Reunião do Compra Direta com os agricultores.
O Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar - CDLAF é uma das modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e visa promover a articulação entre a produção de agricultores familiares enquadrados nos grupos A ao Variável do PRONAF e as demandas locais de suplementação alimentar e nutricional de entidades socioassistenciais e dos programas sociais da localidade, resultando no desenvolvimento da economia local, fortalecimento da agricultura familiar, melhoria alimentar e nutricional das pessoas beneficiárias e na geração de trabalho e renda no campo.
O Programa é uma parceria entre o Governo Federal (MDS), Governo do Estado (EMATER) e do Governo municipal (Prefeitura Municipal de Apodi): o Governo Federal repassa os recursos para o Governo do Estado, que tem como competência o gerenciamento do Programa, já as Prefeituras entram com a parte de logística (local de recebimento, mão-de-obra, material de apoio, infraestrutura de refrigeração e armazenmento dos produtos).
Para fins de controle social e monitoramento do Programa, foi constituído o Comitê Gestor Municipal.
Estão aptos a participar do Programa qualquer agricultor familiar que tenha participado de uma das 10 reuniões realizadas entre os dias 02 e 05 de setembro, desde que apresente os seguintes documentos: cópia da Carteira de Identidade, cópia do CPF, extrato da DAP, número da Conta Corrente individual no Banco do Brasil; e desde que não possua dívida ativa na União. Para as entidades, os documentos exigidos, são: cópia do CNPJ, certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Dívida Ativa da União e Receita Federal.
Já se encontram em nosso sistema cadastrados como fornecedores 185 produtores, cadastrados como recebedores 60 entidades, entre elas escolas estaduais e municipais, centros e programas sociais, associações, hospital, maternidade, igrejas, que repassarão os produtos para 10.780 pessoas em risco alimentar e nutricional. Cadastrados temos 45 produtos.
O limite de entrega aumentou para R$ 4.500,00 anual por DAP. Os preços dos produtos são os preços de mercado, tomando a média aritmética de 3 preços pesquisados no mercado local. Os produtos agroecológicos receberão bonificação de 30%, desde que sejam certificados. Veja abaixo o preço dos produtos para a 2ª etapa, de acordo com pesquisa realizada entre os dias 24/08 a 05/09, em Apodi:
| PRODUTO | PREÇO |
| ACEROLA | R$ 1,00 |
| ALFACE LISA | R$ 4,30 |
| BANANA PACOVAM | R$ 1,30 |
| BEBIDA LÁCTEA | R$ 2,00 |
| BETERRABA | R$ 1,80 |
| BISCOITO DE MEL* | R$ 8,00 |
| BOLO DE CENOURA | R$ 6,00 |
| BOLO DE LEITE* | R$ 6,00 |
| BOLO DE MILHO | R$ 8,00 |
| CAJARANA | R$ 1,00 |
| CAJU | R$ 1,20 |
| CARNE BOV 2º | R$ 11,00 |
| CARNE BOV. 1º | R$ 12,00 |
| CARNE BOV. C/ OSSO | R$ 5,70 |
| CARNE BOV. COSTELA | R$ 5,40 |
| CARNE CAPRINA COM OSSO | R$ 8,50 |
| CASTANHA DE CAJU ASSADA | R$ 18,00 |
| CEBOLINHA | R$ 4,20 |
| CENOURA | R$ 1,80 |
| COCADA DE COCO | R$ 10,00 |
| COCO VERDE | R$ 0,95 |
| COENTRO | R$ 4,20 |
| DOCE DE BANANA | R$ 6,30 |
| DOCE DE CAJU | R$ 6,30 |
| DOCE DE GOIABA | R$ 6,30 |
| DOCE DE LEITE | R$ 7,50 |
| DOCE DE MAMÃO C/ COCO | R$ 7,00 |
| FEIJÃO VERDE | R$ 5,00 |
| GOIABA | R$ 1,60 |
| JERIMUM DE LEITE | R$ 1,40 |
| MACAXEIRA | R$ 1,00 |
| MAMÃO HAVAI | R$ 1,40 |
| MANGA ESPADA | R$ 1,20 |
| MANTEIGA DA TERRA | R$ 13,00 |
| MEL (SACHÊ) | R$ 10,10 |
| MELANCIA | R$ 0,40 |
| OVO CAIPIRA | R$ 0,35 |
| PIMENTÃO | R$ 2,55 |
| POLPA DE ACEROLA | R$ 5,50 |
| POLPA DE CAJA | R$ 5,50 |
| POLPA DE CAJU | R$ 5,50 |
| POLPA DE GOIABA | R$ 5,50 |
| POLPA DE MANGA | R$ 5,50 |
| POLPA DE TAMARINDO | R$ 5,50 |
| QUEIJO DE COALHO BOVINO | R$ 11,50 |
| RUCULA | R$ 3,00 |
(*) Apesar de estarem no levantamento de preços, esses produtos ainda não se encontram no sistema, a equipe local encaminhou solicitação para inclusão dos mesmos, além do doce de gergelim (Espécie) e aguarda resposta do gerente regional do Programa.
Para a segunda etapa, as Notas Fiscais serão eletrônicas, aumentando a eficiência nas entregas e saídas de produtos. Os descontos serão executados pelo próprio programa.
Serão duas entregas mensais, feitas sempre nas PRIMEIRAS e TERCEIRAS terças de cada mês, o local de recebimento é o prédio na antiga Vaca Mecânica (por trás da Prefeitura) e o horário é de 7:30 as 10:00 horas da manhã.
Os produtos devem apresentar boa qualidade, e para os produtos manufaturados, padronização (1 ou 2kg), embalagem adequada e rótulo preenchido corretamente. Os rótulos serão entregue na Secretaria de Agricultura, de acordo com a quantidade de entrega.
O agricultor será excluído do Programa quando: - atingir o limite anual de R$ 4.500,00 em entregas; - tiver 20% dos produtos rejeitados ou estragados; - não conseguir entregar as quantidades exigidas; - vender produtos de terceiros; - apresentar documentos falsos; - descumprir qualquer acordo firmado.
É muito importante, para o bom funcionamento do Programa, o comprometimento dos agricultores e das entidades participantes.
Leia Também:
Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010 - Parte 4
MDA estuda compra de leite em pó de Cooperativas
Para a segunda etapa, as Notas Fiscais serão eletrônicas, aumentando a eficiência nas entregas e saídas de produtos. Os descontos serão executados pelo próprio programa.
Serão duas entregas mensais, feitas sempre nas PRIMEIRAS e TERCEIRAS terças de cada mês, o local de recebimento é o prédio na antiga Vaca Mecânica (por trás da Prefeitura) e o horário é de 7:30 as 10:00 horas da manhã.
Os produtos devem apresentar boa qualidade, e para os produtos manufaturados, padronização (1 ou 2kg), embalagem adequada e rótulo preenchido corretamente. Os rótulos serão entregue na Secretaria de Agricultura, de acordo com a quantidade de entrega.
O agricultor será excluído do Programa quando: - atingir o limite anual de R$ 4.500,00 em entregas; - tiver 20% dos produtos rejeitados ou estragados; - não conseguir entregar as quantidades exigidas; - vender produtos de terceiros; - apresentar documentos falsos; - descumprir qualquer acordo firmado.
É muito importante, para o bom funcionamento do Programa, o comprometimento dos agricultores e das entidades participantes.
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