O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape-RN), e da Emater-RN, oficializará o projeto “Campo Mais Forte” amanhã, sexta-feira, dia 22 de janeiro, às 10h30, no Olimpo Recepções da avenida Omar O´Grady (prolongamento da Prudente de Morais). O projeto tem por objetivo fortalecer os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no interior do estado.
Como parte dos investimentos do “Campo Mais Forte”, serão cedidos 70 automóveis e computadores com impressora para 70 municípios do estado. Os veículos serão entregues por meio de termo de comodato, assinado pelo Governo do Estado, a Emater, as prefeituras e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A solenidade de entrega dos veículos e dos computadores contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, da governadora do estado, Wilma de Faria e seu secretariado, dos prefeitos dos municípios contemplados e seus secretários de agricultura, além de membros de conselhos municipais de Desenvolvimento Rural e Sindicatos de Trabalhadores Rurais. Participam ainda os técnicos em extensão rural indicados pelos municípios e da Emater.
O projeto soma R$ 4.007.500,00, sendo R$ 3.606.750,00 originários do MDA, repassados através da Caixa Econômica Federal, com contrapartida do Rio Grande do Norte de R$ 400.750,00.
A parceria com as prefeituras terá inicialmente duração de 60 meses e faz parte do conjunto de iniciativas do Pacto Federativo. Cada novo técnico envolvido vai ampliar o acesso à assistência técnica gratuita para 120 novos agricultores familiares por ano, conforme previsto nas metas do Pacto.
O projeto “Campo Mais Forte”, além de prestar assistência técnica e extensão rural voltada para a produção agropecuária, vai desenvolver ações de combate à pobreza, ao analfabetismo, à mortalidade infantil, à exclusão digital e garantir a segurança alimentar e nutricional da população.
Durante a solenidade, também serão assinados contratos de repasse firmados entre o MDA, a CEF e a Emater para aquisição de equipamentos para uma Central de Comercialização, localizada em Natal, e para um conjunto de projetos gerados a partir de demandas dos Territórios da Cidadania. Um outro contrato de repasse refere-se ao Projeto de Apoio à Infra-Estrutura dos Territórios Rurais do Rio Grande do Norte – Máquinas e Equipamentos, cujos recursos foram viabilizados através de emenda parlamentar. Esse projeto tem como finalidade o fortalecimento das cadeias produtivas de alimentos e a dinamização das economias locais.
Campo Mais Forte.
O projeto Campo Mais Forte tem como instrumento básico a formalização de uma parceria institucional, legalmente constituída, e a qualificação técnica para atuação nos municípios beneficiários. Os recursos financeiros são oriundos da parceria entre o Governo Federal, através do MDA, e o Governo do Estado, via Emater-RN, sendo repassados pela CEF. Tem como propósito garantir o acesso do agricultor familiar aos serviços de Ater, conforme determinado pela Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural em municípios previamente selecionados e que estão localizados nos Territórios da Cidadania.
Pacto Federativo.
O Pacto Federativo engloba um conjunto de ações voltadas para o desenvolvimento da agricultura familiar, através da ampliação da oferta de serviços de extensão rural nos Territórios da Cidadania. O programa valoriza o acesso qualificado a políticas públicas agrícolas, estimulando a produção de alimentos, a geração de emprego e renda, e a melhoria da qualidade de vida das populações rurais.
O Pacto Federativo de Ater prevê a ampliação do atendimento aos agricultores familiares dos Territórios da Cidadania, dos atuais 20.470 trabalhadores rurais assistidos para 47.094 no ano de 2010.
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