terça-feira, 29 de setembro de 2009

EMATER-Apodi se prepara para a 2ª etapa do Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar.

Reunião do Compra Direta com os agricultores.

Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar.
O Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar - CDLAF é uma das modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e visa promover a articulação entre a produção de agricultores familiares enquadrados nos grupos A ao Variável do PRONAF e as demandas locais de suplementação alimentar e nutricional de entidades socioassistenciais e dos programas sociais da localidade, resultando no desenvolvimento da economia local, fortalecimento da agricultura familiar, melhoria alimentar e nutricional das pessoas beneficiárias e na geração de trabalho e renda no campo.

O Programa é uma parceria entre o Governo Federal (MDS), Governo do Estado (EMATER) e do Governo municipal (Prefeitura Municipal de Apodi): o Governo Federal repassa os recursos para o Governo do Estado, que tem como competência o gerenciamento do Programa, já as Prefeituras entram com a parte de logística (local de recebimento, mão-de-obra, material de apoio, infraestrutura de refrigeração e armazenmento dos produtos).

Para fins de controle social e monitoramento do Programa, foi constituído o Comitê Gestor Municipal.

Estão aptos a participar do Programa qualquer agricultor familiar que tenha participado de uma das 10 reuniões realizadas entre os dias 02 e 05 de setembro, desde que apresente os seguintes documentos: cópia da Carteira de Identidade, cópia do CPF, extrato da DAP, número da Conta Corrente individual no Banco do Brasil; e desde que não possua dívida ativa na União. Para as entidades, os documentos exigidos, são: cópia do CNPJ, certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Dívida Ativa da União e Receita Federal.

Já se encontram em nosso sistema cadastrados como fornecedores 185 produtores, cadastrados como recebedores 60 entidades, entre elas escolas estaduais e municipais, centros e programas sociais, associações, hospital, maternidade, igrejas, que repassarão os produtos para 10.780 pessoas em risco alimentar e nutricional. Cadastrados temos 45 produtos.

O limite de entrega aumentou para R$ 4.500,00 anual por DAP. Os preços dos produtos são os preços de mercado, tomando a média aritmética de 3 preços pesquisados no mercado local. Os produtos agroecológicos receberão bonificação de 30%, desde que sejam certificados. Veja abaixo o preço dos produtos para a 2ª etapa, de acordo com pesquisa realizada entre os dias 24/08 a 05/09, em Apodi:


PRODUTOPREÇO
ACEROLA R$          1,00
ALFACE LISA R$          4,30
BANANA PACOVAM R$          1,30
BEBIDA LÁCTEA R$          2,00
BETERRABA R$          1,80
BISCOITO DE MEL* R$          8,00
BOLO DE CENOURA R$          6,00
BOLO DE LEITE*  R$          6,00
BOLO DE MILHO R$          8,00
CAJARANA R$          1,00
CAJU R$          1,20
CARNE BOV 2º R$        11,00
CARNE BOV. 1º R$        12,00
CARNE BOV. C/ OSSO R$          5,70
CARNE BOV. COSTELA R$          5,40
CARNE CAPRINA COM OSSO R$          8,50
CASTANHA DE CAJU ASSADA R$        18,00
CEBOLINHA R$          4,20
CENOURA R$          1,80
COCADA DE COCO R$        10,00
COCO VERDE R$          0,95
COENTRO R$          4,20
DOCE DE BANANA R$          6,30
DOCE DE CAJU R$          6,30
DOCE DE GOIABA R$          6,30
DOCE DE LEITE R$          7,50
DOCE DE MAMÃO C/ COCO R$          7,00
FEIJÃO VERDE R$          5,00
GOIABA R$          1,60
JERIMUM DE LEITE R$          1,40
MACAXEIRA R$          1,00
MAMÃO HAVAI R$          1,40
MANGA ESPADA R$          1,20
MANTEIGA DA TERRA R$        13,00
MEL (SACHÊ) R$        10,10
MELANCIA R$          0,40
OVO CAIPIRA R$          0,35
PIMENTÃO R$          2,55
POLPA DE ACEROLA R$          5,50
POLPA DE CAJA R$          5,50
POLPA DE CAJU R$          5,50
POLPA DE GOIABA R$          5,50
POLPA DE MANGA R$          5,50
POLPA DE TAMARINDO R$          5,50
QUEIJO DE COALHO BOVINO R$        11,50
RUCULA R$          3,00

(*) Apesar de estarem no levantamento de preços, esses produtos ainda não se encontram no sistema, a equipe local encaminhou solicitação para inclusão dos mesmos, além do doce de gergelim (Espécie)  e aguarda resposta do gerente regional do Programa.

Para a segunda etapa, as Notas Fiscais serão eletrônicas, aumentando a eficiência nas entregas e saídas de produtos. Os descontos serão executados pelo próprio programa.

Serão duas entregas mensais, feitas sempre nas PRIMEIRAS e TERCEIRAS terças de cada mês, o local de recebimento é o prédio na antiga Vaca Mecânica (por trás da Prefeitura) e o horário é de 7:30 as 10:00 horas da manhã.

Os produtos devem apresentar boa qualidade, e para os produtos manufaturados,  padronização (1 ou 2kg), embalagem adequada e rótulo preenchido corretamente. Os rótulos serão entregue na Secretaria de Agricultura, de acordo com a quantidade de entrega.

O agricultor será excluído do Programa quando: - atingir o limite anual de R$ 4.500,00 em entregas; - tiver 20% dos produtos rejeitados ou estragados; - não conseguir entregar as quantidades exigidas; - vender produtos de terceiros; - apresentar documentos falsos; - descumprir qualquer acordo firmado.

É muito importante, para o bom funcionamento do Programa, o comprometimento dos agricultores e das entidades participantes.

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