R$ 15 bilhões para a Agricultura Familiar na safra 2009/2010
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010 fortalece e amplia políticas públicas do Governo Federal que beneficiam 4,1 milhões de unidades produtivas familiares em todo o Brasil. Os produtores familiares, que respondem por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e por 10% do PIB do País, têm à disposição R$ 15 bilhões, um aumento de 531% em relação aos R$ 2,38 bilhões aplicados na safra 2002/2003. Os recursos atendem às linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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Pronaf Custeio
Ampliação de R$ 30 mil para R$ 4º mil do limite máximo dos financiamentos por agricultor.
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Microcrédito Rural
Ampliação de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil do limite de financiamento. A renda bruta para enquadramento no Pronaf passa de R$ 5 mil para R$ 6 mil.
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Pronaf Floresta
Ampliação de R$ 10 mil para R$ 14 mil do limite de financiamento para agricultores familiares das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste que planejam desenvolver projetos de Sistemas Agroflorestais.
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Pronaf Mulher
Ampliação do acesso de uma para até três linhas de custeio ou investimento para mulheres agricultoras de unidades familiares de produção que já acessam financiamentos por meio dos Grupos A ou A/C (custeio ou investimento da reforma agrária).
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Cooperativas
Ampliação de R$ 5 mil para R$ 10 mil do limite individual do Pronaf Cotas-Parte das cooperativas de produção com base na agricultura familiar, e de R$ 5 milhões para R$ 20 milhões para Pessoa Jurídica.
Ampliação de R$ 50 milhões para R$ 70 milhões do limite máximo de patrimônio líquido das cooperativas de produção com base na agricultura familiar.
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Enquadramento do Crédito Pronaf
Ampliação do rebate de 30% no cálculo da renda bruta para produtores que desenvolvem as seguintes atividades: açafrão, algodão-caroço, amendoim, apicultura, aveia, bovinocultura de corte, centeio, cevada, girassol, grão-de-bico, mamona, soja, sorgo e triticale. Na aquicultura, também incluída nesta safra, o desconto é de 50%.
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Enquadramento do Crédito Pronaf
Ampliação do rebate de 30% no cálculo da renda bruta para produtores que desenvolvem as seguintes atividades: açafrão, algodão-caroço, amendoim, apicultura, aveia, bovinocultura de corte, centeio, cevada, girassol, grão-de-bico, mamona, soja, sorgo e triticale. Na aquicultura, também incluída nesta safra, o desconto é de 50%.
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