Mais crédito para agricultores familiares no Ano Internacional das Cooperativas

As cooperativas e associações formadas por agricultores familiares poderão investir mais em suas organizações. Duas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que atendem esse público, tiveram seus limites ampliados significativamente. O incremento integra as ações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o Plano Safra 2012-2013 e casa com as ações propostas pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), que declarou 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas. A iniciativa inédita reconhece o modelo cooperativo como fator importante no desenvolvimento econômico e social de cada país.

Com acréscimo de R$ 10 milhões, agora, o recurso oferecido pelo Pronaf Agroindústria financia projetos até R$ 30 milhões para as associações e cooperativas, com taxa efetiva de juros de 2% ao ano. O limite individual por associado está fixado em R$ 40 mil. O prazo para a quitação do empréstimo pode ser feito em até dez anos, incluídos até três anos de carência. Já as cooperativas e associações que optarem pelo financiamento de até R$ 1 milhão terão os juros fixados em 1% ao ano. O aumento nos limites de crédito engloba também a linha de Cotas-Partes do Pronaf, que financiará até R$ 20 milhões por cooperativa, sendo o teto individual limitado a R$ 20 mil.

“Em homenagem ao Ano Internacional das Cooperativas e ao reconhecimento que temos pelas cooperativas da agricultura familiar, estamos incrementando fortemente o Pronaf Agroindústria, que terá um aumento de 200% na linha de crédito, com juros de 2% ao ano”, anunciou o ministro do MDA, Pepe Vargas, no lançamento oficial do Plano Safra 2012-2013, no dia 4 de julho, em Brasília (DF). 

Criado para financiar as atividades que agregam renda à produção e aos serviços desenvolvidos pelos agricultores familiares, o Pronaf Agroindústria pode ser acessado pelas organizações de produtores que comprovem que, no mínimo, 70% de seus participantes ativos sejam beneficiários do Pronaf, e que 55% da produção beneficiada, processada ou comercializada sejam oriundas de associados enquadrados no Pronaf,  situação confirmada pela apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Há quatro anos, a Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves (Clac) recorre ao custeio da linha para investir na estruturação e expandir a produção. "Na época, era a única alternativa que nós tínhamos. A gente estava voltando a fabricar e foi a oportunidade que tivemos para comprar novos equipamentos, veículo para distribuição dos produtos, para ampliação da fábrica e para construir novas câmaras frias. Não pegamos muito dinheiro, mas foi o suficiente para alavancar. Para nossa cooperativa, foi de grande valia”, conta do diretor executivo da Clac, Rolmar Botecchia.

Com sede no município de Alfredo Chaves (ES), a cooperativa está localizada a menos de 90 quilômetros da capital do estado, Vitória. Atualmente, o quadro de cooperados inclui cerca de 400 produtores de leite, que estão em oito municípios diferentes: Alfredo Chaves, Anchieta, Guarapari, Iconha, Itapemirim, Piúma, Rio Novo do Sul e Vila Velha. Somente em 2011, a Clac foi responsável pela produção de 10,2 milhões de litros de leite.

"As medidas incentivam os agricultores familiares a produzir os alimentos e se organizarem em cooperativas para comercializar sua produção, de modo que chegue um produto melhor aos consumidores, agregando mais renda à produção e a agricultura familiar”, ressalta o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller.

Linha de crédito Para Rolmar Botecchia, o acesso à linha de crédito do Pronaf Agroindústria foi decisivo para o crescimento da Clac nos últimos anos. "Com o custeio, nós crescemos e crescemos bem. Nós saímos de um total de geração de emprego de 27 funcionários para 64. A nossa média de produção diária foi de 59 litros por produtor para 84. Nós, que só produzíamos leite barriga mole, hoje conseguimos produzir também queijo, requeijão, iogurte e bebida láctea. O crédito acelerou nossa tomada de decisão. Além disso tudo, tivemos a oportunidade de fornecer para a merenda escolar", revela. De acordo com o diretor executivo da cooperativa, a maior parte dos produtos é comercializada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no qual o MDA atua como articulador. “O nosso foco é a merenda escolar, mas a gente vende também para cidades do nosso entorno”, afirma.

As cooperativas e associações de agricultores familiares que tiverem interesse em acessar as linhas de crédito do Pronaf devem entrar em contato com os agentes financeiros (bancos) responsáveis pela contratação do investimento, de posse da DAP e de uma proposta simplificada, projeto de uso do crédito. Vale lembrar que a DAP é o primeiro documento a ser providenciado, em seguida vem o projeto. Apenas após esse projeto o agricultor pode procurar o banco.

Coopersol Outra ação realizada pelo MDA visando desenvolver as cooperativas de produtores familiares é o Programa de Fomento ao Cooperativismo da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Coopersol). Lançado em 2004, o programa busca fortalecer as organizações associativas da agricultura familiar e dos assentados da reforma agrária, com foco nas cooperativas de produção e crédito, visando a ampliação da capacidade de geração de renda, por meio da agregação de valor aos produtos e acesso a mercados, de forma competitiva.

O Coopersol, que integra as ações do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), é considerado uma ação concreta em direção aos objetivos gerais de desenvolvimento do cooperativismo solidário estabelecidos no Plano Brasil Cooperativo, do governo federal, que concede a cada ministério autonomia para implantar programas que estimulem o crescimento do setor. Nos últimos cinco anos, o Coopersol contou com investimentos de R$ 53 milhões, a maior parte em ações de capacitação de dirigentes e técnicos desde 2007.

2012: Ano Internacional das Cooperativas
A Assembleia Geral das Nações Unidas ratificou, em 22 de dezembro último, a resolução sobre “Cooperativas e Desenvolvimento Social”, que declara 2012 como Ano Internacional das Cooperativas (IYC, na sigla em inglês). Com isso, a ONU reconhece o modelo cooperativo como fator importante no desenvolvimento econômico e social dos países. Esta é a primeira vez na história que um ano será dedicado ao setor cooperativista.

Consideradas economicamente viáveis e socialmente responsáveis, as cooperativas operam em setores que vão desde a agricultura até finanças e saúde. A ONU se propõe a três objetivos: aumentar a consciência sobre esse modelo empresarial e sua contribuição positiva; promover sua formação e seu crescimento; e impulsionar os Estados-membros para que adotem políticas que favoreçam sua expansão.

Sem importar o setor no qual atuam, as cooperativas são consideradas modelos de empresas bem sucedidas porque seus integrantes são responsáveis por todas as decisões da instituição. Além disso, elas não objetivam a maximização dos lucros, mas atender às necessidades de seus membros, que participam do gerenciamento.

O potencial das cooperativas para ajudar a erradicar a pobreza, criar e fortalecer práticas sustentáveis e contribuir para o desenvolvimento são as características que a ONU pretende destacar para que os Estados-membros as promovam. Um dos principais assuntos que a agenda da ONU para o desenvolvimento propõe é destacar o aspecto humano, mais do que o financeiro – e as cooperativas combinam ambos.

O início das cooperativas remonta à Europa de 1800. Na Alemanha, em 1860, Friedrich Raiffeisen projetou uma empresa de poupança e crédito para ajudar os agricultores. Sua ideia de banco cooperativo se propagou a outras partes do continente europeu. Ao mesmo tempo, Schultze-Delitsch criou um banco semelhante em áreas mais urbanas.

Também surgiram cooperativas de consumo entre trabalhadores têxteis por volta de 1840, na Grã-Bretanha, em época de crise econômica. Posteriormente, na década de 1950, esse tipo de empresa constituía 12% do comércio varejista. Atualmente, as cooperativas contam com um bilhão de membros em mais de cem países.

Fonte: Portal do MDA