio, Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senac) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). O evento tem patrocínio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Banco do Nordeste, Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Governo Federal e do Governo do Estado do Ceará. Já entre os apoiadores estão as empresas Polinutri, Pão de Açúcar, Expand, Nutrimar, FORUM, Sandálias Dupé, Penalty, Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), Santa Clara Café, Esmaltec e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

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