A Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e a Delegacia Federal do MDA/RN lançaram nesta quarta-feira, 30, os planos de desenvolvimento sustentável de seis Territórios da Cidadania (PTDRS) e um Território Rural localizados no Rio Grande do Norte. O evento aconteceu no auditório do hotel Parque da Costeira, na via Costeira, em Natal (RN), contando com as presenças do secretário nacional da SDT, Humberto Oliveira, e do delegado federal do MDA/RN, Walmir Alves.
Também participaram do encontro os representantes do Comitê de Articulação Estadual do Programa e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Governo do Estado.
Os planos de desenvolvimento sustentável dos Territórios da Cidadania foram construídos a partir das aspirações da população, expressas nas diversas reuniões e oficinas realizadas desde o ano passado durante a elaboração do documento. A estratégia de desenvolvimento dos planos foi elaborada para o período de 2010 a 2020. Os planos envolvem a participação de 127 municípios, que abrange uma população de cerca de 482,2 mil habitantes, moradores da zona rural.
No Território do Açu/Mossoró, por exemplo, serão apresentados quatro eixos estratégicos de desenvolvimento sustentável. São eles: a melhoria da qualidade de vida para todos os cidadãos; consolidação das cadeias produtivas, em especial da fruticultura, das atividades industriais, comerciais e de serviços; recuperação, preservação e uso sustentável dos recursos naturais e gestão integrada e descentralizada dos recursos hídricos; e, ainda, o fortalecimento das organizações da sociedade civil e do governo.
Programa Teritórios da Cidadania.
Nos últimos anos, o Brasil avançou na redução das desigualdades sociais e regionais. Para enfrentar o desafio de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem nas regiões que mais precisam, especialmente no meio rural, o Governo Federal lançou, em 2008, o Programa Territórios da Cidadania. O Programa tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.
Territórios e suas características
Território da Cidadania Açu-Mossoró - Abrange uma área de 8.105,10 Km², sendo composto por 14 municípios: Alto do Rodrigues, Açu, Areia Branca, Baraúna, Carnaubais, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Mossoró, Pendências, Porto do Mangue, Tibau, São Rafael e Serra do Mel. A população total do território é de 421.549 habitantes, dos quais 81.462 vivem na área rural.
Território da Cidadania Mato Grande - Abrange uma área de 5.758,60 Km², sendo composto por 15 municípios: Taipu, Touros, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Ceará-Mirim, Jandaíra, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Rio do Fogo, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, São Bento do Norte e São Miguel do Gostoso. A população total do território é de 214.983 habitantes, dos quais 109.702 vivem na área rural
Território da Cidadania Potengi - Abrange uma área de 2.787,00 Km², sendo composto por 11 municípios: Barcelona, Bom Jesus, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos, Santa Maria, Riachuelo, Ruy Barbosa, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé e Senador Elói de Souza. A população total do território é de 79.799 habitantes, dos quais 36.529 vivem na área rural
Território da Cidadania Alto Oeste - Abrange uma área de 4.115,10 Km² , sendo composto por 30 municípios: Alexandria, Antônio Martins, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Água Nova, Almino Afonso, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, São Miguel, Taboleiro Grande, Venha-Ver e Viçosa. A população total do território é de 194.002 habitantes, dos quais 73.401 vivem na área rural,
Território da Cidadania Seridó - Abrange uma área de 10.954,50 Km², sendo composto por 25 municípios: Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas. A população total do Território é de 289.866 habitantes, dos quais 74.381 vivem na área rural
Território da Cidadania Sertão do Apodi - Abrange uma área de 8.280,20 Km², sendo composto por 17 municípios: Patu, Rodolfo Fernandes, Umarizal, Apodi, Augusto Severo, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Itaú, Janduís, Messias Targino, Olho-d`Água do Borges, Paraú, Rafael Godeiro, Severiano Melo, Triunfo Potiguar e Upanema. A população total do território é de 155.957 habitantes, dos quais 59.553 vivem na área rural.
Território Rural do Trairí - Abrange área de 3.090 km², sendo composto de 15 municípios Santa Cruz, Tangará, São José de Campestre, Japi, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Lajes Pintadas, Boa Saúde, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Passa e Fica, Serra Caiada, Sítio Novo. A população total do território é de 135.951 habitantes, dos quais 47.119 habitantes residem na zona rural.
Território da Cidadania Mato Grande - Abrange uma área de 5.758,60 Km², sendo composto por 15 municípios: Taipu, Touros, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Ceará-Mirim, Jandaíra, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Rio do Fogo, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, São Bento do Norte e São Miguel do Gostoso. A população total do território é de 214.983 habitantes, dos quais 109.702 vivem na área rural
Território da Cidadania Potengi - Abrange uma área de 2.787,00 Km², sendo composto por 11 municípios: Barcelona, Bom Jesus, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos, Santa Maria, Riachuelo, Ruy Barbosa, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé e Senador Elói de Souza. A população total do território é de 79.799 habitantes, dos quais 36.529 vivem na área rural
Território da Cidadania Alto Oeste - Abrange uma área de 4.115,10 Km² , sendo composto por 30 municípios: Alexandria, Antônio Martins, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Água Nova, Almino Afonso, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, São Miguel, Taboleiro Grande, Venha-Ver e Viçosa. A população total do território é de 194.002 habitantes, dos quais 73.401 vivem na área rural,
Território da Cidadania Seridó - Abrange uma área de 10.954,50 Km², sendo composto por 25 municípios: Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas. A população total do Território é de 289.866 habitantes, dos quais 74.381 vivem na área rural
Território da Cidadania Sertão do Apodi - Abrange uma área de 8.280,20 Km², sendo composto por 17 municípios: Patu, Rodolfo Fernandes, Umarizal, Apodi, Augusto Severo, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Itaú, Janduís, Messias Targino, Olho-d`Água do Borges, Paraú, Rafael Godeiro, Severiano Melo, Triunfo Potiguar e Upanema. A população total do território é de 155.957 habitantes, dos quais 59.553 vivem na área rural.
Território Rural do Trairí - Abrange área de 3.090 km², sendo composto de 15 municípios Santa Cruz, Tangará, São José de Campestre, Japi, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Lajes Pintadas, Boa Saúde, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Passa e Fica, Serra Caiada, Sítio Novo. A população total do território é de 135.951 habitantes, dos quais 47.119 habitantes residem na zona rural.
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