Foi publicada nesta quarta-feira, 4 de maio, a Instrução Normativa nº 19, que determina as regras da Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA). O GTA informatizado será adotado em todo território nacional para movimentação de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal. A IN foi assinada na terça-feira, 3 de maio, pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi, durante a abertura da 77ª ExpoZebu, em Uberaba (MG).
O documento eletrônico terá dados sobre a carga a ser movimentada, tais como espécie; origem; destino; quantidade por sexo e faixa etária; finalidade do trânsito; identificação do emitente e do local de emissão; e datas de emissão e validade.
Atualmente, existe um núcleo experimental da e-GTA em Alagoas que agora será estendida para o Brasil. O formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal será expedido por sistema informatizado, utilizado pelo Ministério da Agricultura. As informações serão transmitidas à Base de Dados Única, em até 24 horas após a sua emissão, onde poderão ser consultadas e atestada a autenticidade do documento.
O modelo de GTA em papel continuará sendo utilizado onde não for possível a adoção do formato eletrônico. Nesses casos, as informações referentes à movimentação deverão ser inseridas na base de dados do Estado e enviadas, posteriormente, à Base de Dados Única.
O que é GTA?
O documento eletrônico terá dados sobre a carga a ser movimentada, tais como espécie; origem; destino; quantidade por sexo e faixa etária; finalidade do trânsito; identificação do emitente e do local de emissão; e datas de emissão e validade.
Atualmente, existe um núcleo experimental da e-GTA em Alagoas que agora será estendida para o Brasil. O formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal será expedido por sistema informatizado, utilizado pelo Ministério da Agricultura. As informações serão transmitidas à Base de Dados Única, em até 24 horas após a sua emissão, onde poderão ser consultadas e atestada a autenticidade do documento.
O modelo de GTA em papel continuará sendo utilizado onde não for possível a adoção do formato eletrônico. Nesses casos, as informações referentes à movimentação deverão ser inseridas na base de dados do Estado e enviadas, posteriormente, à Base de Dados Única.
O que é GTA?
A Guia de Trânsito Animal (GTA) é o documento oficial e obrigatório para o transporte de animais no Brasil, exceto de cães e gatos. Nela, estão contidas informações sobre a origem e o destino, bem como a finalidade do transporte animal. Cada espécie animal possui uma norma específica para a emissão da guia de trânsito, que é feita mediante o cumprimento de condições sanitárias.
A GTA é um importante instrumento de defesa agropecuária, pois auxilia o Serviço Veterinário Oficial na tarefa de evitar a introdução e a disseminação de doenças que possam pôr em risco a população ou causar
prejuízos aos produtores.
Acesse a norma da GTA Eletrônica:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=04/05/2011
Fonte: Ministério da Agricultura
Acesse a norma da GTA Eletrônica:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=04/05/2011
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Este espaço é seu: opine, critique, sugira!