terça-feira, 28 de junho de 2011

Telefone a R$ 9,50 para famílias de baixa renda.

O governo anunciou um programa de telefones fixos para famílias e pessoas de baixa renda a R$ 9,50 por noventa minutos mensais. O início é imediato.

Segundo o ministro das comunicações, Paulo Bernanrdo, o objetivo é atender as cerca de 12,6 milhões de casas beneficiadas pelo Bolsa Família, mais os aposentados rurais e os cadastrados como deficientes.

O valor de R$ 9,50 prevê a isenção do ICMS (imposto estadual), sob o regulamento de que os Estados não terão nenhuma perda de arrecadação, pois o público-alvo não é usuário atualmente e, portanto, não paga nenhum imposto ou taxa em relação ao serviço.

Na hipótese de Estados que, mesmo assim não queiram abrir mão do imposto, o preço final passará de R$ 9,50 para R$ 13,30. O valor da assinatura básica é hoje de  R$ 46, segundo Bernardo.

Quem arca com a redução dos preços são as concessionárias, mas o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), embaixador Ronaldo Sardenberg, evitou dizer que elas estão "obrigadas" e usou de um eufemismo diplomático: "Digamos que houve uma adesão negociada".

Fonte: Folha de São Paulo

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