Depois de anunciar, há pouco mais de um mês, que praticamente 1,5 milhão de brasileiros passaram a receber o Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou ontem que bloqueou este mês, por falta de atualização cadastral, quase 1 milhão de benefícios do programa social - foram exatos 975.601. Os beneficiários do programa deveriam ter atualizados seus dados até 31 de outubro.
Os maiores números de benefícios bloqueados foram registrados nos estados de São Paulo (165 mil), Bahia (97 mil) e Minas Gerias (91 mil).
Em fevereiro, 3,4 milhões de famílias precisavam renovar as informações cadastrais. Dessas, 975.601 não tinham feito o recadastramento até 31 de outubro. São esses que terão o pagamento bloqueado a partir deste mês.
Segundo o ministério, se os dados não forem atualizados até o fim do ano, serão cancelados em definitivo a partir de janeiro de 2010.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que o bloqueio do pagamento faz parte das medidas de controle do Bolsa Família. O programa beneficia hoje 12,4 milhões de famílias em todo o país. Por mês, o governo transfere R$ 1,1 bilhão para os cadastrados no programa.
Regras.
Um decreto presidencial publicado em março de 2008 estabelece que a cada dois anos o governo faça uma atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família, como forma de fiscalizar os benefícios concedidos pelo programa. Essa foi a primeira vez que as famílias foram chamadas para atualizar os cadastros desde a edição do decreto. O objetivo da norma, segundo a assessoria do MDS, é evitar que famílias que tenham tido aumentos salariais continuem recebendo o benefício.
A orientação do MDS para as famílias que tiveram o pagamento bloqueado é que procurem o gestor municipal do programa para regularizar a situação, desde que se enquadrem dentro dos critérios do Bolsa Família. O programa é destinado ao atendimento de famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 140. Para ter acesso, é preciso que a família mantenha os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e o cadastro atualizado, com informações como renda, endereço e escola dos filhos.
"As famílias com benefícios bloqueados estão recebendo avisos nos extratos de pagamento de novembro para procurar a prefeitura municipal", informou nota divulgada pelo MDS. O texto diz ainda que as prefeituras terão até 31 de dezembro para verificar a renda de 600 mil famílias que apresentaram dados diferentes, identificados no cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007.
No dia 31 de julho, o governo concedeu aumento de 9,9% aos benefícios.
O limite máximo por família foi reajustado de R$ 182 para R$ 200. (Com agências) Famílias vão receber aviso em casa. Prefeituras terão de fazer a conferência.
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