O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (17/06) o Plano Safra 2010/2011 da Agricultura Familiar, que irá disponibilizar R$ 16 bilhões em recursos para financiamento da produção, R$ 1 bilhão a mais do que no ano passado.
Entre os destaques do plano está a redução dos juros para custeio, de 5,5% para 4,5% ao ano, e para investimentos, de 5% para 4% ao ano, nas operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Outras mudanças são os novos limites de financiamento para linhas de crédito com o Pronaf Jovem, que tem o limite individual ampliado de R$ 7 mil para R$ 10 mil e do Pronaf Agroindústria, que passa de R$ 18 mil para R$ 20 mil.
Em discurso, Lula disse que no seu governo foi criado o maior número de reservas ambientais e que é preciso também discutir uma forma para que as famílias tenham renda com a proteção da floresta. “Os ministérios devem se juntar para discutir formas para que a reserva não seja apenas uma fonte de preservação, mas de ganha pão”, afirmou.
O presidente apontou como possibilidade não retirar as pessoas que moram nas áreas transformadas em reserva florestal, mas pagar a elas um salário para que se tornem guardas da floresta. A uma plateia formada por agricultores de diversos estados, o presidente falou sobre o Programa Luz para Todos e afirmou que o governo precisou assumir a tarefa de levar luz elétrica para os lugares mais distantes do país por que não há interesse da iniciativa privada em fazê-lo.
Política de preços mínimos.
A partir da safra 2010/2011, a agricultura familiar terá direito a 20% dos recursos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Até a safra atual, não havia uma especificação de quanto o governo deveria gastar com essa camada de produtores rurais. Com a medida, a agricultura familiar terá acesso a R$ 1 bilhão dos R$ 5,2 bilhões estabelecidos no orçamento para a PGPM.
O programa permite que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) faça leilões para a compra de excedentes de produção, com a finalidade de reduzir as oscilações de preços.
Segundo o diretor de Política Agrícola e Produção da Conab, Silvio Porto, essa é a principal novidade do Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011.
Segundo a Agência Brasil, outra ação já existente e que terá mais recursos na próxima safra, que começa no dia 1º de julho, respeita a Lei da Alimentação Escolar. A lei determina que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de merenda escolar sejam gastos com produtos da agricultura familiar.
Os recursos totais aumentaram de R$ 2,6 bilhões no ano passado para R$ 3 bilhões este ano. Cumprido o percentual legal, cerca de R$ 1 bilhão deverão ser destinados à compra de produtos dos pequenos agricultores. O plano safra ainda consolida o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra direta de alimentos da agricultura familiar pelo governo.
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PORQUE não esta funcionando agricultura familiar em Bom Jesus do Galho/M.G. em 2010? As escolas pararam de receber merenda e o Povo cestas básicas.Tem fornecedor sem receber pelo fornecimento feito no mes de novembro/Dezembro/2009 e por varios meses de 2010.E a cota era de 4.500 por ano e não 9000?
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